Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Jacobina, Paulo Vasconcelos
Título
Direito penal da loucura
Data
2008, 2004
Ementa

Resumo:Analisa a eficácia da aplicação da medida de segurança na recuperação do doente mental que venha a praticar crime, no sistema penal brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.5969
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Patologia dos delinqüentes [ 341.596 ]
»»»» Loucura e criminalidade [ 341.5969 ]
Classificação (CDDir)
341.5251
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade [ 341.525 ]
»»»» Loucura. Doenças mentais [ 341.5251 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direito penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica / Paulo Vasconcelos Jacobina. --
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2008.
   Descrição Física: 153 p.
   ISBN: 9788588652187
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.216, de 6 de Abril de 2001
 
2004
Revista de direito sanitário =: Journal of health law
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2000.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: v. 5, n. 1, p. 67–85, mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.216, de 6 de Abril de 2001
 
 
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

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