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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
De Lucca, Newton
Título
Os atos processuais e a Lei nº 9.800/99
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.46
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
Referência: v. 1, n. 3, p. 30–49, jun./jul., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2005
Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.
Referência: n. 72, p. 37–59, jul./ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2005
Revista da Faculdade de Direito
/ Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
Referência: n. 100, p. 79–99, jan./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.800, de 26 de Maio de 1999
Permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
2023-01-29T00:16:08.000Z [ 9522944 ]