Tipo
Artigo de revista
Título
As principais decisões do STF no 1º quadrimestre de 2003
Data
2003
Ementa
Sumário:Intervenção federal no Estado de São Paulo -- Imunidade tributária de entidades beneficentes -- Restrição das efeitos da declaração de inconstitucionalidade -- Contribuição para o SAT -- Arrecadação de direitos autorais e liberdade de associação -- Salário-maternidade e cláusulas pétreas -- Aposentadoria de notários e registradores -- Requisito temporal para o quinto constitucional -- Efeito multiplicador -- Emenda Constitucional 16/97 e parentes afins -- Julgamentos iniciados.
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Português
2003
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
Referência: v. 1, n. 1, p. 166–176, jul.set., 2003.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF
2023-01-29T01:05:35.000Z [ 9656659 ]