Tipo
Artigo de revista
Autor
Fontenelle, Miriam
Título
A função ambiental da propriedade e unidades de conservação
Data
2001
Ementa

Sumário:A tutela jurídica dos bens ambientais -- A tutela constitucional do meio ambiente -- A função ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista da Faculdade de Direito de Campos
   Imprenta: Campos dos Goiatacases, Faculdade de Direito de Campos, 2000.
   Referência: v. 2/3, n. 2/3, p. 197–226, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

2023-01-29T00:19:39.000Z [ 9531009 ]