Doutrina » Autor • | Abreu, Abílio Vassalo |
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| • | Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943 |
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| • | Addis, Fabio |
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| • | Aguiar, Ana Cláudia Allet |
(1)
| • | Alas, Leopoldo |
(1)
| • | Albuquerque, J. B. Torres de. João Batista Torres de |
(1)
| • | Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de |
(2)
| • | Alem, José Antonio |
(1)
| • | Almeida, Maria José Nunes de |
(1)
| • | Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de |
(1)
| • | Almendanha, Cristina Malaski |
(1)
| • | Alvarenga, Maria Amália de Figueiredo Pereira |
(1)
| • | Alves, Ivete Maria de Oliveira |
(1)
| • | Alves, José Carlos Moreira, 1933 |
(2)
| • | Alves, Márcio Antonio |
(1)
| • | Alves, Vilson Rodrigues |
(1)
| • | Alvim, Arruda, 1936 |
(3)
| • | Alvim, Ivanei de Almeida |
(1)
| • | Alvim, J. E. Carreira José Eduardo Carreira, 1944 |
(2)
| • | Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do |
(1)
| • | Amorim, Luiz Francisco Guedes de |
(1)
| • | Andrade, José Alfredo Ferreira de |
(1)
| • | Antunes, Marcello |
(1)
| • | Antão, Renata Cristina do Nascimento |
(1)
| • | Aquino, Álvaro Antônio Sagulo Borges de |
(1)
| • | Aragão, Severiano Ignacio de |
(1)
| • | Arana de la Fuente, Isabel |
(1)
| • | Araújo, Fabio Caldas de |
(2)
| • | Araújo, José Amado Bahia |
(1)
| • | Araújo, Justino Magno |
(1)
| • | Araújo, Telga de |
(1)
| • | Ascensão, José de Oliveira, 1932 |
(1)
| • | Assumpção, Marcio Calil de |
(1)
| • | Azevedo, Noe |
(1)
| • | Badaró, Ramagem |
(1)
| • | Baralis, Giorgio |
(1)
| • | Barbalho, João, 1846 |
(1)
| • | Barbosa, José de Arimatéia |
(1)
| • | Barillà, Giovanni B |
(1)
| • | Barroso, Lucas Abreu |
(2)
| • | Barrufini, José Carlos Toseti, 1938 |
(1)
| • | Bastone, Francisco Jorge da Cunha |
(1)
| • | Bastos, Cristiano de Melo |
(1)
| • | Batista, Carolina Curvelo da Luz |
(1)
| • | Batista, Leonardo |
(1)
| • | Beltrame, Gisele |
(1)
| • | Beneti, Sidnei Agostinho, 1944 |
(1)
| • | Bergamo, Elio |
(1)
| • | Bermudes, Sergio, 1946 |
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| • | Bessa, Leonardo Roscoe |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Prado, Francisco Bertino de Almeida | | | Título | Transmissão da propriedade imovel | | | Data | 1934 | | | Assuntos | Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Partilha, Brasil. {Partilha; Partilha (direito civil); Partilha (direito das sucessões)} Transmissão de imóvel, modelo, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} Transmissão de propriedade, Brasil. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Transmissão de imóvel, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Besson, Emmanuel | | | Título | Les livres fonciers et la reforme hypothécaire | | | Data | 1891 | | | Assuntos | Hipoteca, direito comparado. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Hipoteca, história, França. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Transmissão de propriedade, direito comparado. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Transmissão de propriedade, França. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rocha, Clovis Paulo da | | | Título | Das Construções na Teoria Geral da Acessão | | | Data | 1943 | | | Assuntos | Direito de construir direito romano. Direito de construir, Brasil. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Acessão, direito comparado. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232::Acessão - 342.12325 | |
4 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Magalhães, Vilobaldo Bastos de | | | Título | Compra e venda e sistemas de transmissão da propriedade | | | Data | 1981 | | | Assuntos | Imóvel, compra e venda. {Imóvel; Imóvel (direito civil); Propriedade imobiliária} Transmissão de propriedade. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Compra e venda, direito comparado. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Silva, Ramon | | | Título | La proteccion del adquirente de buena fe en el derecho civil paraguayo | | | Data | 1960 | | | Assuntos | Boa-fé, Paraguai. Compra e venda. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Waelbroeck, Michel | | | Título | Le transfert de la propriete dans la vente d'objets mobiliers corporels en droit compare | | | Data | 1961 | | | Assuntos | Bens móveis, compra e venda, direito comparado. Transmissão de propriedade, direito comparado. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
7 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil, Ávio, 1911 | | | Título | Reserva de domínio | | | Data | 1943 | | | Assuntos | Compra e venda. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Reserva de domínio, jurisprudência, Brasil. Reserva de domínio, legislação. Reserva de domínio, Brasil. Reserva de domínio. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Harburger, Isidor | | | Título | Das Constitutum possessorium im roemischen und heutigen rechte | | | Data | 1881 | | | Assuntos | Constituto Possessorio direito Romano. Transmissão de propriedade. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Constituto possessório, Alemanha. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ribeiro, Annibal Andre, 1835 | | | Título | Regulamento do imposto de transmissão de propriedade | | | Data | 1872 | | | Assuntos | Imposto de transmissão, legislação, Brasil. Transmissão de propriedade. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Burby, William E | | | Título | Handbook of the law of real property | | | Data | 1943 | | | Assuntos | Direito de posse, Estados Unidos. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Direito de propriedade, Estados Unidos. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Mengoni, Luigi | | | Título | L'acquisto a non domino | | | Data | 1949 | | | Assuntos | Contrato a favor de terceiro, Itália. {Contrato a favor de terceiro; Estipulação em favor de terceiro} Posse de boa-fé, Itália. Simulação direito civil, Itália. Transcrição, Itália. Propriedade, compra e venda, Itália. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de | | | Título | Incorporação imobiliária à luz do CDC | | | Data | 2002 | | | Ementa | Sumário:Evolução do direito contratual: As bases do direito privado contemporâneo. Teoria contratual: uma abordagem desde os caracteres clássicos até o Código de Defesa do Consumidor -- O contrato de incorporação imobiliário em face das normas de proteção contratual do consumidor: Configuração do contrato de incorporação imobiliária. A influência do Código de Defesa do Consumidor sobre o contrato de incorporação imobiliária. | | | Assuntos | Incorporação imobiliária, responsabilidade civil, Brasil. Incorporação imobiliária, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Macedo, José Alberto Oliveira | | | Título | ITBI | | | Data | 2010 | | | Ementa | Sumário:Imunidade tributária e ITBI -- Lei complementar tributária e ITBI -- A regra-matriz de incidência tributária do ITBI. | | | Assuntos | Transmissão de propriedade, impostos, aspectos constitucionais, Brasil. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Transmissão de imóvel, impostos, aspectos constitucionais, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Tejerina Velázquez, Victor Hugo | | | Título | Propriedade imobiliária e mobiliária | | | Data | 2012 | | | Ementa | Sumário:Sistema romano -- Sistema francês -- Sistema alemão -- Sistema espanhol -- O conteúdo da tradição : requisitos da tradição translativa : a contribuição de Vittorio Scialoja. A posição de Funaioli. A causa em Betti. A clássica explicação da causa. A vontade e a traditio. A contribuição de Funaioli -- Dos efeitos da tradição : Tradens, titular do domínio e constitutum possessorium : Os efeitos do contrato no direito brasileiro : A posição de Darcy Bessone de Oliveira Andrade. O ponto de vista de Pontes de Miranda. A posição de Orlando Gomes. A transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas. A natureza da "datio-rei". | | | Assuntos | Posse. Tradição direito. Transmissão de propriedade direito romano. Transmissão de propriedade, direito comparado, Alemanha, Espanha, França. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Transmissão de propriedade, Brasil. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Transmissão de propriedade. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Tejerina Velázquez, Victor Hugo | | | Título | Teoria registral | | | Data | 2013 | | | Ementa | Resumo:Estudo de Direito de superfície comparado na Alemanha, Espanha, Canadá, Italia e Argentina.Resumo:Trata da inscrição para o Direito alemão, a transcrição para o direito francês e do registro no direito brasileiro, analisando a publicidade (e fenômenos afins, como a publicação e a própria notificação) não só como um problema de conhecimento e de divulgação (difusão), faces de um mesmo fenômeno no seu aspecto quantitativo e na sua tendência expansiva, mas como o momento organizativo da propriedade em sistemas que se contrapõem, como o francês e o alemão (ao qual adere o brasileiro), ou seja, a função do titulus e a sucessiva fase do modus adquirendi, estudados do ponto de vista dos efeitos inter partes e erga omnes, e as razões que têm contribuído para construir o que hoje se conhece como sistema de publicidade da propriedade imobiliária. | | | Assuntos | Direito de superfície comparado. Registro de imóveis, direito comparado, Alemanha, França, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Transmissão de propriedade. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Hall, Prescott F | | | Título | Voluntary assignments and insolvency in Massachusetts | | | Data | 1894 | | | Assuntos | Fraude contra credores, Estados Unidos. Insolvência. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Transmissão de propriedade, Estados Unidos. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Magalhães, Vilobaldo Bastos de | | | Título | Do formalismo ao consensualismo na transmissão da propriedade | | | Data | 1980 | | | Assuntos | Transmissão de imóvel, França. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} Transmissão de imóvel direito romano. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Beneti, Sidnei Agostinho, 1944 | | | Título | Processo de usucapião | | | Data | 1985 | | | Assuntos | Usucapião. Usucapião. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Moura, Eliana Donatelli de | | | Título | A propriedade adquirida pelo trabalho e a função social da propriedade | | | Data | 1984 | | | Assuntos | Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232 | |
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