Tipo
Artigo de revista
Título
A realidade das medidas socioeducativas instituídas pelo Estatuto da criança e do adolescente
Data
2005
Ementa

Sumário:A motivação do adolescente no ato de infracionar -- A família -- A escola -- O meio social -- Os vínculos afetivos -- O tratamento diferenciado para o menor infrator -- Da ineficácia das medidas socioeducativas -- Da advertência -- Da obrigação de reparar o dano -- Da liberdade assistida -- Do regime de semiliberdade -- Da internação -- A FEBEM -- Da remissão.

Classificação (CDDir)
341.5915
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Delinqüentes ou criminosos e suas espécies [ 341.591 ]
»»»» Menores delinqüentes. Infância criminosa. Criminalidade juvenil [ 341.5915 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 8, n. 9, p. 162–169, 1. quinz. maio., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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