Tipo
Artigo de revista
Autor
Loyola, Carlos Vitor Maranhão de
Título
Alguns aspectos da prescrição retroativa em direito penal
Data
1991
Classificação (CDDir)
341.5461
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Prescrição da pena [ 341.5461 ]

Publicação: Texto - Português

 
1991
Revista da Associação dos Magistrados do Paraná
   Imprenta: Curitiba, Associação dos Magistrados do Paraná, 1974.
   Referência: v. 16, n. 50, p. 144–146, jan./dez., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
1991
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 28, n. 112, p. 225–228, out./dez., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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