Tipo
Livro
Autor
Moraes, Silvio Roberto Mello
Título
Princípios institucionais da defensoria pública
Data
1995
Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
1995
Princípios institucionais da defensoria pública: lei complementar 80, de 12.1.1994 anotada / Silvio Roberto Mello Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: 210 p.
   ISBN: 852031306x
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994
 
 
Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.

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