Tipo
Artigo de revista
Título
Estelionato
Data
1934
Ementa

Resumo:Discute o estelionato na legislação da Alemanha, México, Bélgica, Itália, Portugal, Espanha, Prússia, Bolívia, França, Argentina, Chile, Inglaterra, Áustria, Rússia, Uruguai.

Sumário:Escorço doutrinário -- Teorias sobre a distinção entre fraude penal e civil -- Conceituação e extremos do delito -- Legislação pátria e comparada -- Estelionato "in re illicita" -- Tentativa, seu conceito e finalidade -- O estelionato através dos julgados -- Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.5572
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Fraude. Estelionato [ 341.5572 ]

Publicação: Texto - Português

 
1934
Ciência do Direito: Revista dos Juízes e Juristas Brasileiros / sob a direcção de Pontes de Miranda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Calvino Filho, 1934.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 77–135, mar., 1934.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
PROMULGA O CÓDIGO PENAL.

2023-01-29T00:11:42.000Z [ 9512528 ]