Tipo
Artigo de revista
Título
Autonomia privada da criança e do adolescente
Data
2007
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais : titularidade e exercício -- Limites ao poder familiar -- Princípio da autonomia privada e o direito civil-constitucional.

Classificação (CDDir)
342.1155
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Estado e capacidade jurídica em geral [ 342.1155 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista brasileira de direito das famílias e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Belo Horizonte, Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFam, 2007.
   Referência: v. 9, n. 0, p. 57–73, out./nov., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

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