Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
Título
Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda pública
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.4656
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Apelação. Segunda instância [
341.4656
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.
Referência: n. 19, p. 41–48, out., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2004
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
Referência: v. 6, n. 32, p. 5–14, nov./dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2004
Revista de direito Renovar
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
Descrição Física: 46 v.
Referência: n. 30, p. 23–32, set./dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2004
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência
/ Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.
Referência: v. 31, n. 96, p. 171–186, dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2004
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
Descrição Física: 80 v.
Referência: n. 59/60, p. 1–12, jan./dez., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de Setembro de 1939
Código de Processo Civil.
2023-01-29T00:12:55.000Z [ 9515311 ]