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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Barros, Geuza Leitão
Título
O papel do ministério público no combate a rinhas de galo
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.413
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [
341.413
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista cearense independente do Ministério Público
Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
Descrição Física: 7 v.
Referência: v. 6/7, n. 23/24, p. 125–139, out./jan., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Decreto nº 24, de 4 de Fevereiro de 1991
Dispõe sobre as ações visando a proteção do meio ambiente em terras indígenas.
2023-01-29T00:17:46.000Z [ 9526488 ]