Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
341.543 em doutrinaClasse [X]
Resultados:  84 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2 3 4 5  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (84)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (84)
» Idioma
•Espanhol (7)
•Francês (3)
•Inglês (3)
•Italiano (9)
•Português (62)
» Autor
•Arru, Antonello (1)
•Auler, Hugo (1)
•Baclini, Jorge C (1)
•Baleeiro, Aliomar, 1905 (1)
•Barros, Antonio Milton de, 1951 (1)
•Belarmino, Alexandre Tadeu das Neves (1)
•Bezerra, Carlos César (1)
•Bittencourt, Antonio Carlos dos Santos (1)
•Borricand, Jacques (1)
•Brasil. Tribunal Federal de Recursos (1)
•Caputo, Giuseppe (1)
•Castrianni, Marco Aurelio de Mello (1)
•Cordova, Federico de (1)
•Costa, Antonio Manuel de Almeida (1)
•Costa, Armando (1)
•Costa, Domingos Barroso da (1)
•D'Urso, Luiz Flávio Borges (1)
•D'Urso, Umberto Luiz Borges (1)
•Daien, Samuel (1)
•Delmanto, Celso, 1937 (1)
•Del Re, Michele C (1)
•Diaz, Frédéric (1)
•Dipp, Gilson, 1944 (1)
•Dotti, René Ariel, 1934 (2)
•Faranda, Claudio (1)
•Feliciano, Guilherme Guimarães (2)
•Fernandes, Antonio Saturnio (1)
•Flora, Giovanni (1)
•Fragoso, Christiano (1)
•Franceschinelli, Edmilson Villaron (1)
•Franco, Ari (1)
•Franco Filho, Georgenor de Sousa, 1952 (1)
•Garicoïts, Fermín (1)
•Gomes, Luiz Flávio, 1957 (1)
•Gonzalez-cuellar Garcia, Antonio (1)
•Hungria, Nelson, 1891 (1)
•Konig, Sergio Donat (1)
•Leal, César Barros, 1949 (1)
•Lopes, Iriny (1)
•Lyra, Roberto, 1902 (1)
•Lyra Filho, Roberto, 1926 (1)
•M. Sabet, Daniel (1)
•Manassero, Aristide (1)
•Michel, Roger (1)
•Middendorff, Wolf (1)
•Miedico, Melissa (1)
•Miranda, Guilherme Henrique Braga de (1)
•Montenegro, Monteiro (1)
•Moraes Filho, Evaristo de, 1914 (1)
•Morato García, Rosa María (1)
mais
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (9)
•da Câmara Legislativa do DF (5)
•da Câmara dos Deputados (32)
•do Ministério da Justiça (27)
•do Senado Federal (34)
•do Superior Tribunal Militar (15)
•do Superior Tribunal de Justiça (26)
•do Supremo Tribunal Federal (48)
•do Tribunal Superior do Trabalho (10)
•do Tribunal de Contas do DF (5)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (20)
» Biblioteca Digital
•do Tribunal Superior do Trabalho (3)
Data
de até
expand2020s (2)
expand2010s (2)
expand2000s (9)
expand1990s (22)
expand1980s (5)
expand1970s (7)
expand1960s (9)
expand1950s (9)
expand1940s (6)
expand1930s (4)
expand1920s (7)
expand1910s (12)
expand1900s (1)
expand1890s (1)
Sigla
•RVBI  (84)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Middendorff, Wolf 
 Título  Rapto, toma de rehenes, secuestro de personas y aviones  
 Data  1976 
 Assuntos  Sequestro de aviões. Refém. Sequestro de pessoas. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Trabalhos forçados - 341.5432 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Tranchina, Giovanni 
 Título  L'autorizzazione a procedere  
 Data  1967 
 Assuntos  Processo penal, Itália. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Liberdade condicional, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Liberdade condicional - 341.5435 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Zbinden Reiher, Oswin Guillermo 
 Título  El trabajo en las prisiones  
 Data  1971 
 Assuntos  Prisão, Chile. Trabalho penitenciário, Chile. {Trabalho penitenciário; Trabalho de presidiário; Trabalho de prisioneiro; Trabalho do condenado; Trabalho do preso; Trabalho penal; Trabalho prisional} Trabalho forçado, Chile. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Trabalhos forçados - 341.5432 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cordova, Federico de 
 Título  La libertad condicional  
 Data  1943 
 Assuntos  Liberdade condicional, Cuba. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Liberdade condicional - 341.5435 
5    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Costa, Armando 
 Título  Livramento condicional  
 Data  1934 
 Assuntos  Liberdade condicional, direito comparado. Liberdade condicional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Liberdade condicional - 341.5435 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Manassero, Aristide 
 Título  La libertà personale dell'imputato  
 Data  1925 
 Assuntos  Liberdade condicional, Itália. Liberdade pessoal, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Liberdade condicional - 341.5435 
7    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Garicoïts, Fermín 
 Título  La libertad condicional  
 Data  1932 
 Assuntos  Liberdade condicional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Liberdade condicional - 341.5435 
8    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Vincent, Léon 
 Título  La libération conditionnelle  
 Data  1898 
 Assuntos  Liberdade condicional, legislação, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Liberdade condicional - 341.5435 
9    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Auler, Hugo 
 Título  Da convolação condicional da pena privativa da liberdade em pena sem prisão  
 Data  1965 
 Assuntos  Pena privativa de liberdade. Sursis. {Sursis; Suspensão condicional da pena; Suspensão da execução da pena; Suspensão da pena} Liberdade condicional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Liberdade condicional - 341.5435 
10    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Michel, Roger 
 Título  Guide pratique de la liberte surveillee  
 Data  1953 
 Assuntos  Liberdade condicional, legislação, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Liberdade condicional - 341.5435 
11    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Daien, Samuel 
 Título  Regimen juridico y social de la libertad condicional  
 Data  1947 
 Assuntos  Liberdade condicional, Argentina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Liberdade condicional - 341.5435 
12    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Morris, Pauline 
 Título  On licence  
 Data  1975 
 Assuntos  Liberdade condicional, Grã-Bretanha. Livramento condicional, Grã-Bretanha. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Liberdade condicional - 341.5435 
13    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Swianiewicz, S 
 Título  Forced labour and economic development  
 Data  1965 
 Assuntos  Desenvolvimento econômico, União Soviética. Trabalho forçado, União Soviética, 1928-1941. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Trabalhos forçados - 341.5432 
14    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Baleeiro, Aliomar, 1905 
 Título  O livramento condicional  
 Data  1926 
 Assuntos  Liberdade condicional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Liberdade condicional - 341.5435 
15    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Tébar Vilches, Beatriz 
 Título  El modelo de libertad condicional español  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:El nacimiento de los sistema de liberación anticipada: La experiencia del Coronel Montesinos (1835-1850). La colonia penitenciaria de Ceuta. El ámbito internacional: El sistema de liberación anticipada de Alexander Maconochie. Evolución de la experiencia de Maconochie en Gran Bretaña. El sistema progresivo de Crofton. Antecedentes históricos de la libertad condicional en los Estados Unidos de América: el Reformatorio de Elmira -- Fundamentos de la libertad condicional -- Análisis jurídico de la libertad condicional -- Tendencias en la concesión de la libertad condicional en España -- Valoración del sistema español de libertad condicional. 
 Assuntos  Liberdade condicional, Espanha. Liberdade condicional, legislação, Espanha. Liberdade condicional, jurisprudência, Espanha. Liberdade condicional, Catalunha. Sanção, Espanha. Reintegração social, Espanha. {Reintegração social; Reintegração no convívio social} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Liberdade condicional - 341.5435 
16    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Baclini, Jorge C 
 Título  Condena y libertad condicionales  
 Data  2007 
 Assuntos  Liberdade condicional, Argentina. Pena privativa de liberdade, Argentina. Concurso de crimes, Argentina. {Concurso de crimes; Concurso de delitos; Concurso de infrações} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Liberdade condicional - 341.5435 
17    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Haroldo Caetano da 
 Título  Ensaio sobre a pena de prisão  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Prisão ressocializadora ou prisão-castigo? -- Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão -- Manifesto por um sistema penal racional e humano. 
 Assuntos  Pena de reclusão, Brasil. {Pena de reclusão; Reclusão} Prisão, Brasil. Reabilitação criminal, Brasil. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Sistema penal, Brasil. Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Penas de aprisionamento - 341.5431 
18    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Leal, César Barros, 1949 
 Título  Vigilância eletrônica à distância  
 Data  2011 
 Ementa  Resumo:Apresenta figuras de modelos de pulseiras e tornozeleiras utilizadas para vigilância eletrônica.Resumo:Apresenta estudo comparativo de vigilância eletrônica à distância em alguns países da União Europeia América Central, América do Norte e América do Sul.Sumário:A pena de prisão : um olhar sobre a América Latina : A prisão preventiva : O fracasso da reabilitação -- A opção da vigilância eletrônica à distância -- O pensamento oposto à vigilância eletrônica : A inconstitucionalidade : O plus no controle de severidade : A vexação pública e a possibilidade de agressões : A possibilidade de falhas, avarias e transgressões -- O pensamento favorável à vigilância eletrônica à distância : A diminuição do encarceramento e a exclusão dos males do sistema : O argumento inconsistente da limitação de direitos. 
 Assuntos  Direito à privacidade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Liberdade condicional, Brasil. Liberdade provisória, Brasil. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} Liberdade vigiada, direito comparado, América Latina. Liberdade vigiada, América do Norte. Liberdade vigiada, Brasil. Liberdade vigiada, Países da União Europeia. Pena restritiva de direitos, Brasil. Prisão domiciliar, Brasil. Prisão, Brasil. Reabilitação criminal, Brasil. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Tecnologia e direito. {Tecnologia e direito; Direito e tecnologia} Tratamento de preso, Brasil. {Tratamento de preso; Tratamento de delinquente; Tratamento penitenciário} Liberdade vigiada. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Liberdade condicional - 341.5435 
19    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  United States. Tom Lantos Human Rights Commission 
 Título  Modern day slavery and what we buy  
 Data  2014 
 Ementa  Sumário:Witnesses: Luis CdeBaca, Ambassador-at-Large, Office to Monitor and Combat Trafficking in Persons. Neha Misra, Senior Specialist, migration and Human Trafficking, Solidarity Center. Dan Viederman, CEO, Verité. Jesse Eaves, Senior Policy Advisor for Child Protection, World Vision. Biram Dah Abeid, Founder, Initiative for the Resurgence of the Abolitionist Movement in Mauritania -- Letters, Statements, etc., submitted for the hearing: Prepared statement of the Honorable Suzane Bonamici, a representative in Congress from the State of Oregon and Executive Committee Member of the Tom Lantos Human Rights Commission: Prepared statement of Neha Misra. Prepared statement of Dan Viederman. Prepared statement of Jesse Eaves. Prepared statement of Biram Dah Abeid. 
 Assuntos  Trabalho forçado, congresso. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Tráfico de pessoas, congresso. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Trabalhos forçados - 341.5432 
20    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Caputo, Giuseppe 
 Título  Carcere senza fabbrica  
 Data  2020 
 Ementa  Sumário:L'origine del lavoro forzato penale tra deterrenza e governo della prigione -- Carcere, lavoro forzato e trattamento penale della povertà nell'Italia liberale -- Carcere, lavoro forzato e trattamento penale della povertà nell'Italia fascista -- Stato sociale, welfare penale e controllo della povertà -- Dal welfare universale al welfare liberale : adattamenti e mutazioni del paradigma correzionalista del lavoro forzato -- L'ineffetività del lavoro rieducativo come paradigma di governo -- Stato costituzionale di diritto e diritti : la normalizzazione del lavoro carcerario -- Il riemergere della comunità e del lavoro forzato gratuito per una nova punitività. 
 Assuntos  Trabalho forçado, Itália. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Trabalho forçado, legislação, Itália. {Trabalho forçado; Trabalho obrigatório} Reabilitação criminal, Itália. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543::Trabalhos forçados - 341.5432 
Página: 1 2 3 4 5  Próxima