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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Vancim, Adriano Roberto
Título
As ações acidentárias trabalhistas e seu regular processamento frente à Emenda Constitucional 45/04
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.68
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista nacional de direito do trabalho
Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
Referência: v. 8, n. 89, p. 15–23, set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:16:20.000Z [ 9523510 ]