Brasil

Federal

Decreto nº 24, de 4 de Fevereiro de 1991

04/02/1991

DEC-24-1991-02-04

Dispõe sobre as ações visando a proteção do meio ambiente em terras indígenas.

urn:lex:br:federal:decreto:1991-02-04;24

1991-02-05

Diário Oficial da União. Seção 1. 05/02/1991. p. 2487
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=05/02/1991 ]

1991-02-08

Diário Oficial da União. Seção 1. 08/02/1991. p. 2709
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=08/02/1991 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=24&ementa=2&data=19910204 ]

1991-02-05

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1991/decreto-24-4-fevereiro-1991-342599-publicacaooriginal-1-pe.html ]

1991-02-05

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/385444/publicacao/15765643 ]