Ministerio Publico Federal, Procuradoria Geral da República (PGR), Secretaria dos Direitos Individuais e dos Interesses Difusos (Secodid)., Preservação ambiental contra extração irregular de areia, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Araujo, Luiz Alberto David, 1954

Título

Preservação ambiental contra extração irregular de areia

Data

1990

Ementa

Resumo:Extração de areia do barranco do Rio Branco, localizado em Itanhaem/SP, sem o parecer do Ministério da Marinha, causando prejuízos ao meio-ambiente.

Classificação (CDDir)

341.4622

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

1990

Boletim Informativo Secodid / Ministerio Publico Federal, Procuradoria Geral da República (PGR), Secretaria dos Direitos Individuais e dos Interesses Difusos (Secodid).
Imprenta: Brasília, Ministério Público Federal, 1987.
Descrição Física: 7 v. ; 22 cm

   Referência: v. 4, n. 13, p. 95–102, abr./out., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR