Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 5.015, de 25 de Agosto de 1926
Data
25/08/1926
Ementa
Autoriza a liquidar todos as dividas de exercicios findos, até 31 de dezembro de 1925
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1926-08-25;5015
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1926-08-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/08/1926. p. 16445

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=5.015&ementa=2&data=19260825 ]
Publicação Original
1926-08-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-5015-25-agosto-1926-564108-publicacaooriginal-88127-pl.html ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2004 Bechara, Fábio RamazziniVideoconferência: constitucionalidade da participação a distância no processo penalFábio Ramazzini Bechara.341.43Artigo de revista

2023-01-28T03:39:53.000Z [ 1044210 ]