Tipo
Artigo de revista
Título
O cidadão, intérprete da constituição
Data
2004
Ementa

Sumário:As Constituições brasileiras e a democracia ; A Constituição Imperial de 1824 ; A Constituição Republicana de 1891 (o medo do povo) e subseqüentes ; A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16.07.1934 ; A Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10.11.1937 ; A Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18.09.1946 ; A Constituição do Brasil, de 24.01.1967, e a EC 1, de 1969 -- Um estudo de caso: a previdência social no Brasil e as prerrogativas da cidadania.

Classificação (CDDir)
341.271
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.

2023-01-29T00:12:50.000Z [ 9515137 ]