Curso de Direito da Universidade de Franca., Município, ensino e o direito à educação na Constituição brasileira de 1988, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Paulo de Tarso

Título

Município, ensino e o direito à educação na Constituição brasileira de 1988

Data

2003

Classificação (CDDir)

341.2733

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.

   Referência: v. 6, n. 10, p. 184–196, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, SEN, STF, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

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