Decreto nº 233 de 27/02/1890 - DEC-233-1890-02-27 - 233/90 :: Legislação::Decreto 233/1890 (Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Federal

Título

Decreto nº 233 de 27/02/1890

Data

27/02/1890

Apelido

DEC-233-1890-02-27

Ementa

MANDA OBSERVAR AS INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DO DECRETO 181, DE 24 DE JANEIRO DESTE ANO, QUE PROMULGOU A LEI SOBRE O CASAMENTO CIVIL.

Nome Uniforme

urn:lex:br:federal:decreto:1890-02-27;233

Mais detalhes

Senado Federal

Publicação Original

1890-12-31

Coleção de Leis do Brasil. 31/12/1890. p. 337

Publicação Original

1890-12-31

Senado Federal (text/html)

LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/386586/publicacao/15629156 ]

Edição	1º Autor	Título	Responsabilidade	Classe	Dispositivo	Tipo
1900	Martins, Samuel, 1866	Acções prejudiciaes segundo as alterações do Decr. n. 181 de 24 de janeiro de 1890	Samuel Martins.	341.4338		Livro
1899	Tinôco, Antonio Luiz Ferreira	Regulamento n. 737 de 25 de novembro de 1850: annotado (sic)	pelo Desembargador Antonio Luiz Ferreira Tinoco.	341.46		Livro

2023-01-28T21:29:05.000Z [ 9228752 ]