Tipo
Artigo de revista
Autor
Tortoro Júnior, Carlos Augusto
Título
A Fraude de execução no Código de Processo Civil e suas implicações processuais
Data
2006
Ementa

Sumário:Fraude de execução -- Atos em fraude de execução tratados no Código de Processo Civil -- A fraude de execução e sua abordagem na legislação extravagante.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 7, n. 76, p. 49–75, abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2006
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: p. 4–21, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:18:30.000Z [ 9528106 ]