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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Scaff, Fernando Facury
Título
Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva possível
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
341.4649
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Provas [
341.464
]
Publicação: Texto - Português
2007
Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Referência: n. 51, p. 79–99, jun., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:22:42.000Z [ 9538113 ]