Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Inépcia parcial da denúncia
Data
1990
Classificação (CDDir)
341.55513
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Atentado, violação, sedução etc [ 341.5551 ]
»»»»» Sedução por meios fraudulentos. Promessa de casamento [ 341.55513 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Atentado, violação, sedução etc [ 341.5551 ]
»»»»» Sedução por meios fraudulentos. Promessa de casamento [ 341.55513 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-28T23:36:02.000Z [ 9419325 ]