| 2015 | Freitas, Raquel Hochmann de | A defensoria pública no âmbito trabalhista: como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiça | Raquel Hochmann de Freitas. -- | 341.46218 | | Livro |
| 2015 | Fensterseifer, Tiago | Defensoria pública, direitos fundamentais e ação civil pública: a tutela coletiva dos direitos fundamentais (liberais, sociais e ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados | Tiago Fensterseifer ; prefácio: Ingo Wolfgang Sarlet ; apresentação: Luiz Guilherme Marinoni. -- | 341.413 | | Livro |
| 2015 | Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de | Pedido defensorial de suspensão às presidências de tribunais | por Carlos Alberto Souza de Almeida Filho e Maurilio Casas Maia. -- | 341.46219 | | Artigo de revista |
| 2014 | Lages, Cíntia Garabini | Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia | Cíntia Garabini Lages, Lucélia de Sena Alves. -- | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 2013 | Reis, Gustavo Augusto Soares dos | Comentários à lei da defensoria pública | Gustavo Augusto Soares dos Reis, Daniel Guimarães Zveibil, Gustavo Junqueira. -- | 341.413 | | Livro |
| 2012 | Pinto, Ana Karoline dos Santos | Defensoria pública, prazo em dobro e o STF =: Públic defender office, double term and Brazilian Supreme Court | Ana Karoline dos Santos Pinto, Nestor Eduardo Araruna Santiago. -- | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 2012, 2010, 2009 | Barros, Guilherme Freire de Melo | Defensoria pública: LC nº 80/1994 : análise específica de questões envolvendo a LC estadual nº 988/2006 - defensoria pública de São Paulo | Guilherme Freire de Melo Barros. -- | 341.46218 341.413 | | Livro |
| 2012 | Ferreira, Roberto Carlos Vale | Lei de organização da Justiça Militar (LOJM). Lei n. LEI n° 8.457, de 4 de semtembro de 1992. Defensoria Pública da União LC 80/1994, Alter. 132/2009; Art. 69 e 70 da LOJM | Roberto Carlos Vale Ferreira. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
| 2011 | Casquet, Pedro Guilherme Modenese | Entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça na Discussão envolvendo a Guerra Fiscal entre os Estados Relativa ao ICMS - análise crítica | Pedro Guilherme Modenese Casquet. -- | 341.3942 | | Artigo de revista |
| 2010, 2009 | Sousa, José Augusto Garcia de | A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva | José Augusto Garcia de Sousa. -- | 341.46218 | art4_par2 | Artigo de revista |
| 2010 | Silva Neto, Arthur Corrêa da | Legitimação extraordinária na tutela individual da criança e do aadolescente | por Arthur Corrêa da Silva Neto. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
| 2010, 2007, 2001 | Galliez, Paulo Cesar Ribeiro | Princípios institucionais da defensoria pública | Paulo Cesar Ribeiro Galliez. -- | 341.46218 | | Livro |
| 2010 | Vargas, Cirilo Augusto | Súmula n. 421 do STJ: um equívoco que persiste | Cirilo Augusto Vargas. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
| 2009 | Albeche, Thiago Solon Gonçalves | A defensoria pública como instrumento concretizador da tutela coletiva do consumidor | Thiago Solon Gonçalves Albeche. -- | 341.418 | | Artigo de revista |
| 2009 | Tozzi, Thiago Oliveira | A nova compleição orgânico-institucional da defensoria pública | por Thiago Oliveira Tozzi. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
| 2009 | Garcia, Fernando | A súmula vinculante n. 14 e o dever de sigilo bancário | por Fernando Garcia. | 342.2 | | Artigo de revista |
| 2009 | Corgosinho, Gustavo | Defensoria pública: princípios institucionais e regime jurídico | Gustavo Corgosinho ; prefácio: Rogério Greco. -- | 341.46218 | | Livro |
| 2009 | Kokke, Marcelo | Enquadramento financeiro dos honorários percebidos pelas instituições federais prestadoras de serviço de assistência judiciária gratuita | Marcelo Kokke. -- | 341.46218 | art46_cpt_inc3 | Artigo de revista |
| 2009 | Kokke, Marcelo | Enquadramento financeiro dos honorários percebidos pelas instituições federais prestadoras de serviço de assistência judiciária gratuita | Marcelo Kokke. -- | 341.46218 | art130_cpt_inc3 | Artigo de revista |
| 2008 | Giannakos, Angelo Maraninchi | Assistência judiciária no direito brasileiro | Angelo Maraninchi Giannakos. -- | 341.46218 | | Livro |
| 2008 | Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai | Legitimidade da Defensoria Pública para propositura de ações civis públicas | Daniele Regina Marchi Nagai Carnaz, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Luiz Manoel Gomes Júnior. -- | 341.413 | art4_cpt_inc11 | Artigo de revista |
| 2008 | Vasconcelos, José Ítalo Aragão de | O papel da defensoria pública no direito de acesso à justiça | José Ítalo Aragão de Vasconcelos. -- | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 2008 | Lessa, Sebastião José | O STJ e a súmula nº 343: o advogado também é indispensável no processo disciplinar | Sebastião José Lessa. -- | 341.3 | art18_cpt_inc7 | Artigo de revista |
| 2008 | Tourinho Filho, Armando | Razões de recurso: Superior Tribunal de Justiça : acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia mantendo decisão do juízo a quo que nomeou advogado, como curador especial, em detrimento das funções inerentes à Defensoria Pública do Estado | Armando Tourinho Filho. | 341.413 | art1 | Artigo de revista |
| 2008 | Tourinho Filho, Armando | Razões de recurso: Superior Tribunal de Justiça : acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia mantendo decisão do juízo a quo que nomeou advogado, como curador especial, em detrimento das funções inerentes à Defensoria Pública do Estado | Armando Tourinho Filho. | 341.413 | art4_cpt_inc6 | Artigo de revista |
| 2008 | Tourinho Filho, Armando | Razões de recurso: Superior Tribunal de Justiça : acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia mantendo decisão do juízo a quo que nomeou advogado, como curador especial, em detrimento das funções inerentes à Defensoria Pública do Estado | Armando Tourinho Filho. | 341.413 | art44_cpt_inc1 | Artigo de revista |
| 2007 | Silva, Thaís Borges da | A imprescindibilidade da instituição e o fortalecimento da defensoria pública trabalhista para o alcance do acesso efetivo à justiça | Thaís Borges da Silva. -- | 342.68 | art14 | Artigo de revista |
| 2006 | Andrade, Carlos Augusto Medeiros de | Ação direta de inconstitucionalidade por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estados do Ceará | Carlos Augusto Medeiros de Andrade. | 340 | | Artigo de revista |
| 2006, 2005 | Martins, Raphael Manhães | A defensoria pública e o acesso à justiça | Raphael Manhães Martins. -- | 341.41 | | Artigo de revista |
| 2005 | Melo, Leonardo Augusto Santos | Defensoria pública e acesso à justiça | Leonardo Augusto Santos Melo. -- | 341.2 340 | | Artigo de revista |
| 2004 | Devisate, Rogério dos Reis | "Categorização": (um ensaio sobre a Defensoria Pública). -- | | 341.2 | | Artigo de revista |
| 2004 | Alves, Cleber Francisco | Acesso à justiça em preto e branco: retratos institucionais da defensoria pública | Cleber Francisco Alves, Marilia Gonçalves Pimenta. -- | 341.46218 | | Livro |
| 2004 | Conrado, Maria do Carmo Moreira | A Defensoria Pública e o clamor dos excluídos: o elo para uma revolução social | | 340 | | Artigo de revista |
| 2004 | Moraes, Guilherme Braga Peña de | Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais. -- | | | | Capítulo de Livro |
| 2004 | Garcia, José Augusto | Solidarismo jurídico, acesso à justiça e funções atípicas da defensoria pública: a aplicação do método instrumentalista na busca de um perfil institucional adequado. -- | | 341.41 | art4 | Artigo de revista |
| 2003, 2002 | Assis, Jorge César de | Comissionamento em postos militares, de juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União, por ocasião do tempo de guerra | | 341.7 | | Artigo de revista |
| 2002 | Campo, Hélio Márcio | Assistência jurídica gratuita, assistência judiciária e gratuidade judiciária | Hélio Márcio Campo. -- | 341.46218 | | Livro |
| 2002 | Bustamante, Marcelo | Defensoria pública: garantia de acesso à justiça | | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 2002 | Petersen, Zilah Maria Callado Fadul | O defensor público e a advocacia particular | | 341.415 | | Artigo de revista |
| 2002 | Soares, Carlos Alberto Marques | Os embargos infringentes no Código de processo penal militar | Carlos Alberto Marques Soares. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
| 2000 | Douglas, William, 1967 | Defensoria pública da União | | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 2000 | Robert, Cinthia | Direitos humanos e acesso à justiça: um olhar da defensoria pública | Cinthia Robert, Elida Séguin. -- | 341.46218 | | Livro |
| 2000 | Castro Filho, Durval Pimenta de | O processo como instrumental de cidadania | | 341.46 | | Artigo de revista |
| 2000 | Alvarez, Anselmo Prieto | Uma moderna concepção de assistência jurídica gratuita | | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 1999 | Brasil. Leis etc | Coletânea da legislação criminal brasileira: suplemento | Luiz Flávio Borges D'Urso organizador. -- | | | Livro |
| 1998 | Paccagnella, Luis Henrique | Atendimento ao público | | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 1998 | Galliez, Paulo Cesar Ribeiro | Atividade Profissional e Alcoolismo | | 342.65 | | Artigo de revista |
| 1998 | Lira, Ricardo Pereira, 1933 | O Ensino Jurídico e o Desafio do Novo Currículo: portaria n. 1886/94 | | 340.07 | | Artigo de revista |
| 1998 | Sá, Elida Lúcia Batista | O Papel do Defensor Público na Defesa Ambiental | | 341.347 | | Artigo de revista |
| 1997 | Vangelotti, Andreia Gonçalves | Defensor Público: agente político, agente administrativo ou uma classe de agentes especiais do Estado? | | 341.415 | | Artigo de revista |
| 1997 | Souza, Francisco Bastos Viana | O Defensor Público Como Agente Político do Estado | | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 1997 | Sá, Elida Lúcia Batista | O Exercício da Cidadania e a Atividade Protetiva do Estado | | 341.46218 | | Artigo de revista |
| 1996 | Silva, Roberto Claudio Baioneta da | Legislação basica de defensoria publica | Roberto Claudio Baioneta da Silva | 341.46218 | | Livro |
| 1996, 1995 | Brasil | Organização da Defensoria Pública da União: Lei complementar n. 80, de 12-01-1994. -- | | 341.46218 | | Livro |
| 1995 | Moraes, Silvio Roberto Mello | Princípios institucionais da defensoria pública: lei complementar 80, de 12.1.1994 anotada | Silvio Roberto Mello Moraes. -- | 341.41 | | Livro |
