Tipo
Artigo de revista
Autor
Bechara, Fábio Ramazzini
Título
Videoconferência
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 19, p. 558–557, 1.quinz. out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Decreto nº 5.015, de 25 de Agosto de 1926
 
 
Autoriza a liquidar todos as dividas de exercicios findos, até 31 de dezembro de 1925

2023-01-29T00:14:00.000Z [ 9517943 ]