Publicação: Texto - Português
2007
Revista brasileira de direito das famílias e sucessões
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Belo Horizonte, Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFam, 2007.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Belo Horizonte, Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFam, 2007.
Artigos por ano(exibir todos)
2013» O papel das cortes constitucionais brasileira e sul-africana no reconhecimento da união homoafetiva / Thiago Serrano Pinheiro de Souza.
v. 15, n. 36, p. 97–125, out./nov., 2013.
» Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar / Tarlei Lemos Pereira.
v. 15, n. 36, p. 129–153, out./nov., 2013.
» Mediação interdisciplinar: ressignificando o conflito nas relações familiares / Marli Martins de Assis.
v. 15, n. 36, p. 5–29, out./nov., 2013.
» Ação de investigação de paternidade e a precipitação dos julgamentos antecipados / Lourival Serejo.
v. 15, n. 36, p. 30–36, out./nov., 2013.
» A socioafetividade nas relações de parentalidade: estado da arte nos tribunais superiores / Ricardo Lucas Calderón.
v. 15, n. 36, p. 37–62, out./nov., 2013.
» A possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade: vínculo biológico X vínculo socioafetivo, uma análise a partir do julgado da AC n° 2011.027498-4 do TJSC / Dóris Ghilardi.
v. 15, n. 36, p. 63–78, out./nov., 2013.
» Um sistema de adoção plena no Mercosul e acesso à justiça / Ionete de Magalhães Souza.
v. 15, n. 36, p. 79–96, out./nov., 2013.
» Abandono afetivo / Jones Figueiredo Alves.
v. 15, n. 35, p. 91–110, ago./set., 2013.
» Alienação parental numa perspectiva de direito comparado / Sandra Inês Feitor.
v. 15, n. 35, p. 111–128, ago./set., 2013.
» Princípio da afetividade no direito de família / Ricardo Lucas Calderón.
v. 15, n. 35, p. 129–141, ago./set., 2013.
» Sociedade entre cônjuges: aplicação do art. 977 do CC/02 às sociedades simples / Rolf Madaleno, Bibiana Brum Ohira.
v. 15, n. 35, p. 5–25, ago./set., 2013.
» A família e o afeto: o dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento da personalidade e concretização da dignidade humana / Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz.
v. 15, n. 35, p. 26–44, ago./set., 2013.
» A necessária disciplina do útero de substituição, a onerosidade do contrato e a facilitação do registro civil da criança / Luiza Costa Araújo, Vívian Boechat Cabral.
v. 15, n. 35, p. 45–65, ago./set., 2013.
» Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternada / Caíque Tomaz Leite da Silva.
v. 15, n. 35, p. 66–90, ago./set., 2013.
» Possibilidade de alteração de regime de bens (Resp 1.119.462/MG) / Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras.
v. 15, n. 34, p. 98–114, jun./jul., 2013.
» Violência sobre os velhos: aproximação à problemática, numa perspectiva jurídica / Hugo Cunha Lança.
v. 15, n. 34, p. 115–134, jun./jul., 2013.
» Parentesco por afinidade e o direito a alimentos da criança e do adolescente / Léia Comar Riva.
v. 15, n. 34, p. 5–20, jun./jul., 2013.
» A responsabilidade da família na defesa dos direitos de personalidade do familiar infrator com transtorno mental / Sarah Caroline de Deus Pereira, Oswaldo Giacóia Junior.
v. 15, n. 34, p. 21–33, jun./jul., 2013.
» Os novos contornos da parentalidade e filiação no direito brasileiro / Lisieux Nidimar Dias Borges.
v. 15, n. 34, p. 34–63, jun./jul., 2013.
» A possibilidade da institucionalização do apadrinhamento civil no ordenamento jurídico brasileiro / Heloise Siqueira Garcia, Denise Schmitt Siqueira Garcia.
v. 15, n. 34, p. 64–86, jun./jul., 2013.
» A família da contemporaneidade e o princípio da solidariedade: um escorço sobre os alimentos decorrentes do parentesco socioafetivo / Thiago Felipe Vargas Simões.
v. 15, n. 34, p. 87–97, jun./jul., 2013.
» O direito ao livre planejamento familiar e a necessária regulamentação estatal das técnicas de reprodução assistida / Ana Amélia Ribeiro Sales.
v. 15, n. 33, p. 94–112, abr./maio, 2013.
» Decisão liminar na ação civil pública 0001039-86.2013.4.01.3500: suspensão da Resolução nº 1995/2012 / Luciana Dadalto.
v. 15, n. 33, p. 113–124, abr./maio, 2013.
» Infância: para que serve a voz? : participação das crianças e dos adolescentes no processo de mediação / Susana M. Rossin.
v. 15, n. 33, p. 125–138, abr./maio, 2013.
» União civil: um direito ainda não conferido a muitos / Suzana Stoffel Martins Albano.
v. 15, n. 33, p. 5–22, abr./maio, 2013.
» Da excepcionalidade da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro / Patricia Freitas Mendes.
v. 15, n. 33, p. 23–43, abr./maio, 2013.
» Perspectivas de o afeto configurar-se elemento nuclear da noção jurídica de família / Jorge Ferreira da Silva Filho.
v. 15, n. 33, p. 44–64, abr./maio, 2013.
» O direito fundamental à identidade genética: realidade ou ficção? / Fabrício Castagna Lunardi.
v. 15, n. 33, p. 65–93, abr./maio, 2013.
» Supressão da separação judicial =: Supression of judicial separation / Rolf Madaleno.
v. 14, n. 32, p. 99–106, fev./mar., 2013.
» Apadrinhamento civil: algumas considerações (Portugal) = Civil sponsorship : some considerations (Portugal) / Ana Rita Alfaiate e Geraldo Rocha Ribeiro.
v. 14, n. 32, p. 107–130, fev./mar., 2013.
» Reprodução humana assistida homóloga post mortem e o direito à filiação e sucessão =: Post mortem homologous human assisted reproduction and the right to filiation and succession / Neiva Maira Prado.
v. 14, n. 32, p. 5–16, fev./mar., 2013.
» O reconhecimento da filiação socioafetiva com seus efeitos sucessórios =: Acknowledgment of socio-affective filiation with successoral effects / Fabiane Aline Teles Goulart.
v. 14, n. 32, p. 17–41, fev./mar., 2013.
» Guarda compartilhada, igualdade de gênero e justiça no Brasil: uma análise das interpretações da lei = Joint custody, equality of gender and justice in Brazil : analysis of interpretations of the law / Paulo André Amaral.
v. 14, n. 32, p. 42–58, fev./mar., 2013.
» Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório =: Post mortem artificial insemination and its implications in the context of succession / Gabriella Nogueira Tomaz da Silveira, Henrique Batista de Araújo Neto.
v. 14, n. 32, p. 59–78, fev./mar., 2013.
» Guarda unilateral e direito à visita: nomenclaturas da exclusão = Unilateral custody and visitation right : exclusionary nomenclature / Maristela Barcelos Castro.
v. 14, n. 32, p. 79–98, fev./mar., 2013.
v. 15, n. 36, p. 97–125, out./nov., 2013.
» Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar / Tarlei Lemos Pereira.
v. 15, n. 36, p. 129–153, out./nov., 2013.
» Mediação interdisciplinar: ressignificando o conflito nas relações familiares / Marli Martins de Assis.
v. 15, n. 36, p. 5–29, out./nov., 2013.
» Ação de investigação de paternidade e a precipitação dos julgamentos antecipados / Lourival Serejo.
v. 15, n. 36, p. 30–36, out./nov., 2013.
» A socioafetividade nas relações de parentalidade: estado da arte nos tribunais superiores / Ricardo Lucas Calderón.
v. 15, n. 36, p. 37–62, out./nov., 2013.
» A possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade: vínculo biológico X vínculo socioafetivo, uma análise a partir do julgado da AC n° 2011.027498-4 do TJSC / Dóris Ghilardi.
v. 15, n. 36, p. 63–78, out./nov., 2013.
» Um sistema de adoção plena no Mercosul e acesso à justiça / Ionete de Magalhães Souza.
v. 15, n. 36, p. 79–96, out./nov., 2013.
» Abandono afetivo / Jones Figueiredo Alves.
v. 15, n. 35, p. 91–110, ago./set., 2013.
» Alienação parental numa perspectiva de direito comparado / Sandra Inês Feitor.
v. 15, n. 35, p. 111–128, ago./set., 2013.
» Princípio da afetividade no direito de família / Ricardo Lucas Calderón.
v. 15, n. 35, p. 129–141, ago./set., 2013.
» Sociedade entre cônjuges: aplicação do art. 977 do CC/02 às sociedades simples / Rolf Madaleno, Bibiana Brum Ohira.
v. 15, n. 35, p. 5–25, ago./set., 2013.
» A família e o afeto: o dever fundamental dos pais em dar afeto aos filhos como mecanismo de proteção ao desenvolvimento da personalidade e concretização da dignidade humana / Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz.
v. 15, n. 35, p. 26–44, ago./set., 2013.
» A necessária disciplina do útero de substituição, a onerosidade do contrato e a facilitação do registro civil da criança / Luiza Costa Araújo, Vívian Boechat Cabral.
v. 15, n. 35, p. 45–65, ago./set., 2013.
» Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternada / Caíque Tomaz Leite da Silva.
v. 15, n. 35, p. 66–90, ago./set., 2013.
» Possibilidade de alteração de regime de bens (Resp 1.119.462/MG) / Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras.
v. 15, n. 34, p. 98–114, jun./jul., 2013.
» Violência sobre os velhos: aproximação à problemática, numa perspectiva jurídica / Hugo Cunha Lança.
v. 15, n. 34, p. 115–134, jun./jul., 2013.
» Parentesco por afinidade e o direito a alimentos da criança e do adolescente / Léia Comar Riva.
v. 15, n. 34, p. 5–20, jun./jul., 2013.
» A responsabilidade da família na defesa dos direitos de personalidade do familiar infrator com transtorno mental / Sarah Caroline de Deus Pereira, Oswaldo Giacóia Junior.
v. 15, n. 34, p. 21–33, jun./jul., 2013.
» Os novos contornos da parentalidade e filiação no direito brasileiro / Lisieux Nidimar Dias Borges.
v. 15, n. 34, p. 34–63, jun./jul., 2013.
» A possibilidade da institucionalização do apadrinhamento civil no ordenamento jurídico brasileiro / Heloise Siqueira Garcia, Denise Schmitt Siqueira Garcia.
v. 15, n. 34, p. 64–86, jun./jul., 2013.
» A família da contemporaneidade e o princípio da solidariedade: um escorço sobre os alimentos decorrentes do parentesco socioafetivo / Thiago Felipe Vargas Simões.
v. 15, n. 34, p. 87–97, jun./jul., 2013.
» O direito ao livre planejamento familiar e a necessária regulamentação estatal das técnicas de reprodução assistida / Ana Amélia Ribeiro Sales.
v. 15, n. 33, p. 94–112, abr./maio, 2013.
» Decisão liminar na ação civil pública 0001039-86.2013.4.01.3500: suspensão da Resolução nº 1995/2012 / Luciana Dadalto.
v. 15, n. 33, p. 113–124, abr./maio, 2013.
» Infância: para que serve a voz? : participação das crianças e dos adolescentes no processo de mediação / Susana M. Rossin.
v. 15, n. 33, p. 125–138, abr./maio, 2013.
» União civil: um direito ainda não conferido a muitos / Suzana Stoffel Martins Albano.
v. 15, n. 33, p. 5–22, abr./maio, 2013.
» Da excepcionalidade da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro / Patricia Freitas Mendes.
v. 15, n. 33, p. 23–43, abr./maio, 2013.
» Perspectivas de o afeto configurar-se elemento nuclear da noção jurídica de família / Jorge Ferreira da Silva Filho.
v. 15, n. 33, p. 44–64, abr./maio, 2013.
» O direito fundamental à identidade genética: realidade ou ficção? / Fabrício Castagna Lunardi.
v. 15, n. 33, p. 65–93, abr./maio, 2013.
» Supressão da separação judicial =: Supression of judicial separation / Rolf Madaleno.
v. 14, n. 32, p. 99–106, fev./mar., 2013.
» Apadrinhamento civil: algumas considerações (Portugal) = Civil sponsorship : some considerations (Portugal) / Ana Rita Alfaiate e Geraldo Rocha Ribeiro.
v. 14, n. 32, p. 107–130, fev./mar., 2013.
» Reprodução humana assistida homóloga post mortem e o direito à filiação e sucessão =: Post mortem homologous human assisted reproduction and the right to filiation and succession / Neiva Maira Prado.
v. 14, n. 32, p. 5–16, fev./mar., 2013.
» O reconhecimento da filiação socioafetiva com seus efeitos sucessórios =: Acknowledgment of socio-affective filiation with successoral effects / Fabiane Aline Teles Goulart.
v. 14, n. 32, p. 17–41, fev./mar., 2013.
» Guarda compartilhada, igualdade de gênero e justiça no Brasil: uma análise das interpretações da lei = Joint custody, equality of gender and justice in Brazil : analysis of interpretations of the law / Paulo André Amaral.
v. 14, n. 32, p. 42–58, fev./mar., 2013.
» Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório =: Post mortem artificial insemination and its implications in the context of succession / Gabriella Nogueira Tomaz da Silveira, Henrique Batista de Araújo Neto.
v. 14, n. 32, p. 59–78, fev./mar., 2013.
» Guarda unilateral e direito à visita: nomenclaturas da exclusão = Unilateral custody and visitation right : exclusionary nomenclature / Maristela Barcelos Castro.
v. 14, n. 32, p. 79–98, fev./mar., 2013.
2012» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» O dano moral na alienação parental / Patrício Jorge Lobo Vieira.
v. 14, n. 31, p. 92–108, dez./jan., 2012.
» A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estável / Cristiano Chaves de Farias.
v. 14, n. 31, p. 109–127, dez./jan., 2012.
» Linhas gerais do novo regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais na lei portuguesa / António José Fialho.
v. 14, n. 31, p. 128–152, dez./jan., 2012.
» Danos morais por inadimplemento alimentar / Conrado Paulino da Rosa, Douglas Phillips Freitas.
v. 14, n. 31, p. 5–16, dez./jan., 2012.
» Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do Código civil / Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.
v. 14, n. 31, p. 17–39, dez./jan., 2012.
» Considerações sobre a antecipação terapêutica da gestação do feto anencéfalo a partir da ADPF nº 54/04 / Fernanda Moraes de São José, Jordano Soares Azevedo.
v. 14, n. 31, p. 40–75, dez./jan., 2012.
» Uma análise jurídica da pluriparentalidade: da ficção para a vida como ela é / Maria Goreth Macedo Valadares.
v. 14, n. 31, p. 76–91, dez./jan., 2012.
» O termo inicial da prescrição da ação de sonegados e algumas questões práticas de ordem processual e material =: The initial term of injunction of action evaded and some practical issues of procedural and material / Leonardo de Faria Beraldo.
v. 14, n. 30, p. 67–107, out./nov., 2012.
» O conceito hiperbólico, existenciário e potestativo de família / Luiz Felipe Nobre Braga.
v. 14, n. 30, p. 108–122, out./nov., 2012.
» Da cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônio / Rafael Calmon Rangel.
v. 14, n. 30, p. 123–141, out./nov., 2012.
» Ninguém é substituível / Giselle Câmara Groeninga.
v. 14, n. 30, p. 142–149, out./nov., 2012.
» O princípio da solidariedade e algumas de suas aplicações ao direito de família: abandono afetivo e alimentos / Flávio Tartuce.
v. 14, n. 30, p. 5–34, out./nov., 2012.
» A verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotado / Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel.
v. 14, n. 30, p. 35–66, out./nov., 2012.
» Direitos sucessórios na fecundação artificial homóloga post mortem / Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Mariane Ferraz Alves.
v. 14, n. 29, p. 92–122, ago./set., 2012.
» Possibilidade ou não de prisão pela inadimplência de alimentos fixados com base no parágrafo único do artigo 4° da Lei n° 5.478/68 / Ana Maria Gonçalves Louzada.
v. 14, n. 29, p. 123–146, ago./set., 2012.
» Responsabilidade civil por abandono afetivo / Rodrigo da Cunha Pereira.
v. 14, n. 29, p. 5–19, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A emancipação decorrente da união estável: uma possibilidade jurídica / Thiago Felipe Vargas Simões.
v. 14, n. 29, p. 38–52, ago./set., 2012.
» Mediação no direito das famílias: superando obstáculos / Newton Teixeira Carvalho.
v. 14, n. 29, p. 53–73, ago./set., 2012.
» Mediação familiar: tentativa de efetivação da guarda compartilhada e do princípio do melhor interesse da criança = Family mediation : an attempt for the effective custody and the principle of best interest of the child / Angela Maria Soldá, Vitor Hugo Oltramari.
v. 14, n. 29, p. 74–91, ago./set., 2012.
» Usucapião por abandono do lar conjugal: repercussões no Direito de família = Adverse possession by abandoning the family home : repercussions on family law / Mônica Guazzelli.
v. 14, n. 28, p. 97–110, jun./jul., 2012.
» Comentário ao REsp 1.239.777: o dilema entre a pronta devolução e a dilação probatória na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores = Comment on Special Appel 1,239,777 : the dilemma between the prompt return and the time-limit for production of evidence in the Hague Convention on the civil aspects of international kidnapping of minors / Nadia de Araujo, Daniela Vargas.
v. 14, n. 28, p. 111–137, jun./jul., 2012.
» União estável como ato-fato: importância da classificação = Lebenspartnerschaft als realakt im brasilianischen recht / João Rubens Pires Balbela, Renata Carlos Steiner.
v. 14, n. 28, p. 5–21, jun./jul., 2012.
» O testamento vital e a efetividade da vontade do titular do bem jurídico vida =: El testamento vital y la efectividad de la voluntad del titular del bien jurídico vida / Vívian Boechat Cabral.
v. 14, n. 28, p. 22–47, jun./jul., 2012.
» Uma releitura da emancipação no direito civil brasileiro =: Una rilettura dell'emancipazione di diritto civile brasiliano / Fernanda Moraes de São José.
v. 14, n. 28, p. 48–69, jun./jul., 2012.
» Dever fundamental de proteção tributária da família =: The family's fundamental right to tributary protection / Ísis Boll de Araujo Bastos.
v. 14, n. 28, p. 70–89, jun./jul., 2012.
» A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção / Lucas Abreu Barroso, Marcos Catalan.
v. 14, n. 28, p. 90–96, jun./jul., 2012.
» Direito e arte: subsídios iconográficos para a história do direito da criança e do adolescente = Law and art : iconographic subsidies for the history of the child and adolescent law / Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.
v. 14, n. 27, p. 69–105, abr./maio, 2012.
» A inclusão dos excluídos: a regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial = The inclusion of the excluded : jurisdiction regulations for the family homoaffective and judicial activism / César Leandro de Almeida Rabelo, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli.
v. 14, n. 27, p. 106–125, abr./maio, 2012.
» Dupla paternidade / Suzana Borges Viegas de Lima.
v. 14, n. 27, p. 126–140, abr./maio, 2012.
» A nova ação de divórcio e a resolução parcial e imediata de mérito (concessão imediata do divórcio e continuidade do procedimento para os demais pedidos cumulados) =: The new divorce action and the partial and immediate dissolution of merit (immediate granting of divorce and continuity of the due proceso for other claims) / Cristiano Chaves de Farias.
v. 14, n. 27, p. 5–16, abr./maio, 2012.
» Técnica processual e o direito das famílias / Rafael Calmon Rangel.
v. 14, n. 27, p. 17–45, abr./maio, 2012.
» Usucapião especial e abandono de lar: Usucapião entre ex-casal = Adverse possession and abandonment of household : adverse possession between ex-couple / Maria Aglaé Tedesco Vilardo.
v. 14, n. 27, p. 46–60, abr./maio, 2012.
» Direito de família e controle jurisdicional de políticas públicas =: Family law judicial review of public policy / Caetano Lagrasta Neto.
v. 14, n. 27, p. 61–68, abr./maio, 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» Esponsais: o rompimento do afeto e o dever de indenizar = Betrothal : the disruption of affection and the duty to indemnify / Thiago Rodovalho dos Santos.
v. 13, n. 26, p. 82–109, fev./mar., 2012.
» Devolução do menor adotado =: Return of adopt minor / Fabíola Santos Albuquerque.
v. 13, n. 26, p. 110–128, fev./mar., 2012.
» Diversidade sexual na Europa: uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos = Sexual diversity in Europe : a view from the jurisprudence of the European Court of Human Rights / Maria Berenice Dias, Marianna Chaves.
v. 13, n. 26, p. 5–29, fev./mar., 2012.
» O vínculo afetivo e a prática do advogado familiarista =: Affective bond and family-lawyer practice / Juliano Beck Scott, Graziela Oliveira Miolo Cezne.
v. 13, n. 26, p. 30–46, fev./mar., 2012.
» Afetividade como fundamento na parentalidade responsável / Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral.
v. 13, n. 26, p. 47–72, fev./mar., 2012.
» Violência sexual e falsas memórias na alienação parental =: Violencia sexual y falsas memorias en la alienación parental / Sirlei Martins da Costa.
v. 13, n. 26, p. 73–81, fev./mar., 2012.
v. 26, n. 29, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 29, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 29, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 26, n. 165, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 26, n. 165, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» O dano moral na alienação parental / Patrício Jorge Lobo Vieira.
v. 14, n. 31, p. 92–108, dez./jan., 2012.
» A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estável / Cristiano Chaves de Farias.
v. 14, n. 31, p. 109–127, dez./jan., 2012.
» Linhas gerais do novo regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais na lei portuguesa / António José Fialho.
v. 14, n. 31, p. 128–152, dez./jan., 2012.
» Danos morais por inadimplemento alimentar / Conrado Paulino da Rosa, Douglas Phillips Freitas.
v. 14, n. 31, p. 5–16, dez./jan., 2012.
» Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do Código civil / Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.
v. 14, n. 31, p. 17–39, dez./jan., 2012.
» Considerações sobre a antecipação terapêutica da gestação do feto anencéfalo a partir da ADPF nº 54/04 / Fernanda Moraes de São José, Jordano Soares Azevedo.
v. 14, n. 31, p. 40–75, dez./jan., 2012.
» Uma análise jurídica da pluriparentalidade: da ficção para a vida como ela é / Maria Goreth Macedo Valadares.
v. 14, n. 31, p. 76–91, dez./jan., 2012.
» O termo inicial da prescrição da ação de sonegados e algumas questões práticas de ordem processual e material =: The initial term of injunction of action evaded and some practical issues of procedural and material / Leonardo de Faria Beraldo.
v. 14, n. 30, p. 67–107, out./nov., 2012.
» O conceito hiperbólico, existenciário e potestativo de família / Luiz Felipe Nobre Braga.
v. 14, n. 30, p. 108–122, out./nov., 2012.
» Da cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônio / Rafael Calmon Rangel.
v. 14, n. 30, p. 123–141, out./nov., 2012.
» Ninguém é substituível / Giselle Câmara Groeninga.
v. 14, n. 30, p. 142–149, out./nov., 2012.
» O princípio da solidariedade e algumas de suas aplicações ao direito de família: abandono afetivo e alimentos / Flávio Tartuce.
v. 14, n. 30, p. 5–34, out./nov., 2012.
» A verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotado / Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel.
v. 14, n. 30, p. 35–66, out./nov., 2012.
» Direitos sucessórios na fecundação artificial homóloga post mortem / Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Mariane Ferraz Alves.
v. 14, n. 29, p. 92–122, ago./set., 2012.
» Possibilidade ou não de prisão pela inadimplência de alimentos fixados com base no parágrafo único do artigo 4° da Lei n° 5.478/68 / Ana Maria Gonçalves Louzada.
v. 14, n. 29, p. 123–146, ago./set., 2012.
» Responsabilidade civil por abandono afetivo / Rodrigo da Cunha Pereira.
v. 14, n. 29, p. 5–19, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 29, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 29, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A emancipação decorrente da união estável: uma possibilidade jurídica / Thiago Felipe Vargas Simões.
v. 14, n. 29, p. 38–52, ago./set., 2012.
» Mediação no direito das famílias: superando obstáculos / Newton Teixeira Carvalho.
v. 14, n. 29, p. 53–73, ago./set., 2012.
» Mediação familiar: tentativa de efetivação da guarda compartilhada e do princípio do melhor interesse da criança = Family mediation : an attempt for the effective custody and the principle of best interest of the child / Angela Maria Soldá, Vitor Hugo Oltramari.
v. 14, n. 29, p. 74–91, ago./set., 2012.
» Usucapião por abandono do lar conjugal: repercussões no Direito de família = Adverse possession by abandoning the family home : repercussions on family law / Mônica Guazzelli.
v. 14, n. 28, p. 97–110, jun./jul., 2012.
» Comentário ao REsp 1.239.777: o dilema entre a pronta devolução e a dilação probatória na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores = Comment on Special Appel 1,239,777 : the dilemma between the prompt return and the time-limit for production of evidence in the Hague Convention on the civil aspects of international kidnapping of minors / Nadia de Araujo, Daniela Vargas.
v. 14, n. 28, p. 111–137, jun./jul., 2012.
» União estável como ato-fato: importância da classificação = Lebenspartnerschaft als realakt im brasilianischen recht / João Rubens Pires Balbela, Renata Carlos Steiner.
v. 14, n. 28, p. 5–21, jun./jul., 2012.
» O testamento vital e a efetividade da vontade do titular do bem jurídico vida =: El testamento vital y la efectividad de la voluntad del titular del bien jurídico vida / Vívian Boechat Cabral.
v. 14, n. 28, p. 22–47, jun./jul., 2012.
» Uma releitura da emancipação no direito civil brasileiro =: Una rilettura dell'emancipazione di diritto civile brasiliano / Fernanda Moraes de São José.
v. 14, n. 28, p. 48–69, jun./jul., 2012.
» Dever fundamental de proteção tributária da família =: The family's fundamental right to tributary protection / Ísis Boll de Araujo Bastos.
v. 14, n. 28, p. 70–89, jun./jul., 2012.
» A licença-paternidade e a demanda por equidade na formação socioafetiva de vínculo familiar por adoção / Lucas Abreu Barroso, Marcos Catalan.
v. 14, n. 28, p. 90–96, jun./jul., 2012.
» Direito e arte: subsídios iconográficos para a história do direito da criança e do adolescente = Law and art : iconographic subsidies for the history of the child and adolescent law / Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.
v. 14, n. 27, p. 69–105, abr./maio, 2012.
» A inclusão dos excluídos: a regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial = The inclusion of the excluded : jurisdiction regulations for the family homoaffective and judicial activism / César Leandro de Almeida Rabelo, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Leonardo Macedo Poli.
v. 14, n. 27, p. 106–125, abr./maio, 2012.
» Dupla paternidade / Suzana Borges Viegas de Lima.
v. 14, n. 27, p. 126–140, abr./maio, 2012.
» A nova ação de divórcio e a resolução parcial e imediata de mérito (concessão imediata do divórcio e continuidade do procedimento para os demais pedidos cumulados) =: The new divorce action and the partial and immediate dissolution of merit (immediate granting of divorce and continuity of the due proceso for other claims) / Cristiano Chaves de Farias.
v. 14, n. 27, p. 5–16, abr./maio, 2012.
» Técnica processual e o direito das famílias / Rafael Calmon Rangel.
v. 14, n. 27, p. 17–45, abr./maio, 2012.
» Usucapião especial e abandono de lar: Usucapião entre ex-casal = Adverse possession and abandonment of household : adverse possession between ex-couple / Maria Aglaé Tedesco Vilardo.
v. 14, n. 27, p. 46–60, abr./maio, 2012.
» Direito de família e controle jurisdicional de políticas públicas =: Family law judicial review of public policy / Caetano Lagrasta Neto.
v. 14, n. 27, p. 61–68, abr./maio, 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 20–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 20–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 259–276, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 259–276, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto.
v. 14, n. 165, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 20–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 20–37, maio/jun., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 259–37, ago./set., 2012.
» A responsabilidade civil pela perda de uma chance: sua intersecção com o direito das famílias e o estabelecimento das relações parentais : investigando possibilidades / Fernanda Carvalho Leão Barretto. --
v. 14, n. 165, p. 259–37, maio/jun., 2012.
» Esponsais: o rompimento do afeto e o dever de indenizar = Betrothal : the disruption of affection and the duty to indemnify / Thiago Rodovalho dos Santos.
v. 13, n. 26, p. 82–109, fev./mar., 2012.
» Devolução do menor adotado =: Return of adopt minor / Fabíola Santos Albuquerque.
v. 13, n. 26, p. 110–128, fev./mar., 2012.
» Diversidade sexual na Europa: uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos = Sexual diversity in Europe : a view from the jurisprudence of the European Court of Human Rights / Maria Berenice Dias, Marianna Chaves.
v. 13, n. 26, p. 5–29, fev./mar., 2012.
» O vínculo afetivo e a prática do advogado familiarista =: Affective bond and family-lawyer practice / Juliano Beck Scott, Graziela Oliveira Miolo Cezne.
v. 13, n. 26, p. 30–46, fev./mar., 2012.
» Afetividade como fundamento na parentalidade responsável / Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral.
v. 13, n. 26, p. 47–72, fev./mar., 2012.
» Violência sexual e falsas memórias na alienação parental =: Violencia sexual y falsas memorias en la alienación parental / Sirlei Martins da Costa.
v. 13, n. 26, p. 73–81, fev./mar., 2012.
2011» Indenização por abandono afetivo e material =: Compensation for affective and material abandonment / Rodrigo da Cunha Pereira.
v. 13, n. 25, p. 99–117, dez./jan., 2011.
» A crise conjugal e o colapso dos atuais modelos de regime de bens =: The marital crisis and the collapse of current models of marital property system / Rolf Madaleno.
v. 13, n. 25, p. 5–32, dez./jan., 2011.
» Parentes: guardar ou alienar - a síndrome da alienação parental = Relatives : custody or alienation - parental alienation syndrome / Caetano Lagrasta.
v. 13, n. 25, p. 33–45, dez./jan., 2011.
» Alienação parental: reflexões sobre a Lei 12.318/2010 = Parental alienation - thoughts on the Law no. 12,318/2010 / Cristian Fetter Mold.
v. 13, n. 25, p. 46–64, dez./jan., 2011.
» Direito dos avós =: Grandparents' rights / Lourival Serejo.
v. 13, n. 25, p. 65–76, dez./jan., 2011.
» A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida =: The successory concurrence of spouse in cases of hybrid descendants / Gustavo André Guimarães Medeiros.
v. 13, n. 25, p. 77–98, dez./jan., 2011.
» Responsabilidade civil nas relações familiares =: Civil liability in family relationship / Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Helen Cristina Leite de Lima Orleans.
v. 13, n. 24, p. 84–113, out./nov., 2011.
» Custas em processo de inventário e meação do cônjuge supérstite / Euclides de Oliveira.
v. 13, n. 24, p. 114–122, out./nov., 2011.
» Autocuratela: mandato permanente relativo a questões patrimoniais para o caso de incapacidade superveniente = Self-guardianship : permanent authority relating to patrimony issues in the case of supervening incapacity / Thais Câmara Maia Fernandes Coelho.
v. 13, n. 24, p. 5–15, out./nov., 2011.
» Eutanásia: entre o interesse pessoal de uma morte digna e o respeito à inviolabilidade da vida humana = Euthanasia : between the personal interest of a dignified death and the respect to inviolability of life / Cristina Ternes.
v. 13, n. 24, p. 16–32, out./nov., 2011.
» A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais =: The taxation of the family in Brazil from the standpoint of the constitutional principles / Andrei Pitten Velloso.
v. 13, n. 24, p. 33–55, out./nov., 2011.
» Da possibilidade de participação do psicólogo na inquiração de crianças =: The possibility of participation of the psychologist in the children's hearing / Beatrice Marinho Paulo.
v. 13, n. 24, p. 56–64, out./nov., 2011.
» Matrimônio transexual: a necessária flexibilização das normas que regulamentam o instituto do casamento no direito de família = Transexual marriage : the required flexibility of the regulations governing the institute of marriage in Family Law / Renata Durão Machado.
v. 13, n. 24, p. 65–83, out./nov., 2011.
» Inelegibilidade de filho socioafetivo / Viviane Girard.
v. 13, n. 23, p. 97–115, ago./set., 2011.
» Famílias: entre o público e o privado. Problematizando especialidades à luz da fenomenologia paralática = Families : between public and private. Problematizing features under the parallax phenomenology view / Luiz Edson Fachin.
v. 13, n. 23, p. 5–14, ago./set., 2011.
» Monogamia: princípio jurídico? = Monogamy? : legal principle? / Luciano L. Figueiredo.
v. 13, n. 23, p. 15–40, ago./set., 2011.
» O exercício da guarda compartilhada sob a perspectiva do serviço social =: The exercise of shared custody under the perspective of the social services / Thayse de Paula Pinheiro, Maria Izabel da Silva.
v. 13, n. 23, p. 41–56, ago./set., 2011.
» A controvérsia quanto ao prazo da prisão civil por dívida alimentícia: o mínimo e o máximo possível, de acordo com a lei = The controversy over the term of civil arrest for alimony debt : the minimum and the maximum possible according to the law / Cláudia Vieira Maciel de Sousa.
v. 13, n. 23, p. 57–64, ago./set., 2011.
» Universos paralelos e danos de amor: balizas para responsabilidade civil no âmbito das relações simultâneas conjugais = Parallel universes and damages of love : beacons for civil liability under the simultaneous conjugal relations / Bruna Barbieri Waquim.
v. 13, n. 23, p. 65–83, ago./set., 2011.
» Inelegibilidade: o § 1º do artigo 15 da Resolução nº 22.717 do Tribunal Superior Eleitoral e sua marcante inconstitucionalidade = Ineligibility : the § 1 of the article 15 of the Resolution no. 22,717 of the Superior Electoral Court and its remarkable unconstitutionality / Sergio Franco de Lima.
v. 13, n. 23, p. 84–96, ago./set., 2011.
» O estatuto jurídico do patrimônio mínimo / Luiz Felipe Brasil Santos.
v. 13, n. 22, p. 82–100, jun./jul., 2011.
» Direito fundamental à família e a legitimação de suas espécies materiais =: Fundamental right to family and the legitimation of its material kinds / Paulo Roberto Vecchiatti, Taís Nader Marta.
v. 13, n. 22, p. 5–24, jun./jul., 2011.
» O casamento como um instituto de direito civil: a homoafetividade = Marriage as a civil law institute : the homoaffectivity / Gabriela Soares Balestero.
v. 13, n. 22, p. 25–41, jun./jul., 2011.
» Portugal e o casamento homoafetivo: o que dizer sobre a vedação à adoção por casais homossexuais? = Portugal and the same-sex marriage : what about the fence to the adoption by homosexual couples? / Marianna Chaves.
v. 13, n. 22, p. 42–59, jun./jul., 2011.
» Bullying e responsabilidade civil: uma nova visão do direito de família à luz do direito civil constitucional = Bullying and liability : a new vision of family law in light of the civil constitutional law / Silvano Andrade do Bomfim.
v. 13, n. 22, p. 60–81, jun./jul., 2011.
» A distorção teórica dos elementos subjetivos nas decisões judiciais / Marli Martins de Assis.
v. 13, n. 21, p. 75–107, abr./maio, 2011.
» Proteção à dignidade do fiador: Interpretação de testamento / Tatiana Bonatti Peres.
v. 13, n. 21, p. 108–119, abr./maio, 2011.
» Curatela de filhos - uma tarefa compartilhada: para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência / Waldyr Grisard Filho.
v. 13, n. 21, p. 5–18, abr./maio, 2011.
» Apontamentos sobre a deserdação / Cristiano Pretto.
v. 13, n. 21, p. 19–32, abr./maio, 2011.
» Síndrome da alienação parental / Taís Nader Marta e Henata Mariana de Oliveira Mazzoni.
v. 13, n. 21, p. 33–51, abr./maio, 2011.
» Proteção à dignidade do fiador: construção constitucional e civil para a impenhorabilidade do bem de família / Andréia Andrade da Nóbrega.
v. 13, n. 21, p. 52–74, abr./maio, 2011.
» O divórcio e separação no Brasil: algumas considerações após a aprovação da EC 66 / Marianna Chaves. --
v. 12, n. 20, p. 5–18, fev./mar., 2011.
» Contratação da barriga de aluguel gratuita e onerosa: legalidade, efeitos e o melhor interesse da criança / Marcelo Truzzi Otero.
v. 12, n. 20, p. 19–38, fev./mar., 2011.
» A reprodução humana assistida post mortem e o direito sucessório do concebido: uma interpretação constitucional da legitimidade sucessória a partir do princípio da isonomia / Dario Alexandre Guimarães Nóbrega.
v. 12, n. 20, p. 39–59, fev./mar., 2011.
» Direitos da personalidade do nascituro: o direito a alimentos / Samira Skaf.
v. 12, n. 20, p. 60–78, fev./mar., 2011.
v. 13, n. 25, p. 99–117, dez./jan., 2011.
» A crise conjugal e o colapso dos atuais modelos de regime de bens =: The marital crisis and the collapse of current models of marital property system / Rolf Madaleno.
v. 13, n. 25, p. 5–32, dez./jan., 2011.
» Parentes: guardar ou alienar - a síndrome da alienação parental = Relatives : custody or alienation - parental alienation syndrome / Caetano Lagrasta.
v. 13, n. 25, p. 33–45, dez./jan., 2011.
» Alienação parental: reflexões sobre a Lei 12.318/2010 = Parental alienation - thoughts on the Law no. 12,318/2010 / Cristian Fetter Mold.
v. 13, n. 25, p. 46–64, dez./jan., 2011.
» Direito dos avós =: Grandparents' rights / Lourival Serejo.
v. 13, n. 25, p. 65–76, dez./jan., 2011.
» A concorrência sucessória do cônjuge nos casos de filiação híbrida =: The successory concurrence of spouse in cases of hybrid descendants / Gustavo André Guimarães Medeiros.
v. 13, n. 25, p. 77–98, dez./jan., 2011.
» Responsabilidade civil nas relações familiares =: Civil liability in family relationship / Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Helen Cristina Leite de Lima Orleans.
v. 13, n. 24, p. 84–113, out./nov., 2011.
» Custas em processo de inventário e meação do cônjuge supérstite / Euclides de Oliveira.
v. 13, n. 24, p. 114–122, out./nov., 2011.
» Autocuratela: mandato permanente relativo a questões patrimoniais para o caso de incapacidade superveniente = Self-guardianship : permanent authority relating to patrimony issues in the case of supervening incapacity / Thais Câmara Maia Fernandes Coelho.
v. 13, n. 24, p. 5–15, out./nov., 2011.
» Eutanásia: entre o interesse pessoal de uma morte digna e o respeito à inviolabilidade da vida humana = Euthanasia : between the personal interest of a dignified death and the respect to inviolability of life / Cristina Ternes.
v. 13, n. 24, p. 16–32, out./nov., 2011.
» A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais =: The taxation of the family in Brazil from the standpoint of the constitutional principles / Andrei Pitten Velloso.
v. 13, n. 24, p. 33–55, out./nov., 2011.
» Da possibilidade de participação do psicólogo na inquiração de crianças =: The possibility of participation of the psychologist in the children's hearing / Beatrice Marinho Paulo.
v. 13, n. 24, p. 56–64, out./nov., 2011.
» Matrimônio transexual: a necessária flexibilização das normas que regulamentam o instituto do casamento no direito de família = Transexual marriage : the required flexibility of the regulations governing the institute of marriage in Family Law / Renata Durão Machado.
v. 13, n. 24, p. 65–83, out./nov., 2011.
» Inelegibilidade de filho socioafetivo / Viviane Girard.
v. 13, n. 23, p. 97–115, ago./set., 2011.
» Famílias: entre o público e o privado. Problematizando especialidades à luz da fenomenologia paralática = Families : between public and private. Problematizing features under the parallax phenomenology view / Luiz Edson Fachin.
v. 13, n. 23, p. 5–14, ago./set., 2011.
» Monogamia: princípio jurídico? = Monogamy? : legal principle? / Luciano L. Figueiredo.
v. 13, n. 23, p. 15–40, ago./set., 2011.
» O exercício da guarda compartilhada sob a perspectiva do serviço social =: The exercise of shared custody under the perspective of the social services / Thayse de Paula Pinheiro, Maria Izabel da Silva.
v. 13, n. 23, p. 41–56, ago./set., 2011.
» A controvérsia quanto ao prazo da prisão civil por dívida alimentícia: o mínimo e o máximo possível, de acordo com a lei = The controversy over the term of civil arrest for alimony debt : the minimum and the maximum possible according to the law / Cláudia Vieira Maciel de Sousa.
v. 13, n. 23, p. 57–64, ago./set., 2011.
» Universos paralelos e danos de amor: balizas para responsabilidade civil no âmbito das relações simultâneas conjugais = Parallel universes and damages of love : beacons for civil liability under the simultaneous conjugal relations / Bruna Barbieri Waquim.
v. 13, n. 23, p. 65–83, ago./set., 2011.
» Inelegibilidade: o § 1º do artigo 15 da Resolução nº 22.717 do Tribunal Superior Eleitoral e sua marcante inconstitucionalidade = Ineligibility : the § 1 of the article 15 of the Resolution no. 22,717 of the Superior Electoral Court and its remarkable unconstitutionality / Sergio Franco de Lima.
v. 13, n. 23, p. 84–96, ago./set., 2011.
» O estatuto jurídico do patrimônio mínimo / Luiz Felipe Brasil Santos.
v. 13, n. 22, p. 82–100, jun./jul., 2011.
» Direito fundamental à família e a legitimação de suas espécies materiais =: Fundamental right to family and the legitimation of its material kinds / Paulo Roberto Vecchiatti, Taís Nader Marta.
v. 13, n. 22, p. 5–24, jun./jul., 2011.
» O casamento como um instituto de direito civil: a homoafetividade = Marriage as a civil law institute : the homoaffectivity / Gabriela Soares Balestero.
v. 13, n. 22, p. 25–41, jun./jul., 2011.
» Portugal e o casamento homoafetivo: o que dizer sobre a vedação à adoção por casais homossexuais? = Portugal and the same-sex marriage : what about the fence to the adoption by homosexual couples? / Marianna Chaves.
v. 13, n. 22, p. 42–59, jun./jul., 2011.
» Bullying e responsabilidade civil: uma nova visão do direito de família à luz do direito civil constitucional = Bullying and liability : a new vision of family law in light of the civil constitutional law / Silvano Andrade do Bomfim.
v. 13, n. 22, p. 60–81, jun./jul., 2011.
» A distorção teórica dos elementos subjetivos nas decisões judiciais / Marli Martins de Assis.
v. 13, n. 21, p. 75–107, abr./maio, 2011.
» Proteção à dignidade do fiador: Interpretação de testamento / Tatiana Bonatti Peres.
v. 13, n. 21, p. 108–119, abr./maio, 2011.
» Curatela de filhos - uma tarefa compartilhada: para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência / Waldyr Grisard Filho.
v. 13, n. 21, p. 5–18, abr./maio, 2011.
» Apontamentos sobre a deserdação / Cristiano Pretto.
v. 13, n. 21, p. 19–32, abr./maio, 2011.
» Síndrome da alienação parental / Taís Nader Marta e Henata Mariana de Oliveira Mazzoni.
v. 13, n. 21, p. 33–51, abr./maio, 2011.
» Proteção à dignidade do fiador: construção constitucional e civil para a impenhorabilidade do bem de família / Andréia Andrade da Nóbrega.
v. 13, n. 21, p. 52–74, abr./maio, 2011.
» O divórcio e separação no Brasil: algumas considerações após a aprovação da EC 66 / Marianna Chaves. --
v. 12, n. 20, p. 5–18, fev./mar., 2011.
» Contratação da barriga de aluguel gratuita e onerosa: legalidade, efeitos e o melhor interesse da criança / Marcelo Truzzi Otero.
v. 12, n. 20, p. 19–38, fev./mar., 2011.
» A reprodução humana assistida post mortem e o direito sucessório do concebido: uma interpretação constitucional da legitimidade sucessória a partir do princípio da isonomia / Dario Alexandre Guimarães Nóbrega.
v. 12, n. 20, p. 39–59, fev./mar., 2011.
» Direitos da personalidade do nascituro: o direito a alimentos / Samira Skaf.
v. 12, n. 20, p. 60–78, fev./mar., 2011.
2010» O "cuidado" chega ao STJ / Tânia da Silva Pereira.
v. 12, n. 19, p. 100–121, dez./jan., 2010.
» Alienação parental: identificação, tratamento e prevenção / Beatrice Marinho Paulo.
v. 12, n. 19, p. 5–26, dez./jan., 2010.
» A integral proteção à criança e ao adolescente e a desigualdade na lei tributária / Maria Terezinha Nunes.
v. 12, n. 19, p. 27–49, dez./jan., 2010.
» Notas sobre a flexibilização da coisa julgada nas ações de paternidade / Suzana Santi Cremasco.
v. 12, n. 19, p. 50–75, dez./jan., 2010.
» Interceptação telefônica no âmbito do direito das famílias: critérios de utilização à luz de uma interpretação constitucional do direito civil / Ermiro Ferreira Neto.
v. 12, n. 19, p. 76–87, dez./jan., 2010.
» Caso concreto: emenda do divórcio (EC nº 66/2010) e separação judicial em andamento : parecer do Ministério Público / Dimas Messias de Carvalho.
v. 12, n. 19, p. 88–99, dez./jan., 2010.
» União estável de pessoas casadas: breves comentários ao acórdão do STJ prolatado nos autos de Recurso especial nº 1.107.192 - PR / Mário Luiz Delgado.
v. 12, n. 18, p. 84–103, out./nov., 2010.
» Em busca de um novo referencial teórico para o direito de família brasileiro / Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.
v. 12, n. 18, p. 104–106, out./nov., 2010.
» Emenda constitucional nº 66 e a possibilidade jurídica do pedido de separação judicial e de separação extrajudicial / Walsir Edson Walsir Edson, Dierle Nunes.
v. 12, n. 18, p. 5–28, out./nov., 2010.
» A corrupção de menores no Estatuto da criança e do adolescente: uma releitura crítica de acordo com o princípio da proteção integral / Pedro Scalco.
v. 12, n. 18, p. 29–38, out./nov., 2010.
» O direito à cidade sob a perspectiva da criança e do adolescente: o poder público e a responsabilidade pela efetividade do direito à convivência comunitária / Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.
v. 12, n. 18, p. 39–51, out./nov., 2010.
» A "mudança de sexo" e suas implicações jurídicas: breves notas = "Sex change" and its juridical implications : short notes / Emerson Garcia.
v. 12, n. 18, p. 52–68, out./nov., 2010.
» A teoria geral do negócio jurídico e o negócio testamentário em Portugal / José de Oliveira ascensão.
v. 12, n. 18, p. 69–83, out./nov., 2010.
» Ensaio sobre possíveis opções dogmáticas para viabilidade de pretensão indenizatória do cônjuge ou convivente traído em face de amante: breves comentários ao REsp 1.122.547/MG / Marina Alice de Souza Santos.
v. 12, n. 17, p. 100–120, ago./set., 2010.
» A Emenda constitucional nº 66/2010: semelhanças, diferenças e inutilidades entre separação e divórcio : o direito intertemporal / Rodrigo da Cunha Pereira.
v. 12, n. 17, p. 5–13, ago./set., 2010.
» A PEC do divórcio: a revolução do século em matéria de direito de família : a passagem de um sistema antidivorcista para o divorcista pleno / José Fernando Simão.
v. 12, n. 17, p. 14–26, ago./set., 2010.
» Casar ou não casar?: dúvidas sobre questões sucessórias / Maria Berenice Dias.
v. 12, n. 17, p. 27–40, ago./set., 2010.
» Arqueologia das famílias: da ginecocracia aos arranjos plurais / José Carlos Teixeira Giorgis.
v. 12, n. 17, p. 41–73, ago./set., 2010.
» Os alimentos gravídicos no teatro da vida / Rozane da Rosa Cachapuz.
v. 12, n. 17, p. 74–83, ago./set., 2010.
» Da titularidade dos alimentos gravídicos: uma (re)visão das teorias do início da personalidade / Marina Alice de Souza Santos.
v. 12, n. 17, p. 84–99, ago./set., 2010.
» A família juridicamente protegida, a Lei Maria da Penha e a proteção constitucional da família homoafetiva: equívocos dos julgamentos do TJRS que negaram o direito ao casamento civil homoafetivo / Paulo Roberto Iotti Vecchiatti.
v. 12, n. 16, p. 93–117, jun./jul., 2010.
» A nova emenda do divórcio: primeiras reflexões = A new amendment of divorce : first thoughts / Pablo Stolze Gagliano.
v. 12, n. 16, p. 5–19, jun./jul., 2010.
» A exoneração da pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge / Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca.
v. 12, n. 16, p. 20–29, jun./jul., 2010.
» Alienação parental: (lupi et agni) / Ivone M. Candido Coelho de Souza.
v. 12, n. 16, p. 30–41, jun./jul., 2010.
» Algumas questões para o debate sobre síndrome de alienação parental / Analicia Martins de Sousa, Leila Maria Torraca de Brito.
v. 12, n. 16, p. 42–61, jun./jul., 2010.
» Alienação parental: o "jogo patológico" que gera o sepultamento afetivo em função do exercício abusivo da guarda / Ana Surany Martins Costa.
v. 12, n. 16, p. 62–81, jun./jul., 2010.
» Devedores ao extremo: o registro dos deudores alimentarios morosos : REDAM (Registro de Devedores de Alimentos Inadimplentes) / Enrique Varsi Rospigliosi, Claudia Canales Torres.
v. 12, n. 16, p. 82–92, jun./jul., 2010.
» Previdência privada: reconhecimento da união homoafetiva / Maria Berenice Dias.
v. 12, n. 15, p. 94–101, abr./maio, 2010.
» Inserção do nome do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito / Caetano Lagrasta.
v. 12, n. 15, p. 104–110, abr./maio, 2010.
» Inserção do nome do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito / Caetano Lagrasta.
v. 12, n. 15, p. 104–110, abr./maio, 2010.
» Separação convencional, separação legal e separação obrigatória: reflexões a respeito da concorrência sucessória e o alcance do artigo 1.829, I, do CC. Recurso especial nº 992.749/MS / José Fernando Simão.
v. 12, n. 15, p. 5–19, abr./maio, 2010.
» Cartório que casa e descasa: a Lei nº 11.441/07 e o exercício da autonomia entre cônjuges / Aluisio Almeida Schumacher, Mariana Moron Saes Braga.
v. 12, n. 15, p. 20–29, abr./maio, 2010.
» O direito a alimentos do nascido do banco de sêmen e a legitimação passiva do doador na inseminação artificial heteróloga: uma colisão de direitos fundamentais / Fernanda de Souza Moreira.
v. 12, n. 15, p. 20–29, abr./maio, 2010.
» Abuso do direito no direito de família / Roberta Marcantônio.
v. 12, n. 15, p. 50–85, abr./maio, 2010.
» A mediação como proposta de política pública no tratamento dos conflitos familiares / Conrado Paulino da Rosa.
v. 12, n. 15, p. 86–93, abr./maio, 2010.
» Multiparentalidade como fenômeno jurídico contemporâneo / Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues.
v. 11, n. 14, p. 89–106, fev./mar., 2010.
» Sucessão do cônjuge à luz da Constituição federal / Carlos José de Castro Costa.
v. 11, n. 14, p. 5–30, fev./mar., 2010.
» A sucessão legítima do cônjuge no novo código civil / Wagner Junqueira Prado.
v. 11, n. 14, p. 31–46, fev./mar., 2010.
» Olhar, ver, reparar: uma análise do caráter inclusivo dos princípios constitucionais a partir do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo / Raphael Peixoto de Paula Marques.
v. 11, n. 14, p. 47–65, fev./mar., 2010.
» União estável homoafetiva e a constitucionalidade de seu reconhecimento judicial / Paulo Roberto Iotti Vecchiatti.
v. 11, n. 14, p. 66–88, fev./mar., 2010.
v. 12, n. 19, p. 100–121, dez./jan., 2010.
» Alienação parental: identificação, tratamento e prevenção / Beatrice Marinho Paulo.
v. 12, n. 19, p. 5–26, dez./jan., 2010.
» A integral proteção à criança e ao adolescente e a desigualdade na lei tributária / Maria Terezinha Nunes.
v. 12, n. 19, p. 27–49, dez./jan., 2010.
» Notas sobre a flexibilização da coisa julgada nas ações de paternidade / Suzana Santi Cremasco.
v. 12, n. 19, p. 50–75, dez./jan., 2010.
» Interceptação telefônica no âmbito do direito das famílias: critérios de utilização à luz de uma interpretação constitucional do direito civil / Ermiro Ferreira Neto.
v. 12, n. 19, p. 76–87, dez./jan., 2010.
» Caso concreto: emenda do divórcio (EC nº 66/2010) e separação judicial em andamento : parecer do Ministério Público / Dimas Messias de Carvalho.
v. 12, n. 19, p. 88–99, dez./jan., 2010.
» União estável de pessoas casadas: breves comentários ao acórdão do STJ prolatado nos autos de Recurso especial nº 1.107.192 - PR / Mário Luiz Delgado.
v. 12, n. 18, p. 84–103, out./nov., 2010.
» Em busca de um novo referencial teórico para o direito de família brasileiro / Roberto Paulino de Albuquerque Júnior.
v. 12, n. 18, p. 104–106, out./nov., 2010.
» Emenda constitucional nº 66 e a possibilidade jurídica do pedido de separação judicial e de separação extrajudicial / Walsir Edson Walsir Edson, Dierle Nunes.
v. 12, n. 18, p. 5–28, out./nov., 2010.
» A corrupção de menores no Estatuto da criança e do adolescente: uma releitura crítica de acordo com o princípio da proteção integral / Pedro Scalco.
v. 12, n. 18, p. 29–38, out./nov., 2010.
» O direito à cidade sob a perspectiva da criança e do adolescente: o poder público e a responsabilidade pela efetividade do direito à convivência comunitária / Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão.
v. 12, n. 18, p. 39–51, out./nov., 2010.
» A "mudança de sexo" e suas implicações jurídicas: breves notas = "Sex change" and its juridical implications : short notes / Emerson Garcia.
v. 12, n. 18, p. 52–68, out./nov., 2010.
» A teoria geral do negócio jurídico e o negócio testamentário em Portugal / José de Oliveira ascensão.
v. 12, n. 18, p. 69–83, out./nov., 2010.
» Ensaio sobre possíveis opções dogmáticas para viabilidade de pretensão indenizatória do cônjuge ou convivente traído em face de amante: breves comentários ao REsp 1.122.547/MG / Marina Alice de Souza Santos.
v. 12, n. 17, p. 100–120, ago./set., 2010.
» A Emenda constitucional nº 66/2010: semelhanças, diferenças e inutilidades entre separação e divórcio : o direito intertemporal / Rodrigo da Cunha Pereira.
v. 12, n. 17, p. 5–13, ago./set., 2010.
» A PEC do divórcio: a revolução do século em matéria de direito de família : a passagem de um sistema antidivorcista para o divorcista pleno / José Fernando Simão.
v. 12, n. 17, p. 14–26, ago./set., 2010.
» Casar ou não casar?: dúvidas sobre questões sucessórias / Maria Berenice Dias.
v. 12, n. 17, p. 27–40, ago./set., 2010.
» Arqueologia das famílias: da ginecocracia aos arranjos plurais / José Carlos Teixeira Giorgis.
v. 12, n. 17, p. 41–73, ago./set., 2010.
» Os alimentos gravídicos no teatro da vida / Rozane da Rosa Cachapuz.
v. 12, n. 17, p. 74–83, ago./set., 2010.
» Da titularidade dos alimentos gravídicos: uma (re)visão das teorias do início da personalidade / Marina Alice de Souza Santos.
v. 12, n. 17, p. 84–99, ago./set., 2010.
» A família juridicamente protegida, a Lei Maria da Penha e a proteção constitucional da família homoafetiva: equívocos dos julgamentos do TJRS que negaram o direito ao casamento civil homoafetivo / Paulo Roberto Iotti Vecchiatti.
v. 12, n. 16, p. 93–117, jun./jul., 2010.
» A nova emenda do divórcio: primeiras reflexões = A new amendment of divorce : first thoughts / Pablo Stolze Gagliano.
v. 12, n. 16, p. 5–19, jun./jul., 2010.
» A exoneração da pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge / Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca.
v. 12, n. 16, p. 20–29, jun./jul., 2010.
» Alienação parental: (lupi et agni) / Ivone M. Candido Coelho de Souza.
v. 12, n. 16, p. 30–41, jun./jul., 2010.
» Algumas questões para o debate sobre síndrome de alienação parental / Analicia Martins de Sousa, Leila Maria Torraca de Brito.
v. 12, n. 16, p. 42–61, jun./jul., 2010.
» Alienação parental: o "jogo patológico" que gera o sepultamento afetivo em função do exercício abusivo da guarda / Ana Surany Martins Costa.
v. 12, n. 16, p. 62–81, jun./jul., 2010.
» Devedores ao extremo: o registro dos deudores alimentarios morosos : REDAM (Registro de Devedores de Alimentos Inadimplentes) / Enrique Varsi Rospigliosi, Claudia Canales Torres.
v. 12, n. 16, p. 82–92, jun./jul., 2010.
» Previdência privada: reconhecimento da união homoafetiva / Maria Berenice Dias.
v. 12, n. 15, p. 94–101, abr./maio, 2010.
» Inserção do nome do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito / Caetano Lagrasta.
v. 12, n. 15, p. 104–110, abr./maio, 2010.
» Inserção do nome do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito / Caetano Lagrasta.
v. 12, n. 15, p. 104–110, abr./maio, 2010.
» Separação convencional, separação legal e separação obrigatória: reflexões a respeito da concorrência sucessória e o alcance do artigo 1.829, I, do CC. Recurso especial nº 992.749/MS / José Fernando Simão.
v. 12, n. 15, p. 5–19, abr./maio, 2010.
» Cartório que casa e descasa: a Lei nº 11.441/07 e o exercício da autonomia entre cônjuges / Aluisio Almeida Schumacher, Mariana Moron Saes Braga.
v. 12, n. 15, p. 20–29, abr./maio, 2010.
» O direito a alimentos do nascido do banco de sêmen e a legitimação passiva do doador na inseminação artificial heteróloga: uma colisão de direitos fundamentais / Fernanda de Souza Moreira.
v. 12, n. 15, p. 20–29, abr./maio, 2010.
» Abuso do direito no direito de família / Roberta Marcantônio.
v. 12, n. 15, p. 50–85, abr./maio, 2010.
» A mediação como proposta de política pública no tratamento dos conflitos familiares / Conrado Paulino da Rosa.
v. 12, n. 15, p. 86–93, abr./maio, 2010.
» Multiparentalidade como fenômeno jurídico contemporâneo / Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues.
v. 11, n. 14, p. 89–106, fev./mar., 2010.
» Sucessão do cônjuge à luz da Constituição federal / Carlos José de Castro Costa.
v. 11, n. 14, p. 5–30, fev./mar., 2010.
» A sucessão legítima do cônjuge no novo código civil / Wagner Junqueira Prado.
v. 11, n. 14, p. 31–46, fev./mar., 2010.
» Olhar, ver, reparar: uma análise do caráter inclusivo dos princípios constitucionais a partir do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo / Raphael Peixoto de Paula Marques.
v. 11, n. 14, p. 47–65, fev./mar., 2010.
» União estável homoafetiva e a constitucionalidade de seu reconhecimento judicial / Paulo Roberto Iotti Vecchiatti.
v. 11, n. 14, p. 66–88, fev./mar., 2010.
2009» A função promocional do testamento / Ana Luiza Maia Nevares.
v. 11, n. 9, p. 97–100, abr./maio, 2009.
» Alimentos indevidos: exoneração e repetição / Fernanda Tartuce.
v. 11, n. 9, p. 101–124, abr./maio, 2009.
» O afeto nas relações familiares e a faceta substancial do princípio da convivência familiar / Rafael Bucco Rossot.
v. 11, n. 9, p. 5–24, abr./maio, 2009.
» Efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo / Heloisa Helena Barboza.
v. 11, n. 9, p. 25–34, abr./maio, 2009.
» Ser mãe nas novas configurações familiares: a maternidade psicoafetiva / Beatrice Marinho Paulo.
v. 11, n. 9, p. 35–58, abr./maio, 2009.
» O regime da participação final nos aquestos no Código civil de 2002 / Silvano Andrade Bomfim.
v. 11, n. 9, p. 59–80, abr./maio, 2009.
» A posição jurídica do progenitor não-guardião em Portugal / Marianna Chaves.
v. 11, n. 9, p. 81–96, abr./maio, 2009.
» Possibilidade legal de concessão de dano moral aos filhos abandonados afetivamente pelos pais, frente ao cometimento de ato ilícito / Samira Skaf.
v. 11, n. 13, p. 93–118, dez./jan., 2009.
» Responsabilidade civil na conjugalidade e alimentos compensatórios / Rolf Madaleno.
v. 11, n. 13, p. 5–29, dez./jan., 2009.
» A possibilidade de escolha das características do adotando no processo de adoção: análise a partir dos fundamentos constitucionais / Helena de Azeredo Orselli, Andressa Anastácio.
v. 11, n. 13, p. 30–46, dez./jan., 2009.
» A reconstrução dos vínculos afetivos pelo judiciário / Glicia Barbosa de Mattos Brazil.
v. 11, n. 13, p. 47–59, dez./jan., 2009.
» Dano moral por abandono: monetarizando o afeto / Ivone M. Candido Coelho de Souza.
v. 11, n. 13, p. 60–74, dez./jan., 2009.
» A sujeição ao teste de DNA: é exigível aos herdeiros do suposto pai? / Enrique Varsi Rospigliosi, Marianna Chaves.
v. 11, n. 13, p. 75–92, dez./jan., 2009.
» O princípio da boa-fé objetiva no direito de família e o princípio da boa-fé objetiva / Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel.
v. 11, n. 12, p. 95–103, out./nov., 2009.
» Reconhecimento de união estável homoafetiva / Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros.
v. 11, n. 12, p. 104–117, out./nov., 2009.
» Famílias contemporâneas e as dimensões da responsabilidade / Paulo Lôbo.
v. 11, n. 12, p. 5–22, out./nov., 2009.
» Família, modernidade e responsabilidade / Inez Lemos.
v. 11, n. 12, p. 23–30, out./nov., 2009.
» Em busca do conceito de família: desafio da contemporaneidade / Beatrice Marinho Paulo.
v. 11, n. 12, p. 31–63, out./nov., 2009.
» O foro privilegiado da mulher: análise dogmática da norma disciplinada no inciso I do artigo 100 do Código de processo civil / José Ronemberg Travassos da Silva.
v. 11, n. 12, p. 64–79, out./nov., 2009.
» A lei de parceria registrada de 2001 e suas reformas no direito alemão / Nina Dethloff, Kathrin Kroll-Ludwigs.
v. 11, n. 12, p. 80–94, out./nov., 2009.
» A renúncia da maternidade: reflexão jurídica sobre a maternidade / Laura Dutra Abreu.
v. 11, n. 11, p. 93–104, ago./set., 2009.
» Alienação parental: revisão necessária / Giselle Câmara Groeninga.
v. 11, n. 11, p. 105–114, ago./set., 2009.
» "PEC do divórcio": consequências jurídicas imediatas / Paulo Lôbo.
v. 11, n. 11, p. 5–17, ago./set., 2009.
» A prova dinâmica no direito de família / José Carlos Teixeira Giorgis.
v. 11, n. 11, p. 18–37, ago./set., 2009.
» Parentes: guardar e alienar / Caetano Lagrasta Neto.
v. 11, n. 11, p. 38–48, ago./set., 2009.
» Da relativização da coisa julgada material nas ações investigatórias de paternidade / Natália e Silva de Almendra Freitas.
v. 11, n. 11, p. 49–66, ago./set., 2009.
» Casamento e união estável à luz da análise econômica do direito / Leonardo Barreto Moreira Alves.
v. 11, n. 11, p. 67–92, ago./set., 2009.
» Namoro e união estável: delimitação dos conceitos e requisitos para o reconhecimento de entidade familiar / Euclides de Oliveira.
v. 11, n. 10, p. 98–109, jun./jul., 2009.
» Ser pai nas novas configurações familiares: a paternidade psicoafetiva / Beatrice Marinho Paulo.
v. 11, n. 10, p. 5–33, jun./jul., 2009.
» Multiparentalidade como efeito da socioafetividade nas famílias recompostas / Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues.
v. 11, n. 10, p. 34–60, jun./jul., 2009.
» O instituto da retração na Lei Maria da Penha: breve análise dogmática da norma disciplinada no art. 16 da Lei Federal nº 11.340/2006 / José Ronemberg Travassos da Silva.
v. 11, n. 10, p. 61–73, jun./jul., 2009.
» Projecto de Lei nº 788/X: direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado / Portugal. Assembleia da República
v. 11, n. 10, p. 74–84, jun./jul., 2009.
» Responsabilidade civil do incapaz: busca pela harmonização do sistema / José Fernando Simão.
v. 11, n. 10, p. 85–97, jun./jul., 2009.
» A relação fraterna nas novas configurações familiares: vínculo psicossocioafetivo / Beatrice Marinho Paulo.
v. 10, n. 8, p. 92–103, fev./mar., 2009.
» Teoria tridimensional no direito de família: reconhecimento de todos os direitos das filiações genética e socioafetiva / Belmiro Pedro Welter.
v. 10, n. 8, p. 104–123, fev./mar., 2009.
» Capacidade civil, discernimento e dignidade do portador de transtorno mental / Célia Barbosa Abreu.
v. 10, n. 8, p. 5–18, fev./mar., 2009.
» Alimentos por ato ilícito e a possibilidade de prisão civil do devedor por seu inadimplemento / Carlos Gonçalves de Andrade Neto.
v. 10, n. 8, p. 19–27, fev./mar., 2009.
» Proteção e inserção da mulher no estado de direito: a Lei Maria da Penha = Protection and insertion of the woman in the state of right : the Maria da Penha Law / Emerson Garcia.
v. 10, n. 8, p. 28–48, fev./mar., 2009.
» Mulher: da submissão à libertação / Maria Regina Fay de Azambuja.
v. 10, n. 8, p. 49–57, fev./mar., 2009.
» Separados pelo casamento: um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável / Flávio Tartuce.
v. 10, n. 8, p. 58–67, fev./mar., 2009.
» Lei nº 61/2008: altera o regime jurídico do divórcio / Portugal. Assembleia da República
v. 10, n. 8, p. 68–82, fev./mar., 2009.
» A nova lei do divórcio portuguesa: (Lei nº 61/2008, de 31 de outubro) / Jorge Duarte Pinheiro.
v. 10, n. 8, p. 83–91, fev./mar., 2009.
v. 11, n. 9, p. 97–100, abr./maio, 2009.
» Alimentos indevidos: exoneração e repetição / Fernanda Tartuce.
v. 11, n. 9, p. 101–124, abr./maio, 2009.
» O afeto nas relações familiares e a faceta substancial do princípio da convivência familiar / Rafael Bucco Rossot.
v. 11, n. 9, p. 5–24, abr./maio, 2009.
» Efeitos jurídicos do parentesco socioafetivo / Heloisa Helena Barboza.
v. 11, n. 9, p. 25–34, abr./maio, 2009.
» Ser mãe nas novas configurações familiares: a maternidade psicoafetiva / Beatrice Marinho Paulo.
v. 11, n. 9, p. 35–58, abr./maio, 2009.
» O regime da participação final nos aquestos no Código civil de 2002 / Silvano Andrade Bomfim.
v. 11, n. 9, p. 59–80, abr./maio, 2009.
» A posição jurídica do progenitor não-guardião em Portugal / Marianna Chaves.
v. 11, n. 9, p. 81–96, abr./maio, 2009.
» Possibilidade legal de concessão de dano moral aos filhos abandonados afetivamente pelos pais, frente ao cometimento de ato ilícito / Samira Skaf.
v. 11, n. 13, p. 93–118, dez./jan., 2009.
» Responsabilidade civil na conjugalidade e alimentos compensatórios / Rolf Madaleno.
v. 11, n. 13, p. 5–29, dez./jan., 2009.
» A possibilidade de escolha das características do adotando no processo de adoção: análise a partir dos fundamentos constitucionais / Helena de Azeredo Orselli, Andressa Anastácio.
v. 11, n. 13, p. 30–46, dez./jan., 2009.
» A reconstrução dos vínculos afetivos pelo judiciário / Glicia Barbosa de Mattos Brazil.
v. 11, n. 13, p. 47–59, dez./jan., 2009.
» Dano moral por abandono: monetarizando o afeto / Ivone M. Candido Coelho de Souza.
v. 11, n. 13, p. 60–74, dez./jan., 2009.
» A sujeição ao teste de DNA: é exigível aos herdeiros do suposto pai? / Enrique Varsi Rospigliosi, Marianna Chaves.
v. 11, n. 13, p. 75–92, dez./jan., 2009.
» O princípio da boa-fé objetiva no direito de família e o princípio da boa-fé objetiva / Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel.
v. 11, n. 12, p. 95–103, out./nov., 2009.
» Reconhecimento de união estável homoafetiva / Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros.
v. 11, n. 12, p. 104–117, out./nov., 2009.
» Famílias contemporâneas e as dimensões da responsabilidade / Paulo Lôbo.
v. 11, n. 12, p. 5–22, out./nov., 2009.
» Família, modernidade e responsabilidade / Inez Lemos.
v. 11, n. 12, p. 23–30, out./nov., 2009.
» Em busca do conceito de família: desafio da contemporaneidade / Beatrice Marinho Paulo.
v. 11, n. 12, p. 31–63, out./nov., 2009.
» O foro privilegiado da mulher: análise dogmática da norma disciplinada no inciso I do artigo 100 do Código de processo civil / José Ronemberg Travassos da Silva.
v. 11, n. 12, p. 64–79, out./nov., 2009.
» A lei de parceria registrada de 2001 e suas reformas no direito alemão / Nina Dethloff, Kathrin Kroll-Ludwigs.
v. 11, n. 12, p. 80–94, out./nov., 2009.
» A renúncia da maternidade: reflexão jurídica sobre a maternidade / Laura Dutra Abreu.
v. 11, n. 11, p. 93–104, ago./set., 2009.
» Alienação parental: revisão necessária / Giselle Câmara Groeninga.
v. 11, n. 11, p. 105–114, ago./set., 2009.
» "PEC do divórcio": consequências jurídicas imediatas / Paulo Lôbo.
v. 11, n. 11, p. 5–17, ago./set., 2009.
» A prova dinâmica no direito de família / José Carlos Teixeira Giorgis.
v. 11, n. 11, p. 18–37, ago./set., 2009.
» Parentes: guardar e alienar / Caetano Lagrasta Neto.
v. 11, n. 11, p. 38–48, ago./set., 2009.
» Da relativização da coisa julgada material nas ações investigatórias de paternidade / Natália e Silva de Almendra Freitas.
v. 11, n. 11, p. 49–66, ago./set., 2009.
» Casamento e união estável à luz da análise econômica do direito / Leonardo Barreto Moreira Alves.
v. 11, n. 11, p. 67–92, ago./set., 2009.
» Namoro e união estável: delimitação dos conceitos e requisitos para o reconhecimento de entidade familiar / Euclides de Oliveira.
v. 11, n. 10, p. 98–109, jun./jul., 2009.
» Ser pai nas novas configurações familiares: a paternidade psicoafetiva / Beatrice Marinho Paulo.
v. 11, n. 10, p. 5–33, jun./jul., 2009.
» Multiparentalidade como efeito da socioafetividade nas famílias recompostas / Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues.
v. 11, n. 10, p. 34–60, jun./jul., 2009.
» O instituto da retração na Lei Maria da Penha: breve análise dogmática da norma disciplinada no art. 16 da Lei Federal nº 11.340/2006 / José Ronemberg Travassos da Silva.
v. 11, n. 10, p. 61–73, jun./jul., 2009.
» Projecto de Lei nº 788/X: direitos dos doentes à informação e ao consentimento informado / Portugal. Assembleia da República
v. 11, n. 10, p. 74–84, jun./jul., 2009.
» Responsabilidade civil do incapaz: busca pela harmonização do sistema / José Fernando Simão.
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» A relação fraterna nas novas configurações familiares: vínculo psicossocioafetivo / Beatrice Marinho Paulo.
v. 10, n. 8, p. 92–103, fev./mar., 2009.
» Teoria tridimensional no direito de família: reconhecimento de todos os direitos das filiações genética e socioafetiva / Belmiro Pedro Welter.
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» Capacidade civil, discernimento e dignidade do portador de transtorno mental / Célia Barbosa Abreu.
v. 10, n. 8, p. 5–18, fev./mar., 2009.
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» Mulher: da submissão à libertação / Maria Regina Fay de Azambuja.
v. 10, n. 8, p. 49–57, fev./mar., 2009.
» Separados pelo casamento: um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável / Flávio Tartuce.
v. 10, n. 8, p. 58–67, fev./mar., 2009.
» Lei nº 61/2008: altera o regime jurídico do divórcio / Portugal. Assembleia da República
v. 10, n. 8, p. 68–82, fev./mar., 2009.
» A nova lei do divórcio portuguesa: (Lei nº 61/2008, de 31 de outubro) / Jorge Duarte Pinheiro.
v. 10, n. 8, p. 83–91, fev./mar., 2009.
2008» Danos morais por abandono moral / Flávio Tartuce.
v. 10, n. 7, p. 100–115, dez./jan., 2008.
» Da posse em nome do nascituro / Madaleno Rolf.
v. 10, n. 7, p. 5–22, dez./jan., 2008.
» Aspectos jurídicos da doação de sêmen / Camilo de Lelis Colani Barbosa.
v. 10, n. 7, p. 23–37, dez./jan., 2008.
» As manobras dolosas e contrárias à boa-fé objetiva perfilhadas ao ensejo da partilha de bens / Priscila M. P. Corrêa da Fonseca.
v. 10, n. 7, p. 38–45, dez./jan., 2008.
» A teoria da perda de uma chance aplicada ao direito de família: utilizar com moderação = The lost-chance theory applied to family law : moderate use / Cristiano Chaves de Farias.
v. 10, n. 7, p. 46–63, dez./jan., 2008.
» Deficiência psíquica e curatela: reflexões sob o viés da autonomia privada / Ana Carolina Brochado Teixeira.
v. 10, n. 7, p. 64–79, dez./jan., 2008.
» Famílias ensambladas e parentalidade socioafetiva: a propósito da sentença do Tribunal Constitucional, de 30.11.2007 / Rodrigo da Cunha Pereira.
v. 10, n. 7, p. 88–94, dez./jan., 2008.
» Curatela: uma proposta de leitura constitucional do artigo 1.772 do código civil brasileiro / Célia Barbosa Abreu.
v. 10, n. 7, p. 95–99, dez./jan., 2008.
» Viabilidade de uma unificação jus-sucessória a nível europeu: unificação meramente conflitual ou unificação material / Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva.
v. 10, n. 6, p. 97–101, out./nov., 2008.
» Alimentos e maioridade: a Súmula STJ 358 / Antônio Carlos Mathias Coltro.
v. 10, n. 6, p. 102–108, out./nov., 2008.
» Filiação sucessória: parentalidade socioafetiva e biológica / Rolf Madaleno.
v. 10, n. 6, p. 109–124, out./nov., 2008.
» Famílias, amo vocês: política e vida privada da era da globalização / Rodrigo da Cunha Pereira.
v. 10, n. 6, p. 125–128, out./nov., 2008.
» Paradoxos do direito da filiação na teoria e prática do novo Código civil brasileiro: intermitências da vida / Luiz Edson Fachin.
v. 10, n. 6, p. 5–22, out./nov., 2008.
» Guarda e convivência dos filhos após a Lei nº 11.698/2008 / Paulo Lôbo.
v. 10, n. 6, p. 23–35, out./nov., 2008.
» A guarda compartilhada e a Lei nº 11.698/2008 / Leonardo Barreto Moreira Alves.
v. 10, n. 6, p. 36–59, out./nov., 2008.
» Os "novos sujeitos de direito": inclusão social precária, a ontologia da totalidade e o princípio da dignidade humana / Aimbere Francisco Torres.
v. 10, n. 6, p. 60–84, out./nov., 2008.
» 45 séculos de misoginia no direito e outros escritos: uma visão de gênero / Viviana Isabel Vladimirsky.
v. 10, n. 6, p. 85–96, out./nov., 2008.
» Pensão para esposa e concubina / Fabiana Domingues Cardoso.
v. 10, n. 5, p. 87–123, ago./set., 2008.
» Socioafetividade no direito de família: a persistente trajetória de um conceito fundamental / Paulo Luiz Netto Lôbo.
v. 10, n. 5, p. 5–22, ago./set., 2008.
» Alimentos processuais / Rolf Madaleno.
v. 10, n. 5, p. 23–50, ago./set., 2008.
» O termo de acordo extrajudicial de alimentos em prol da pessoa idosa, seu referendo pelo Ministério Público e aspectos de sua executividade: a possibilidade da prisão civil / Maristela Nascimento Indalencio. --
v. 10, n. 5, p. 51–62, ago./set., 2008.
» O termo de acordo extrajudicial de alimentos em prol da pessoa idosa, seu referendo pelo Ministério Público e aspectos de sua executividade: a possibilidade da prisão civil / Maristela Nascimento Indalencio. --
v. 10, n. 5, p. 51–62, ago./set., 2008.
» Não-discriminação e transexualidade: a doutrina mais recente do tribunal europeu de direitos humanos e a solução do direito espanhol / Judith Solé Resina.
v. 10, n. 5, p. 63–74, ago./set., 2008.
» Estado democrático de direito, igualdade e inclusão: a constitucionalidade do casamento homossexual / Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros.
v. 10, n. 5, p. 75–86, ago./set., 2008.
» Conselho da Europa: processo Odiévre c. França / Conselho da Europa. Comissão Européia de Direitos Humanos ; Tradução: Diana Salama.
v. 10, n. 4, p. 74–102, jun./jul., 2008.
» O núcleo intangível da comunhão conjugal (os deveres conjugais sexuais) / Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro.
v. 10, n. 4, p. 103–109, jun./jul., 2008.
» Paternidade socioafetiva e anulação de registro civil / Leila Maria Torraca de Brito.
v. 10, n. 4, p. 110–120, jun./jul., 2008.
» Aspectos processuais civis da Lei Maria da Penha (violência doméstica e familiar contra a mulher) / Fredie Didier Junior, Rafael Oliveira.
v. 10, n. 4, p. 5–28, jun./jul., 2008.
» As verdades parentais e a ação vindicatória de filho / Flávio Tartuce.
v. 10, n. 4, p. 29–49, jun./jul., 2008.
» Guarda compartilhada entre mãe e tio do menor / Sergio Magalhães Filho, Ana Maria Junqueira de Azevedo.
v. 10, n. 4, p. 50–62, jun./jul., 2008.
» Parto anônimo: uma omissão que não protege / Ivone Coelho de Souza, Maria Regina Fay de Azambuja.
v. 10, n. 4, p. 63–73, jun./jul., 2008.
» Aspectos jurídicos da Portinhola de bebês e do parto anônimo na Alemanha com especial consideração da tradição francesa do Accouchement sous X e do julgamento do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no Caso Odièvre / Henrique Moraes Prata.
v. 10, n. 3, p. 100–111, abr./maio, 2008.
» O Estatuto do idoso e a obrigação solidária dos alimentos / Oswaldo Peregrina Rodrigues.
v. 10, n. 3, p. 112–125, abr./maio, 2008.
» O direito de família pós-moderno: breves apontamentos / Ricardo Maurício Freire Soares.
v. 10, n. 3, p. 5–23, abr./maio, 2008.
» Questões de gênero no processo de exclusão social: a violência doméstica contra a mulher e o acesso à justiça / Maria Amélia Belomo Castanho.
v. 10, n. 3, p. 24–38, abr./maio, 2008.
» Colação, à luz do código civil de 2002: aplicação da lei 11.441/07 / Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 10, n. 3, p. 39–55, abr./maio, 2008.
» Ser ou não ser: outorga conjugal e solidariedade familiar / José Fernando Simão.
v. 10, n. 3, p. 56–74, abr./maio, 2008.
» Indenização em caso de "nascimento indevido" e de "vida indevida": (wrongful birth e wrongful life) / Paulo Mota Pinto.
v. 10, n. 3, p. 75–99, abr./maio, 2008.
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» Da posse em nome do nascituro / Madaleno Rolf.
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» Aspectos jurídicos da doação de sêmen / Camilo de Lelis Colani Barbosa.
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» As manobras dolosas e contrárias à boa-fé objetiva perfilhadas ao ensejo da partilha de bens / Priscila M. P. Corrêa da Fonseca.
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v. 10, n. 7, p. 88–94, dez./jan., 2008.
» Curatela: uma proposta de leitura constitucional do artigo 1.772 do código civil brasileiro / Célia Barbosa Abreu.
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» Viabilidade de uma unificação jus-sucessória a nível europeu: unificação meramente conflitual ou unificação material / Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva.
v. 10, n. 6, p. 97–101, out./nov., 2008.
» Alimentos e maioridade: a Súmula STJ 358 / Antônio Carlos Mathias Coltro.
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» A guarda compartilhada e a Lei nº 11.698/2008 / Leonardo Barreto Moreira Alves.
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» Pensão para esposa e concubina / Fabiana Domingues Cardoso.
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» O termo de acordo extrajudicial de alimentos em prol da pessoa idosa, seu referendo pelo Ministério Público e aspectos de sua executividade: a possibilidade da prisão civil / Maristela Nascimento Indalencio. --
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» O termo de acordo extrajudicial de alimentos em prol da pessoa idosa, seu referendo pelo Ministério Público e aspectos de sua executividade: a possibilidade da prisão civil / Maristela Nascimento Indalencio. --
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» Não-discriminação e transexualidade: a doutrina mais recente do tribunal europeu de direitos humanos e a solução do direito espanhol / Judith Solé Resina.
v. 10, n. 5, p. 63–74, ago./set., 2008.
» Estado democrático de direito, igualdade e inclusão: a constitucionalidade do casamento homossexual / Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros.
v. 10, n. 5, p. 75–86, ago./set., 2008.
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» O núcleo intangível da comunhão conjugal (os deveres conjugais sexuais) / Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro.
v. 10, n. 4, p. 103–109, jun./jul., 2008.
» Paternidade socioafetiva e anulação de registro civil / Leila Maria Torraca de Brito.
v. 10, n. 4, p. 110–120, jun./jul., 2008.
» Aspectos processuais civis da Lei Maria da Penha (violência doméstica e familiar contra a mulher) / Fredie Didier Junior, Rafael Oliveira.
v. 10, n. 4, p. 5–28, jun./jul., 2008.
» As verdades parentais e a ação vindicatória de filho / Flávio Tartuce.
v. 10, n. 4, p. 29–49, jun./jul., 2008.
» Guarda compartilhada entre mãe e tio do menor / Sergio Magalhães Filho, Ana Maria Junqueira de Azevedo.
v. 10, n. 4, p. 50–62, jun./jul., 2008.
» Parto anônimo: uma omissão que não protege / Ivone Coelho de Souza, Maria Regina Fay de Azambuja.
v. 10, n. 4, p. 63–73, jun./jul., 2008.
» Aspectos jurídicos da Portinhola de bebês e do parto anônimo na Alemanha com especial consideração da tradição francesa do Accouchement sous X e do julgamento do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no Caso Odièvre / Henrique Moraes Prata.
v. 10, n. 3, p. 100–111, abr./maio, 2008.
» O Estatuto do idoso e a obrigação solidária dos alimentos / Oswaldo Peregrina Rodrigues.
v. 10, n. 3, p. 112–125, abr./maio, 2008.
» O direito de família pós-moderno: breves apontamentos / Ricardo Maurício Freire Soares.
v. 10, n. 3, p. 5–23, abr./maio, 2008.
» Questões de gênero no processo de exclusão social: a violência doméstica contra a mulher e o acesso à justiça / Maria Amélia Belomo Castanho.
v. 10, n. 3, p. 24–38, abr./maio, 2008.
» Colação, à luz do código civil de 2002: aplicação da lei 11.441/07 / Carlos Roberto Faleiros Diniz.
v. 10, n. 3, p. 39–55, abr./maio, 2008.
» Ser ou não ser: outorga conjugal e solidariedade familiar / José Fernando Simão.
v. 10, n. 3, p. 56–74, abr./maio, 2008.
» Indenização em caso de "nascimento indevido" e de "vida indevida": (wrongful birth e wrongful life) / Paulo Mota Pinto.
v. 10, n. 3, p. 75–99, abr./maio, 2008.
2007» O instituto do parto anônimo no direito brasileiro: avanços ou retrocessos? / Fabíola Santos Albuquerque.
v. 9, n. 1, p. 143–159, dez./jan., 2007.
» Parto em anonimato: uma janela para a vida / Rodrigo da Cunha Pereira, Ana Amélia Ribeiro Sales.
v. 9, n. 1, p. 160–168, dez./jan., 2007.
» Teoria do risco desautorizando a indenização por danos morais nos casos de ruptura de noivado e das relações matrimoniais / Luciano Chaves de Farias.
v. 9, n. 1, p. 5–24, dez./jan., 2007.
» Filiação sucessória / Rolf Madaleno.
v. 9, n. 1, p. 25–41, dez./jan., 2007.
» Aborto: saúde sem lei e lei sem saúde / Ivone M. C. Coelho de Souza.
v. 9, n. 1, p. 42–51, dez./jan., 2007.
» O regime da separação de bens e a prova de esforço comum na aquisição do patrimônio / Karin Wolf.
v. 9, n. 1, p. 52–77, dez./jan., 2007.
» Família, sociedade e educação: um ensaio sobre individualismo, amor líquido e cultura pós-moderna / Eduardo C. B. Bittar.
v. 9, n. 0, p. 7–25, out./nov., 2007.
» Alimentos, solidariedade ou indiferença, quem calcula? Revisitando uma norma discutida / Ivone M. Candido Coelho de Souza.
v. 9, n. 0, p. 26–33, out./nov., 2007.
» Mães substitutas e a determinação da maternidade: implicações da reprodução medicamente assistida na fertilização in vitro heteróloga / Christine Keller de Lima Mendes.
v. 9, n. 0, p. 34–56, out./nov., 2007.
» Autonomia privada da criança e do adolescente: uma reflexão sobre o regime das incapacidades / Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Amélia Ribeiro Sales, Maria Aparecida Freitas de Souza.
v. 9, n. 0, p. 57–73, out./nov., 2007.
» Ministério Público na interdição / Euclides de Oliveira.
v. 9, n. 0, p. 74–83, out./nov., 2007.
v. 9, n. 1, p. 143–159, dez./jan., 2007.
» Parto em anonimato: uma janela para a vida / Rodrigo da Cunha Pereira, Ana Amélia Ribeiro Sales.
v. 9, n. 1, p. 160–168, dez./jan., 2007.
» Teoria do risco desautorizando a indenização por danos morais nos casos de ruptura de noivado e das relações matrimoniais / Luciano Chaves de Farias.
v. 9, n. 1, p. 5–24, dez./jan., 2007.
» Filiação sucessória / Rolf Madaleno.
v. 9, n. 1, p. 25–41, dez./jan., 2007.
» Aborto: saúde sem lei e lei sem saúde / Ivone M. C. Coelho de Souza.
v. 9, n. 1, p. 42–51, dez./jan., 2007.
» O regime da separação de bens e a prova de esforço comum na aquisição do patrimônio / Karin Wolf.
v. 9, n. 1, p. 52–77, dez./jan., 2007.
» Família, sociedade e educação: um ensaio sobre individualismo, amor líquido e cultura pós-moderna / Eduardo C. B. Bittar.
v. 9, n. 0, p. 7–25, out./nov., 2007.
» Alimentos, solidariedade ou indiferença, quem calcula? Revisitando uma norma discutida / Ivone M. Candido Coelho de Souza.
v. 9, n. 0, p. 26–33, out./nov., 2007.
» Mães substitutas e a determinação da maternidade: implicações da reprodução medicamente assistida na fertilização in vitro heteróloga / Christine Keller de Lima Mendes.
v. 9, n. 0, p. 34–56, out./nov., 2007.
» Autonomia privada da criança e do adolescente: uma reflexão sobre o regime das incapacidades / Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Amélia Ribeiro Sales, Maria Aparecida Freitas de Souza.
v. 9, n. 0, p. 57–73, out./nov., 2007.
» Ministério Público na interdição / Euclides de Oliveira.
v. 9, n. 0, p. 74–83, out./nov., 2007.
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