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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Mukai, Toshio, 1938
Título
O Estatuto da cidade
Data
2019, 2013, ..., 2002, 2001
Classificação (
CDDir
)
341.374
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Poder de Polícia [
341.37
]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [
341.374
]
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Classificação (
CDDir
)
341.3
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
Publicação: Texto - Português
4. ed., rev. e ampl..
2019
O estatuto da cidade: anotações à Lei n. 10.257/2001
/ Toshio Mukai.
Imprenta: São Paulo, Saraiva JUR, 2019.
Descrição Física: 287 p.
ISBN: 9788553602278
Referência: 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
STF
,
STJ
3. ed., rev. e ampl. --.
2013
O Estatuto da cidade: anotações à Lei n. 10.257, de 10-7-2001
/ Toshio Mukai. --
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
Descrição Física: 257 p.
ISBN: 9788502182639
Referência: 2013.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
2. ed., rev. e atual..
2008
O estatuto da cidade: anotações a lei n. 10.257, de 10-7-2001
/ Toshio Mukai.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
Descrição Física: 197 p.
ISBN: 9788502066847
Referência: 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
STJ
,
TJD
2001
Fórum administrativo
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
Referência: v. 1, n. 6, p. 743–745, ago., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2001
O Estatuto da cidade: anotações à Lei nº 10.257 de 10-7-2001
/ Toshio Mukai.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
Descrição Física: 186 p.
ISBN: 8502035762
Referência: 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TJD
2001
Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
Referência: v. 3, n. 11, p. 74–80, jul./set., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
2001
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.
Referência: n. 12, p. 414–418, dez., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2001
L & C: revista de licitações e contratos
Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
Descrição Física: 204 v. : il.
Referência: v. 4, n. 37, p. 6–10, jul., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STJ
,
TCD
2001
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 5, n. 109, p. 57–59, jul., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2001
Direito administrativo, contabilidade e administração pública
Imprenta: São Paulo, IOB, 1997.
Descrição Física: 108 v.
Referência: v. 5, n. 8, p. 5–10, ago., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
,
TJD
2002
Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Referência: v. 18, n. 4, p. 269–272, abr., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
2001
Revista de direito administrativo: RDA
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
Referência: n. 225, p. 343–348, jul./set., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
STF
,
STM
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 271, de 28 de Fevereiro de 1967
Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.
2023-01-28T22:44:03.000Z [ 9287025 ]