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 Tipo  Livro 
 Autor  Perry, Valed 
 Título  Comentarios a legislação desportiva brasileira  
 Data  1965 
 Assuntos  Justiça desportiva, Brasil. Esporte, legislação, Brasil. {Esporte; Desporte; Desporto} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Perry, Valed 
 Título  Futebol e legislação  
 Data  1973 
 Assuntos  Futebol, legislação. Futebol, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Nóbrega, Vandick Londres da, 1918 
 Título  Enciclopédia da legislação do ensino  
 Data  1968 
 Assuntos  Educação, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gonzalez Grimaldo, Mariano-carmelo 
 Título  El ordenamiento juridico del deporte  
 Data  1974 
 Assuntos  Estrutura organizacional, Espanha. Federação esportiva, Espanha. Instituição esportiva, regime jurídico, Espanha. {Instituição esportiva; Associação desportiva; Associação esportiva; Fundação esportiva; Sociedade desportiva; Sociedade esportiva} Instituição esportiva, Espanha. {Instituição esportiva; Associação desportiva; Associação esportiva; Fundação esportiva; Sociedade desportiva; Sociedade esportiva} Esporte, aspectos jurídicos, Espanha. {Esporte; Desporte; Desporto} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Prieto, Justo, 1897 
 Título  Sentido social de la cltura universitaria  
 Data  1942 
 Ementa  Sumário:II pt La Facultad de Derecho y Ciencias Sociales -- pt Acción social universitaria. 
 Assuntos  Ensino superior, aspectos jurídicos. {Ensino superior; Curso superior; Educação superior; Ensino de terceiro grau; Ensino universitário} Ensino superior, direito comparado, Alemanha, França, Inglaterra. {Ensino superior; Curso superior; Educação superior; Ensino de terceiro grau; Ensino universitário} Método de ensino. {Método de ensino; Ensino, método} Reforma universitária. Universidade, aspectos sociais. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Canton Moller, Miguel 
 Título  Derecho del deporte  
 Data  1968 
 Assuntos  Esporte, aspectos constitucionais, México. {Esporte; Desporte; Desporto} Esporte, aspectos jurídicos, México. {Esporte; Desporte; Desporto} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Renato, Giuseppe 
 Título  Lo sport nel diritto pubblico e nel diritto di polizia  
 Data  1953 
 Assuntos  Direito público, Itália. Polícia e sociedade, Itália. {Polícia e sociedade; Comunidade e polícia; Polícia e comunidade; Sociedade e polícia} Esporte, aspectos jurídicos, Itália. {Esporte; Desporte; Desporto} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gualazzini, Ugo 
 Título  Premesse storiche al diritto sportivo  
 Data  1965 
 Ementa  Resumo:Abrange varias fases da historia do direito desportivo como: a idade classica e justiniana, a idade media, a renascença e o iluminismo. 
 Assuntos  Esporte, aspectos jurídicos, Itália. {Esporte; Desporte; Desporto} Esporte, história, Itália. {Esporte; Desporte; Desporto} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Trusler, Harry Raymond 
 Título  Essentials of school law  
 Data  1927 
 Assuntos  Educação, Estados Unidos. Escola pública, Estados Unidos. Professor, Estados Unidos. {Professor; Docente} Educação, legislação, Estados Unidos. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Del Vecchio, Giuseppe 
 Título  La criminalita negli sports  
 Data  1927 
 Assuntos  Esporte, criminalização, Itália. {Esporte; Desporte; Desporto} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Liance, Henri 
 Título  Étude juridique des restrictions apportées à la liberté d'enseigner  
 Data  1903 
 Assuntos  Ensino médio, França. Ensino primário, França. {Ensino primário; Curso primário; Educação primária; Ensino elementar} Ensino superior, França. {Ensino superior; Curso superior; Educação superior; Ensino de terceiro grau; Ensino universitário} Liberdade de ensino, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Itália 
 Título  Regio Decreto, 31 agosto 1933, n. 1592  
 Data  1933 
 Assuntos  Ensino superior, legislação, Itália. {Ensino superior; Curso superior; Educação superior; Ensino de terceiro grau; Ensino universitário} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Bittencourt, Clemente Mariani 
 Título  Educação para a Democracia  
 Data  1947 
 Assuntos  Educação, discursos etc, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ospital, Giancarlo 
 Título  Liberta della scuola e nella scuola  
 Data  1976 
 Assuntos  Liberdade de ensino, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Tavares, Ana Lucia de Lyra 
 Título  L'etat et le droit a l'education  
 Data  1974 
 Assuntos  Direito à educação, França. Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação e Estado, França. {Educação e Estado; Estado e educação} Direito à educação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pellon, Anibal Moreira 
 Título  Dicionário da Legislação Desportiva Brasileira  
 Data  1973 
 Assuntos  Esporte, legislação, Brasil. {Esporte; Desporte; Desporto} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Aguiar, Ubiratan, 1941 
 Título  Educação, direito de todos  
 Data  1989 
 Assuntos  Assembleia constituinte, Brasil. {Assembleia constituinte; Constituinte} Direito à educação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ghioldi, Americo 
 Título  Libertad de ensenanza  
 Data  1961 
 Assuntos  Liberdade de ensino, Argentina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Simon, Gerald 
 Título  Puissance sportive et ordre juridique etatique  
 Data  1990 
 Assuntos  Competição esportiva. {Competição esportiva; Competição desportiva; Concurso desportivo; Concurso esportivo} Esporte, regulamento. {Esporte; Desporte; Desporto} Federação esportiva. Jogos olímpicos. Justiça desportiva. Direito desportivo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Delgado, Paulo, 1951 
 Título  Comentários à Lei de diretrizes e bases da educação nacional  
 Data  1997 
 Assuntos  Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 
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