Tipo
Artigo de revista
Autor
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
Título
Repensando a assistência jurídica gratuita no âmbito trabalhista
Data
2005
Ementa

Sumário:Diferenciação entre assistência jurídica gratuita, assistência judiciária gratuita e justiça gratuita -- Critérios para a concessão da assistência judiciária gratuita no âmbito da justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, p. 977–982, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 7.115, de 29 de Agosto de 1983
 
 
Dispõe sobre prova documental nos casos que indica e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.584, de 26 de Junho de 1970
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2023-01-29T00:16:34.000Z [ 9523996 ]