Ministerio Publico Federal, Procuradoria Geral da República (PGR), Secretaria dos Direitos Individuais e dos Interesses Difusos (Secodid)., Preservação ambiental, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Araujo, Luiz Alberto David, 1954

Título

Preservação ambiental

Data

1990

Ementa

Resumo:Mandado de segurança com pedido de liminar contra ato de juíza federal da 4. Vara de Santos/SP, por determinar que processo em que o Ministério Público Federal é parte, fosse remetido ao juízo estadual.

Classificação (CDDir)

341.46219

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

1990

Boletim Informativo Secodid / Ministerio Publico Federal, Procuradoria Geral da República (PGR), Secretaria dos Direitos Individuais e dos Interesses Difusos (Secodid).
Imprenta: Brasília, Ministério Público Federal, 1987.
Descrição Física: 7 v. ; 22 cm

   Referência: v. 4, n. 13, p. 103–108, abr./out., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR