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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Sigelmann, Hugo Maurício
Título
Breves notas sobre efetividade e segurança jurídica sob o novo Código civil
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.46
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Publicação: Texto - Português
2004
Revista de direito Renovar
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
Descrição Física: 46 v.
Referência: n. 28, p. 77–92, jan./abr., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising ) e dá outras providências.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-29T00:12:42.000Z [ 9514855 ]