Centro de Ensino Unificado de Brasilia (Ceub), Faculdade de Direito., As circunstâncias judiciais de determinação da pena no ordenamento jurídico brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mardegan, Ângela

Título

As circunstâncias judiciais de determinação da pena no ordenamento jurídico brasileiro

Data

2002

Ementa

Sumário:Período Colonial -- O Código Criminal do Império -- O Código Penal de 1890 e a consolidação das leis penais de 1932 - O Código Penal de 1940 e sua reforma de 1984 -- O projeto de reforma da parte geral do Código Penal.

Classificação (CDDir)

341.54

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Universitas: jus / Centro de Ensino Unificado de Brasilia (Ceub), Faculdade de Direito.
Imprenta: Brasília, Ceub, 1998.

   Referência: n. 9, p. 275–287, jul./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, TJD