| 2016 | Bem, Leonardo Schmitt de | A lei da reforma psiquiátrica: uma promessa ainda distante da realidade | Leonardo Schmitt de Bem, João Paulo Orsini Martinelli. -- | 341.5969 | | Artigo de revista |
| 2016, 2015 | Reis, Wanderlei José dos | Atuação do poder judiciário nas internações compulsórias de dependentes químicos | por Wanderlei José dos Reis. -- | 341.256 | art4 | Artigo de revista |
| 2016, 2015 | Reis, Wanderlei José dos | Atuação do poder judiciário nas internações compulsórias de dependentes químicos | por Wanderlei José dos Reis. -- | 341.256 | art2 | Artigo de revista |
| 2016, 2015 | Reis, Wanderlei José dos | Atuação do poder judiciário nas internações compulsórias de dependentes químicos | por Wanderlei José dos Reis. -- | 341.256 | art8 | Artigo de revista |
| 2016, 2014 | Feitosa, Rafaela Rodrigues Santos | Por uma sociedade sem manicômios: advento da Lei nº 10.216/2001 | por Rafaela Rodrigues Santos Feitosa. -- | 341.5 340 | | Artigo de revista |
| 2016, 2014 | Gama, Tiago Rodrigues Leão de Carvalho | Publicidade e danos materiais da utilização indevida da imagem do obreiro pelo empregador | por Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama. -- | 341.272 | | Artigo de revista |
| 2015, 2014 | Reis, Wanderlei José dos | A dignidade da pessoa humana e as internações compulsórias determinadas pelo judiciário | por Wanderlei José dos Reis. -- | 340 | | Artigo de revista |
| 2015, 2011 | Silva, Ângelo Roberto Ilha da | Da inimputabilidade penal: em face do atual desenvolvimento da psicopatologia e da antropologia | Ângelo Roberto Ilha da Silva. -- | 341.522 | | Livro |
| 2015 | Barbugiani, Luiz Henrique Sormani | Planos de saúde: doutrina, jurisprudência e legislação | Luiz Henrique Sormani Barbugiani. -- | 341.6231 | | Livro |
| 2014 | Pinheiro, Gustavo Henrique de Aguiar | Constituição e saúde mental | Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro. -- | 341.272 | | Livro |
| 2014 | Brasil | Direito das pessoas com deficiência: cidadania : qualidade ao alcance de todos. -- | | 341.27 | | Livro |
| 2014 | Valle, Dirceu Augusto da Câmara | Inimputabilidade e semi-imputabilidade na justiça militar | Dirceu Augusto da Câmara Valle. -- | 341.522 | | Artigo de revista |
| 2014 | Frasseto, Flávio Américo | Internações psiquiátricas involuntárias e compulsórias apontamentos sobre as responsabilidades do sistema de justiça e do sistema de saúde =: Compulsory psychiatric admission notes on the responsibility of the justice system and the health care system | Flávio Américo Frasseto, Julia Hatakeyama Joia. -- | 341.5969 | | Artigo de revista |
| 2014 | Santos, Quintila Garcia | Medida de segurança: (in)compatibilidades no contexto da reforma psiquiátrica brasileira | Quintila Garcia Santos, Israel Maria dos Santos Segundo. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
| 2014 | Paula, Andrea Arruda | Responsabilidade e responsabilização: um olhar para os adolescentes em cumprimento de liberdade assistida = Responsibility and accountability: a view of adolescents on probation | Andrea Arruda Paula, Joanne T. Blaney, João Bosco S. Baring. -- | 341.4326 | | Artigo de revista |
| 2014 | Azevedo, Suelen de | Violações aos direitos humanos dos doentes mentais internados judicialmente | Suelen de Azevedo. -- | 341.522 | | Artigo de revista |
| 2013 | Roesler, Claudia Rosane | A argumentação do STF e do STJ acerca da periculosidade de agentes inimputáveis e semi-imputáveis =: The reasoning of the Supreme Court and the Superior Court of Justice on the dangerousness of non-imputable and semi-imputable agents | Claudia Rosane Roesler, Leonardo Almeida Lage. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
| 2013 | Pereira, Sarah Caroline de Deus | A criminalização da loucura no modelo jurídico-punitivo-prisional dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico | Sarah Caroline de Deus Pereira. -- | 341.5969 | | Artigo de revista |
| 2013 | Franco, Sandra | A internação compulsória de dependentes químicos é eficaz? | por Sandra Franco. -- | 340 | | Artigo de revista |
| 2013 | Carvalho, Salo de | A punição do sofrimento psíquico no Brasil: reflexões sobre os impactos da reforma psiquiátrica no sistema de responsabilização penal | Salo de Carvalho, Mariana de Assis Brasil e Weigert. -- | 341.5969 | | Artigo de revista |
| 2013 | Penalva, Janaína | Empiria e argumentação: pesquisa e intervenção social | Janaína Penalva. | 341.43 | | Artigo de revista |
| 2013 | Boiteux, Luciana | Liberdades individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogas | Luciana Boiteux. -- | 341.5555 | | Artigo de revista |
| 2013, 2011, ..., 2005, 2003 | Mira Y Lopez, Emilio, 1896 | Manual de psicologia jurídica | E. Mira y Lopez ; tradução e notas de Ricardo Rodrigues Gama. -- | 341.595 340.73 | | Livro |
| 2013 | Sá, Alvino Augusto de | Medidas de segurança: necessárias reflexões pós-advento da Lei de Reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001) | Alvino Augusto de Sá, Jamil Chaim Alves, Rafael Barone Zimmaro. -- | 341.5969 | | Artigo de revista |
| 2013 | Schwartz Júnior, Cherubin Helcias | O poder judiciário e a questão da internação compulsória dos usuários de “crack” | Cherubin Helcias Schwartz Júnior, Ana Carolina Carvalho Gomes Schwartz. -- | 341.5555 | | Artigo de revista |
| 2012 | Santoro Filho, Antônio Carlos | Direito e saúde mental: à luz da Lei 10.216 de 06 de abril de 2001 | Antônio Carlos Santoro Filho. -- | 342.1162 | | Livro |
| 2012 | Oliveira, Rivana Barreto Ricarte de | Doente mental infrator: a reforma psiquiátrica à luz da bioética | por Rivana Barreto Ricarte de Oliveira. -- | 341.58 | | Artigo de revista |
| 2011 | Sá, Maria de Fátima Freire de | A capacidade dos incapazes: saúde mental e uma releitura da teoria das incapacidades no direito privado | Maria de Fátima Freire de Sá, Diogo Luna Moureira. -- | 342.1155 | | Livro |
| 2011 | Simão, Rosana Barbosa Cipriano | Reflexões ministeriais sobre a saúde mental | Rosana Barbosa Cipriano Simão, Cristiane Branquinho Lucas. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
| 2011, 2010 | Copola, Gina | Remoção de servidor público com transtornos mentais: previsão em lei ; ato vinculado | Gina Copola. -- | 341.33 | art2 | Artigo de revista |
| 2011 | Copola, Gina | Remoção de servidor público com transtornos mentais. Previsão em Lei. Ato Vinculado | Gina Copola. -- | 341.33 | | Artigo de revista |
| 2011 | Capez, Fernando, 1964 | Tóxicos: internação compulsória e educação = Toxic : compulsory admission and education | Fernando Capez. -- | 341.43 | art6 | Artigo de revista |
| 2011 | Rodrigues, Daniel Pagliusi | Usuários de drogas: direito ao tratamento da saúde | por Daniel Pagliusi Rodrigues e Raquel Cristina Marques Tobias. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
| 2010 | Barros, Carmen Silvia de Moraes | Aplicação da reforma psiquiátrica e da política de saúde mental ao louco infrator | por Carmen Silvia de Moraes Barros. -- | 340 | | Artigo de revista |
| 2010 | Pinheiro, Gustavo Henrique de Aguiar | Comentários à Lei da reforma psiquiátrica: uma leitura constitucional da Lei n° 10.216, de 6 abril de 2001. -- | Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro. -- | 341.2 | | Livro |
| 2010 | Delgado, Pedro Gabriel | Novos diálogos entre a saúde mental e o direito | por Pedro Gabriel Delgado. -- | 340 | | Artigo de revista |
| 2010 | Delgado, Paulo, 1951 | O espírito da lei nº 10.216/01 | por Paulo Delgado. -- | 340 | | Artigo de revista |
| 2010 | Delgado, Paulo, 1951 | Saúde mental no Brasil: limites e alcance da reforma psiquiátrica ; o espírito da Lei nº 10.216/01 | Paulo Delgado. -- | 340 | | Artigo de revista |
| 2009 | Araújo, Fábio Roque da Silva | Medida de segurança: caráter residual da internação | Fábio Roque da Silva Araújo. -- | 341.5 | | Artigo de revista |
| 2009 | Castro, Ulysses Rodrigues de | Reforma psiquiátrica e o louco infrator: novas ideias, velhas práticas | Ulysses Rodrigues de Castro. -- | 341.5251 | | Livro |
| 2008 | Figueiredo Neto, Manoel Valente | A periculosidade do portador de transtorno mental com a assunção da lei 10.216/2001: considerações jurídicas em torno das políticas públicas | Manoel Valente Figueiredo Neto, Lúcia Cristina dos Santos Rosa. -- | 340 | | Artigo de revista |
| 2008 | Musse, Luciana Barbosa | Novos sujeitos de direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito | Luciana Barbosa Musse. -- | 340.78 | | Livro |
| 2008 | Mattos, Virgílio de | O direito à singularidade dos portadores de sofrimento mental e a permanente inconstitucionalidade das medidas de segurança | Virgílio de Mattos, Janaína L. Penalva da Silva. -- | 341.585 | | Capítulo de Livro |
| 2008 | Marchewka, Tania Maria Nava | Saúde mental no contexto do direito sanitário | Tânia Maria Nava Marchewka. -- | 341.272 | | Artigo de revista |
| 2007 | Rosa, Lucia Cristina dos Santos | A vulnerabilidade das pessoas com transtornos mentais em situação de pesquisa | Lucia Cristina dos Santos Rosa e Sérgio Ibiapina Ferreira Costa. | 341.272 | | Artigo de revista |
| 2006 | Mattos, Virgilio | Crime e psiquiatria: uma saída : preliminares para a desconstrução das medidas de segurança | Virgilio Mattos. -- | 340.73 | | Livro |
| 2005 | Faccini Neto, Orlando | Atualidades sobre as medidas de segurança | Orlando Faccini Neto. -- | 341.585 | art4 | Artigo de revista |
| 2005 | Carvalho Netto, Menelick de | Uma reflexão constitucional acerca dos direitos fundamentais do portador de sofrimento ou transtorno mental em conflito com a lei | | 341.272 | | Artigo de revista |
| 2004 | Gentil, Valentim | A ética e os custos sociais da "reforma psiquiátrica" | | 341.373 | | Artigo de revista |
| 2004 | Gonçalves, Flávio José Moreira | Manicômios e o princípio da dignidade da pessoa humana: estudos preliminars à luz do direito e da bioética | | 340 | | Artigo de revista |
| 2004 | Reis, Selma Negrão Pereira dos | Saúde mental e atuação do Ministério Público: notas sobre a inclusão das pessoas portadoras de transtorno mental e a defesa de seus direitos | | | | Capítulo de Livro |
| 2004 | Amaral, Marcela C. Martins | Saúde mental e cidadania no Brasil: reforma psiquiátrica e emancipação | | 341.27 | | Artigo de revista |
| 2003 | Cintra Jr., Dyrceu Aguiar Dias | Direitos humanos e saúde mental | | | | Capítulo de Livro |
| 2003 | Rulli Neto, Antonio | Proteção legal do idoso no Brasil: inclui comentários ao estatuto do idoso; lei n. 10.741 de 1 de outubro de 2003; universalização da cidadania | Antonio Rulli Neto. -- | 341.2 | | Livro |
| 2001 | Câmara, Edson de Arruda | Proteção de portador de doença mental | | 341.37 | | Artigo de revista |
| 2001 | Sampaio, Cristina | Reflexões sobre a Lei n. 10.216, de 6/4/2001: a proteção e os direitos dos portadores de transtornos mentais | | 342.1162 | | Artigo de revista |
