Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Luiz Flávio
Título
Proporcionalidade e a tríplice função da culpabilidade no direito penal
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.5224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]
»»»» Culpa punível e suas diversas espécies [ 341.5224 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Boletim IBCCrim
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
   Referência: v. 9, n. 107, p. 10–12, out., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

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