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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Langaro, Alexandre
Título
O preceito inscrito no Artigo 188, CPP, e sua interpretação conforme a carta política da República
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.43
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
Publicação: Texto - Português
2006
Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
Referência: v. 14, n. 165, ago., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
2006
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 16, p. 513–512, 2. quinz. ago., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
2023-01-29T00:20:29.000Z [ 9532838 ]