Tipo
Artigo de revista
Autor
Miotto, Armida Bergamini
Título
O instituto jurídico da reabilitação
Data
1981
Ementa

Resumo:Discorre sobre o instituto jurídico da reabilitação, sobre este problema em situações concretas, o prazo decorrido para poder requerer a reabilitação, etc.

Classificação (CDDir)
341.5464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Reabilitação [ 341.5464 ]

Publicação: Texto - Português

 
1981
Revista de direito militar / Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União.
   Imprenta: Brasília, Procuradoria Geral do Ministério Público Militar da União, 1974.
   Referência: v. 6, n. 9, p. 125–146, 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM
 
1981
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 18, n. 69, p. 165–178, jan./mar., 1981.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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