Tipo
Artigo de revista
Autor
Alves, Ricardo Luiz
Título
Algumas reflexões sobre o art. 140 do Código Penal e a alínea E do art. 483 da CLT
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.55632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra a honra [ 341.5563 ]
»»»»» Injúrias, ofensas, ultrajes [ 341.55632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 23, n. 1151, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

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