Tipo
Artigo de revista
Tipo
Folheto
Título
Novos aspectos da competência constitucional do Supremo Tribunal Federal
Data
1968, 1967
Ementa

Resumo:O processo no supremo tribunal, art. 115 da constituição, declaração de inconstitucionalidade, recurso extraordinario, outros poderes e competencias.

Classificação (CDDir)
341.419104
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1968
Novos aspectos da competência constitucional do Supremo Tribunal Federal / Antônio Gonçalves de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1968.
   Descrição Física: 12 p.
   Referência: 1968.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
 
1967
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 4, n. 15/16, p. 27–40, jul./dez., 1967.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TCD
 
1968
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 64, n. 224, p. 5–11, out./dez., 1968.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  STM

Biblioteca Digital

 
 
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudênciaBello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-28T21:30:35.000Z [ 9234573 ]