Tipo
Artigo de revista
Título
Usucapião
Data
2000, 1999
Ementa

Resumo:O autor elenca variados pontos relacionados com a tratativa do instituto do Usucapião, relatando aspectos históricos do instituto, delineando conceitos, fixando parâmetros, analisando aspectos práticos e aplicando princípios de direito constitucional e de direito privado às hipóteses que suscita. Reforça sua exposição com vasto material jurisprudencial, que analisa e comenta.

Sumário:Conceito e fundamentos -- Pressupostos: prescrição aquisitiva e extintiva: afinidades -- Efeitos: modo originário de aquisição -- Requisitos -- Acessio possessionis -- Posse com animus domini: inversão do título da posse; promessa de compra e venda; a posse injusta como fonte de usucapião; furto e roubo; veículo furtado -- Posse contínua e pacífica -- Justo título e boa fé -- Usucapião dos móveis: desnecessidade de ação, salvo automóvel e telefone -- Usucapião entre condôminos -- Usucapião de imóveis públicos -- Usucapião especial rural ou pro-labore: terras devolutas -- Usucapião especial urbano urbano: requisitos, termo inicial do prazo, área de até 250 m2 -- Cláusulade inalienabilidade.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 53–69, jan./mar., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 36, n. 143, p. 321–334, jul./set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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