Sumário:Direitos fundamentais : titularidade e exercício -- Limites ao poder familiar -- Princípio da autonomia privada e o direito civil-constitucional.
DIREITO PRIVADO [ 342 ] » DIREITO CIVIL [ 342.1 ] »» Parte geral [ 342.11 ] »»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ] »»»» Estado e capacidade jurídica em geral [ 342.1155 ]