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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Siqueira, Geraldo Batista de, 1930
Título
Falso testemunho
Data
2006
Ementa
Sumário:
Consumação e exaurimento -- Julgamento - competência precatória.
Classificação (
CDDir
)
341.5
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 6, n. 35, p. 19–26, dez./jan., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
STM
2006
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 3, p. 104–101, 1. quinz. fev., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 10.268, de 28 de Agosto de 2001
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
Código Penal.
2023-01-29T00:17:41.000Z [ 9526305 ]