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342.1232 em doutrinaClasse [X]
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 Tipo  Livro 
 Autor  Prado, Francisco Bertino de Almeida 
 Título  Transmissão da propriedade imovel  
 Data  1934 
 Assuntos  Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Transmissão de imóvel, modelo, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} Transmissão de propriedade, Brasil. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Transmissão de imóvel, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Besson, Emmanuel 
 Título  Les livres fonciers et la reforme hypothécaire  
 Data  1891 
 Assuntos  Hipoteca, direito comparado. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Hipoteca, história, França. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Transmissão de propriedade, direito comparado. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Transmissão de propriedade, França. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rocha, Clovis Paulo da 
 Título  Das Construções na Teoria Geral da Acessão  
 Data  1943 
 Assuntos  Direito de construir direito romano. Direito de construir, Brasil. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Acessão, direito comparado. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232::Acessão - 342.12325 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Magalhães, Vilobaldo Bastos de 
 Título  Compra e venda e sistemas de transmissão da propriedade  
 Data  1981 
 Assuntos  Imóvel, compra e venda. {Imóvel; Imóvel (direito civil); Propriedade imobiliária} Transmissão de propriedade. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Compra e venda, direito comparado. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Silva, Ramon 
 Título  La proteccion del adquirente de buena fe en el derecho civil paraguayo  
 Data  1960 
 Assuntos  Boa-fé, Paraguai. Compra e venda. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Waelbroeck, Michel 
 Título  Le transfert de la propriete dans la vente d'objets mobiliers corporels en droit compare  
 Data  1961 
 Assuntos  Bens móveis, compra e venda, direito comparado. Transmissão de propriedade, direito comparado. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil, Ávio, 1911 
 Título  Reserva de domínio  
 Data  1943 
 Assuntos  Compra e venda. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Reserva de domínio, jurisprudência, Brasil. Reserva de domínio, legislação. Reserva de domínio, Brasil. Reserva de domínio. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Harburger, Isidor 
 Título  Das Constitutum possessorium im roemischen und heutigen rechte  
 Data  1881 
 Assuntos  Constituto Possessorio direito Romano. Transmissão de propriedade. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Constituto possessório, Alemanha. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ribeiro, Annibal Andre, 1835 
 Título  Regulamento do imposto de transmissão de propriedade  
 Data  1872 
 Assuntos  Imposto de transmissão, legislação, Brasil. Transmissão de propriedade. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Burby, William E 
 Título  Handbook of the law of real property  
 Data  1943 
 Assuntos  Direito de posse, Estados Unidos. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Estados Unidos. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mengoni, Luigi 
 Título  L'acquisto a non domino  
 Data  1949 
 Assuntos  Contrato a favor de terceiro, Itália. {Contrato a favor de terceiro; Estipulação em favor de terceiro} Posse de boa-fé, Itália. Simulação direito civil, Itália. Transcrição, Itália. Propriedade, compra e venda, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de 
 Título  Incorporação imobiliária à luz do CDC  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:Evolução do direito contratual: As bases do direito privado contemporâneo. Teoria contratual: uma abordagem desde os caracteres clássicos até o Código de Defesa do Consumidor -- O contrato de incorporação imobiliário em face das normas de proteção contratual do consumidor: Configuração do contrato de incorporação imobiliária. A influência do Código de Defesa do Consumidor sobre o contrato de incorporação imobiliária. 
 Assuntos  Incorporação imobiliária, responsabilidade civil, Brasil. Incorporação imobiliária, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Macedo, José Alberto Oliveira 
 Título  ITBI  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Imunidade tributária e ITBI -- Lei complementar tributária e ITBI -- A regra-matriz de incidência tributária do ITBI. 
 Assuntos  Transmissão de propriedade, impostos, aspectos constitucionais, Brasil. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Transmissão de imóvel, impostos, aspectos constitucionais, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Tejerina Velázquez, Victor Hugo 
 Título  Propriedade imobiliária e mobiliária  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Sistema romano -- Sistema francês -- Sistema alemão -- Sistema espanhol -- O conteúdo da tradição : requisitos da tradição translativa : a contribuição de Vittorio Scialoja. A posição de Funaioli. A causa em Betti. A clássica explicação da causa. A vontade e a traditio. A contribuição de Funaioli -- Dos efeitos da tradição : Tradens, titular do domínio e constitutum possessorium : Os efeitos do contrato no direito brasileiro : A posição de Darcy Bessone de Oliveira Andrade. O ponto de vista de Pontes de Miranda. A posição de Orlando Gomes. A transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas. A natureza da "datio-rei". 
 Assuntos  Posse. Tradição direito. Transmissão de propriedade direito romano. Transmissão de propriedade, direito comparado, Alemanha, Espanha, França. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Transmissão de propriedade, Brasil. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Transmissão de propriedade. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Tejerina Velázquez, Victor Hugo 
 Título  Teoria registral  
 Data  2013 
 Ementa  Resumo:Estudo de Direito de superfície comparado na Alemanha, Espanha, Canadá, Italia e Argentina.Resumo:Trata da inscrição para o Direito alemão, a transcrição para o direito francês e do registro no direito brasileiro, analisando a publicidade (e fenômenos afins, como a publicação e a própria notificação) não só como um problema de conhecimento e de divulgação (difusão), faces de um mesmo fenômeno no seu aspecto quantitativo e na sua tendência expansiva, mas como o momento organizativo da propriedade em sistemas que se contrapõem, como o francês e o alemão (ao qual adere o brasileiro), ou seja, a função do titulus e a sucessiva fase do modus adquirendi, estudados do ponto de vista dos efeitos inter partes e erga omnes, e as razões que têm contribuído para construir o que hoje se conhece como sistema de publicidade da propriedade imobiliária. 
 Assuntos  Direito de superfície comparado. Registro de imóveis, direito comparado, Alemanha, França, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Transmissão de propriedade. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Hall, Prescott F 
 Título  Voluntary assignments and insolvency in Massachusetts  
 Data  1894 
 Assuntos  Fraude contra credores, Estados Unidos. Insolvência. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Transmissão de propriedade, Estados Unidos. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Maneschy, Renato de Lemos 
 Título  Prescrição e decadência. Promessa de venda. Direito do promitente-comprador a efetivação da compra. natureza jurídica daquele direito e problema da prescrição  
 Data  1980 
 Assuntos  Direito potestativo. Prescrição. Bens imóveis, compra e venda. {Bens imóveis; Bens de raiz} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Magalhães, Vilobaldo Bastos de 
 Título  Do formalismo ao consensualismo na transmissão da propriedade  
 Data  1980 
 Assuntos  Transmissão de imóvel, França. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} Transmissão de imóvel direito romano. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Beneti, Sidnei Agostinho, 1944 
 Título  Processo de usucapião  
 Data  1985 
 Assuntos  Usucapião. Usucapião. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Moura, Eliana Donatelli de 
 Título  A propriedade adquirida pelo trabalho e a função social da propriedade  
 Data  1984 
 Assuntos  Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 
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