Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Título
Solidarismo jurídico, acesso à justiça e funções atípicas da defensoria pública
Data
2004
Ementa
Sumário:Um ponto de partida: a superação do individualismo -- O solidarismo jurídico: um paradigma obrigatório -- A eficácia do solidarismo jurídico: a dessubjetivação da ordem jurídica -- Um dado adicional de extrema importância trazido pelo movimento do acesso à justiça: a pluralização do fenômeno da carência -- Repercussões do solidarismo e do acesso nas funções institucionais da defensoria: a aplicação do instrumentalismo -- A manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre uma hipótese de função atípica -- Aplicações práticas relativas às funções atípicas -- Síntese final: as propostas principais do texto.
Classificação (CDDir)
341.41
Publicação: Texto - Português
2004
Acesso à justiça: segunda série / Fábio Costa Soares, organizador. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
Descrição Física: xiv, 422 p.
ISBN: 8573875178
Capítulos:
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
Descrição Física: xiv, 422 p.
ISBN: 8573875178
Capítulos:
» Aspectos coletivos das relações de consumo: interesses transindividuais e o Ministério Público
p.267-289
» Breve história do controle de constitucionalidade / Nagib Slaibi Filho. --
p.291-327
» O contempt of court brasileiro como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa. -- / Câmara, Alexandre Freitas
p. 1-15
» Acesso à justiça e a participação das pessoas jurídicas de direito público nos juizados especiais / Sousa, Álvaro Couri Antunes
p. 17-30
» Jurisdição de eqüidade e eqüidade-criação. -- / Fontes, André R. C. Fontes
p. 45-54
» Distinção das oportunidades processuais para a inversão do ônus da prova no CDC (juizados especiais cíveis e rito comum ordinário). -- / Lavinas, Carlos Alexandre
p. 55-64
» A base principiológica da tutela molecular. -- / Gomes, Décio Luiz Alonso
p. 65-86
» Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais. -- / Moraes, Guilherme Braga Peña de
p. 103-128
» As formas alternativas de resolução de conflitos e o direito de família / Gustavo Kloh Müller Neves. --
p. 129-138
» A reforma do Código de processo civil e o acesso à justiça / Gustavo Santana Nogueira. --
p. 139-175
» Solidarismo jurídico, acesso à justiça e funções atípicas da defensoria pública: a aplicação do método instrumentalista na busca de um perfil institucional adequado. --
p. 203-249
» Direito e meios de comunicação. -- / Silva Junior, José Fernandes da
p. 251-265
» Área de preservação permanente em desapropriação. -- / Oliveira, Paulo L. B. de
p. 367-380
» O poder público em juízo e o ônus da prova. -- / Queiroz, Raphael Augusto Sofiati de
p. 381-388
» "Categorização": (um ensaio sobre a Defensoria Pública). --
p. 389-400
» Acesso à justiça: algumas anotações sobre juizados especiais federais e administração do Poder Judiciário. -- / Douglas, William, 1967
p. 407-422
p.267-289
» Breve história do controle de constitucionalidade / Nagib Slaibi Filho. --
p.291-327
» O contempt of court brasileiro como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa. -- / Câmara, Alexandre Freitas
p. 1-15
» Acesso à justiça e a participação das pessoas jurídicas de direito público nos juizados especiais / Sousa, Álvaro Couri Antunes
p. 17-30
» Jurisdição de eqüidade e eqüidade-criação. -- / Fontes, André R. C. Fontes
p. 45-54
» Distinção das oportunidades processuais para a inversão do ônus da prova no CDC (juizados especiais cíveis e rito comum ordinário). -- / Lavinas, Carlos Alexandre
p. 55-64
» A base principiológica da tutela molecular. -- / Gomes, Décio Luiz Alonso
p. 65-86
» Desenvolvimento e efetivação judicial das normas constitucionais. -- / Moraes, Guilherme Braga Peña de
p. 103-128
» As formas alternativas de resolução de conflitos e o direito de família / Gustavo Kloh Müller Neves. --
p. 129-138
» A reforma do Código de processo civil e o acesso à justiça / Gustavo Santana Nogueira. --
p. 139-175
» Solidarismo jurídico, acesso à justiça e funções atípicas da defensoria pública: a aplicação do método instrumentalista na busca de um perfil institucional adequado. --
p. 203-249
» Direito e meios de comunicação. -- / Silva Junior, José Fernandes da
p. 251-265
» Área de preservação permanente em desapropriação. -- / Oliveira, Paulo L. B. de
p. 367-380
» O poder público em juízo e o ônus da prova. -- / Queiroz, Raphael Augusto Sofiati de
p. 381-388
» "Categorização": (um ensaio sobre a Defensoria Pública). --
p. 389-400
» Acesso à justiça: algumas anotações sobre juizados especiais federais e administração do Poder Judiciário. -- / Douglas, William, 1967
p. 407-422
Normas Referenciadas
Dá nova redação ao art. 30 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que trata da gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania; e altera os arts. 30 e 45 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre os serviços notariais e de registro.
Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, com as alterações posteriores, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
Regula a ação popular.
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
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