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Pesquisa: "dano moral" [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Ferrari, Irany, 1928
	Título	Dano moral
	Data	2011, 2008, 2005
	Ementa	Sumário:Dano moral - competência da justiça do trabalho (excluídas as demandas que versam, sobre acidente do trabalho ou a ele equiparado) -- Dano moral - decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado - competência da justiça comum -- Dano moral - carteira de trabalho e previdência social - anotações desabonadoras e outras infrações a elas ligadas -- Dano moral e o assédio moral -- Dano moral e o assédio sexual -- Dano moral e os direitos da personalidade -- Dano moral por atos discriminatórios -- Dano moral - decorrente de acidente do trabalho ou a ele equiparado (doença ocupacional ou profissional) -- Dano moral e os interesses difusos e coletivos (dano moral coletivo) -- Dano moral e os atos de fiscalização, monitoramento eletrônico e de revistas de empregados por parte de empregador -- Dano moral decorrente de rescisão do contrato de trabalho por justa causa ou não -- Dano moral e os empregados em bancos -- Dano moral e o poder diretivo e disciplinar do empregador -- Dano moral praticado por empregado -- Dano moral e a fixação da indenização reparatória -- Dano moral e a prova judicial -- Dano moral e o prazo prescricional.
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio sexual, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Poder diretivo direito do trabalho, Brasil. {Poder diretivo (direito do trabalho); Poder de comando do empregador; Poder de direção do empregador; Poder diretivo do empregador; Poder de organização; Poder do empregador} Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano moral, legislação, Brasil. Dano moral, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano moral, legislação, Brasil. Dano moral. Relação de trabalho. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Dano moral, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano moral, legislação, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Dano moral, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano moral, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego - 342.6501

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	Tipo	Livro
	Autor	Pizarro, Ramón Daniel
	Título	Daño moral
	Data	2004
	Ementa	Sumário:Daño moral: concepto -- Daño a la persona y daño moral: acerca de la pretendida existencia de nuevas categorias autonomas de daños -- El fundamento de la indemnización el daño moral -- Los requisitos del daño moral resarcible -- La reparacion del daño moral en el derecho comparado y argentino. El codigo de Vellez Sarsfield. La ley 17.711 -- Daño moral por incumplimiento obligacional (daño moral contractual) -- Legitimacion activa -- Legitimacion pasiva -- Transmisibilidad de la accion resarcitoria por daño moral -- El derecho a la reparacion del daño moral y su relacion con el patrimonio -- La reparacion del daño moral: aspectos generales -- La reparacion del daño moral: valoracion del daño moral y cuantificacion de la indemnizacion -- La prevencion del daño moral -- El daño moral en la responsabilidad extracontractual -- Daño moral contractual en la jurisprudencia argentina -- Aspectos procesales del daño moral -- El daño moral en otras ramas del derecho.
	Assuntos	Reparação do dano direito civil, Argentina. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, Argentina. Dano moral, história. Indenização direito civil, Argentina. Punição, Argentina. Contrato judicial, Argentina.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512

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	Tipo	Livro
	Autor	Valle, Christino Almeida do
	Título	Dano moral
	Data	1999, 1994, 1993
	Ementa	Sumário:Os romanos e o dano moral -- A doutrina de Seng -- As opiniões de Domat e Pothier -- A legislação estrangeira e o dano moral -- O dano moral na doutrina e na jurisprudência estrangeiras -- Enneccerus e os danos morais -- Laurent e sua posição na doutrina do dano moral -- O pensamento de Pedro Lessa -- Modelos -- Jurisprudência
	Assuntos	Dano moral, direito comparado. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano moral. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano direito civil. Dano moral direito civil, Brasil. Dano moral, direito comparado. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Prática forense, Brasil. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512

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	Tipo	Livro
	Autor	Cahali, Yussef Said, 1930
	Título	Dano moral
	Data	2014, 2011, ..., 1999, 1998
	Ementa	Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral no direito civil da França, Suíça, Bélgica, Uruguai, México, Espanha, Alemanha, Itália, Inglaterra, Estados unidos, Rússia e Hungria.Sumário:O dano moral no direito brasileiro -- Affectionses legitimas -- Morte de membro da família -- Direito a integridade da pessoa humana. Deformidade permanente, dano psicológico, dano estético -- Direito as afeições legítimas e dote -- Ofensa ao direito de afeição -- Privacidade, imagem e direito autoral -- Mulher agravada em sua honra -- Dano moral das relações pessoais e familiares -- Ofensa à liberdade. Prisão ilegal.
	Assuntos	Dano moral direito romano. Dano moral, direito comparado. Dano moral, Brasil. Dano pessoal, Brasil. Difamação, Brasil. Direitos da personalidade, proteção, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Indenização direito civil, Brasil. Injúria, Brasil. Prisão ilegal, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano moral. Dano moral direito romano. Dano moral, direito comparado. Dano moral, Brasil. Dano pessoal, Brasil. Difamação, Brasil. Direitos da personalidade, proteção, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Indenização direito civil, Brasil. Injúria, Brasil. Prisão ilegal, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano moral. Dano moral direito romano. Dano moral, direito comparado. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, Brasil. Dano moral direito romano. Dano moral, direito comparado. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, Brasil. Dano moral direito romano. Dano moral, direito comparado. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, Brasil. Dano moral, direito comparado. Dano moral, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153

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	Tipo	Livro
	Autor	Santos, Antônio Jeová da Silva
	Título	Dano Moral Indenizável
	Data	2019, 2016, ..., 2001, 1999
	Ementa	Sumário:Mensuração do dano moral: breve esforço da quantia indenizatória do dano moral nos tribunais brasileiros. O sistema de multas do Código Penal pode ser aproveitado na indenização do dano moral -- Dano moral por ataque a vida -- Dano moral decorrente da mala praxis médica: pressupostos da responsabilidade civil dos médicos que causam danos morais. A dificuldade em provar a culpa médica - formas de superação. A prova da culpa médica no direito comparado -- Dano moral causado pelos meios de comunicação. notícias falsas e inexatas: notícias falsas e erroneas. Programas televisivos que fazem apologia do crime. Notícias sobre figuras públicas (Funcionários Públicos, Políticos etc.) - doutrina da proteção jurídica debil. a tutela preventiva para impedir a divulgação de notícia infamante -- Dano moral oriundo de ofensa a estética -- Dano moral por violação a imagem: dano moral e patrimonial por uso indevido da imagem. Quadros de programas de televisão que expõem as pessoas a situações vexaminosas. Entrevista com pessoas logo depois de surpreendias na eventual prática de delitos. A caricatura -- Dano moral por violação a imagem: dano moral e patrimonial por uso indevido da imagem. Quadros de programas de televisão que expõem as pessoas a situações vexaminosas. Entrevista com pessoas logo depois de surpreendias na eventual prática de delitos. A caricatura -- Dano moral por ofensa a intimidade -- Dano moral em face da discriminação injusta: discriminação contra a mulher. O homossexualismo. pessoas portadoras de deficiencia -- O dano moral que advem do abalo de crédito: a pessoa que já teve o nome no SPC, serasa ou cartório de protesto -- Aspectos processuais do dano moral.
	Assuntos	Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Cibercrime, Brasil. Dano moral, aspectos constitucionais, Brasil. Direito de resposta, Brasil. Indenização à vítima, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Dano moral, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Cibercrime, Brasil. Dano moral, aspectos constitucionais, Brasil. Direito de resposta, Brasil. Indenização à vítima, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Dano moral, Brasil. Dano moral, aspectos constitucionais, Brasil. Indenização à vítima, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Dano moral, Brasil. Dano moral, aspectos constitucionais, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Indenização à vítima, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Dano moral, Brasil. Dano moral, aspectos constitucionais, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Indenização à vítima, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Dano moral, Brasil. Dano moral, aspectos constitucionais, Brasil. Dano moral, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Indenização à vítima, Brasil. Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Dano moral. Indenização direito civil, Brasil. Indenização à vítima, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153

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	Tipo	Livro
	Autor	Marmitt, Arnaldo
	Título	Dano Moral
	Data	1999
	Ementa	Sumário:Dano moral e erro judiciário -- Dano moral nas relações familiares -- Dano estético e dano moral -- Acidente do trabalho e dano moral -- Dano moral na imprensa -- Dano moral e pessoa jurídica -- Dano moral nas relações coletivas -- Dano moral nas relações trabahistas -- Quantificação reparatória.
	Assuntos	Dano moral, responsabilidade civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Reparação do dano direito penal, Brasil. Dano moral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Nehemias Domingos de
	Título	Dano moral
	Data	2020, 2012, 2011, 2004
	Ementa	Sumário:Preliminares: Conceito de dano moral. Da caracterização do dano moral. Dos fundamentos da reparação por dano moral -- Sinopse histórica -- Fundamentos da responsabilidade civil -- O dano moral no Brasil antes de 1988 -- O dano moral no Brasil pós 1988 -- O dano moral em espécie -- Da fixação do quantum -- Questões processuais: Legitimidade. Jurisprudência. Da competência. Da denunciação da lide. Da solidariedade. Do direito de regresso. Da prescrição e decadência. Do valor da causa e sucumbência. Da prova do dano moral -- Das teorias quanto à função da condenação -- Por uma nova teoria da reparação por danos morais.
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Indenização, Brasil. Prova direito civil, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Indenização, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, doutrinas e controvérsias, Brasil. Indenização, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, doutrinas e controvérsias, Brasil. Indenização, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, doutrinas e controvérsias, Brasil. Dano direito civil, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano moral, Brasil. Dano direito penal, aspectos jurídicos, Brasil. {Dano (direito penal); Crime de dano} Dano moral, jurisprudência, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153

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	Tipo	Livro
	Autor	Schonblum, Paulo Maximilian Wilhelm
	Título	Dano moral
	Data	2003, 2000
	Ementa	Resumo:Confronta os diversos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais relativos à reparação dos danos morais, definindo e analisando a sua denominação, configuração, natureza e por fim, suas classificações.Sumário:Os danos -- Histórico -- A evolução no direito brasileiro -- Questões controvertidas
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Dano moral. Dano moral, Brasil. Dano moral.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Accioly, Janine Adeodato
	Título	Dano moral
	Data	2001
	Ementa	Sumário:Dano moral e sua reparação -- Indenizabilidade do dano moral puro -- A prova do dano moral -- Dano moral das pessoas jurídicas.
	Assuntos	Dano moral, história. Dano moral, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização direito civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Livro
	Autor	Bonna, Alexandre Pereira
	Título	Dano moral
	Data	2021
	Ementa	Sumário:Aspectos históricos do dano moral -- Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral) -- Debates atuais sobre a identificação do dano moral -- A quantificação do valor indenizatório do dano moral -- Fundamentação filosófica do dano moral e do dever de compensá-los -- Nota conclusiva sobre o dano moral no Brasil.
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano extrapatrimonial, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano moral, filosofia, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Valor da causa, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação} Dano moral, doutrinas e controvérsias, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153

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	Tipo	Livro
	Autor	Oliveira, Marcius Geraldo Porto de
	Título	Dano Moral
	Data	2007, 2001, 1999
	Ementa	Sumário:Reparação civil por danos morais -- As relações do direito com a psicologia e a psicanalisea consciencia -- As provas do dano moral -- Jurisprudência selecionada.
	Assuntos	Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano moral, responsabilidade civil, Brasil. Dolo direito civil, Brasil. Prova processo civil, Brasil. Dano moral, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano moral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153

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	Tipo	Livro
	Autor	Paroski, Mauro Vasni
	Título	Dano moral
	Data	2013, 2009, 2008, 2006
	Ementa	Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral no direito da Itália, França, Alemanha, Espanha, Portugal, Suíça e Áustria, Inglaterra, Estados Unidos, Argentina, Chile, Peru, Uruguai.Sumário:Dano -- Dano moral -- Direito estrangeiro -- Dano moral e o direito do trabalho -- Reparação e avaliação do dano moral -- Questões processuais.
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Dano moral, direito comparado. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Assédio moral, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Dano moral, Brasil. Dano moral, direito comparado. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Assédio moral. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Dano moral, Brasil. Dano moral, direito comparado. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Assédio moral. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Dano moral, Brasil. Dano moral, direito comparado. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Assédio sexual, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Direito à intimidade, Brasil. Discriminação no emprego, Brasil. Aids, Brasil. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Injúria, Brasil. Calúnia, Brasil. Difamação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Livro
	Autor	Lima, André Barreto
	Título	Dano moral
	Data	2018
	Ementa	Sumário:O dano moral na história -- Danos morais e danos materiais -- A dignidade da pessoa humana -- A banalização nas ações por danos morais -- O dano moral em outras perspectivas.
	Assuntos	Dano moral, história. Dano moral, Estados Unidos. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Dano moral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Reis, Clayton
	Título	Dano moral
	Data	2019, 2010, ..., 1991, 1982
	Assuntos	Dano moral. Dano moral, história. Dano moral, Brasil. Dano moral, direito comparado. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano moral, história, jurisprudência, Brasil. Dano moral, direito comparado. Dano moral, Brasil. Dano direito civil, Brasil. Dano moral, Direito Comparado. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, Brasil. Dano direito civil, Brasil. Dano moral, Direito Comparado. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral. Dano moral, Brasil. Dano moral, direito comparado. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, legislação, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano moral. Dano direito civil. Dano moral. Dano direito civil. Dano moral, direito comparado. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral. Dano direito civil. Dano moral. Dano moral. Dano moral.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512

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	Tipo	Livro
	Autor	Silva, Américo Luís Martins da
	Título	O dano moral e a sua reparação civil
	Data	2012, 2005, 2002, 1999
	Ementa	Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral no direito da Alemanha, Itália, França, Espanha, Estados Unidos, Inglaterra, Suiça, Austria, Japão, China, Portugal, Uruguai, Colombia, Argentina, Chile, Peru, Equador, Venezuela, Mexico, Belgica, Holanda, Polonia, Grécia, Turquia, Líbano e Etiópia.Sumário:Teoria geral do dano moral -- A evolução histórica do dano moral na antiguidade -- O dano moral no direito comparado -- Danos morais e o direito brasileiro -- Reparação civil do dano moral.
	Assuntos	Dano moral, direito comparado. Dano moral, legislação, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, história. Dano moral, direito comparado. Dano moral, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, história. Dano moral, direito comparado. Dano moral, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, história.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Livro
	Autor	Barboza, Jovi Vieira
	Título	Dano moral
	Data	2008, 2006
	Ementa	Sumário:Noções gerais de danos morais: Da dignidade da pessoa humana. Da integridade da pessoa humana. O dano moral no direito comparado -- Da indenização por danos morais: Da ética na reparação do dano moral. Do quantum debeatur. Dos critérios para fixação do quantum. Do projeto de Lei 150/99 - Senado Federal - CCJC.
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Dano moral, natureza jurídica, Brasil. Dano moral, direito comparado, Alemanha, França, Prússia. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Dano moral, Brasil. Dano moral, natureza jurídica, Brasil. Dano moral, direito comparado, Alemanha, França, Prússia. Indenização direito civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Relação de consumo, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Pessoas responsáveis. Imputabilidade da responsabilidade - 342.1512

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	Tipo	Livro
	Autor	Leal, Adisson
	Título	Dano moral coletivo
	Data	2018
	Ementa	Sumário:Aspectos gerais: Fundamentos normativo do dano moral coletivo / Fernanda Orsi Baltrunas Doretto. Ainda sobre o conceito de dano moral coletivo / Felipe Teixeira Neto. A (in)viabilidade jurídica do dano moral coletivo / Bruno Leonardo Câmara Carrá. O percurso do "dano moral coletivo" na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / Flaviana Rampazzo Soares. O dano moral coletivo como uma pena civil / Nelson Rosenvald. Reflexões sobre os chamados danos morais coletivos / Renata Vilela Multedo, Fernanda Nunes Barbosa -- Dano moral e suas relações com os direitos difusos e coletivos: Dano moral coletivo e direito ambiental / Elcio Nacur Rezende, Renato Campo Andrade. Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística / Annelise Monteiro Steigleder. A travessia do individual ao social : dano moral coletivo nas relações de consumo / Guilherme Magalhães Martins. O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo "dano moral coletivo" / Caroline Vaz. Dano moral coletivo nas relações trabalhistas / André Araújo Molina, Ney Maranhão. Proteção do vulnerável e o dano moral coletivo : análise da viabilidade e fundamentos embasados na constituição da república, no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso / Fabiana Barletta, Roberta Densa. Dano moral coletivo e o tabaco : precedentes jurisprudenciais paradigmáticos / Renata Domingues Balbino Munhoz Soares. Estado e violência urbana : danos individuais e danos coletivos? / Felipe Braga Netto -- A efetivação do dano moral coletivo : aspectos materiais e processuais: A quantificação do dano moral coletivo / Pedro Rubim Borges Fortes, Pedro Farias Oliveira. A legitimidade para postular a reparação do dano moral coletivo / Adisson Leal. O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery) / João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior.Sumário:O dano moral em suas dimensões coletiva e acidentalmente coletiva / Elton Venturi, Thaís G. Pascoaloto Venturi.
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Interesse coletivo. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Dano moral.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14

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	Tipo	Livro
	Autor	Sharp Júnior, Ronald A
	Título	Dano moral
	Data	2001, 1998
	Assuntos	Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano moral, legislação, Brasil. Dano moral, modelo, Brasil. Dano moral, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano moral, legislação, Brasil. Dano moral, modelo, Brasil. Dano moral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Livro
	Autor	Martins, Sérgio Pinto, 1963
	Título	Dano moral decorrente do contrato de trabalho
	Data	2018, 2013, ..., 2008, 2007
	Ementa	Sumário:A evolução do dano moral -- Denominação -- Definição -- Classificação -- Natureza jurídica -- Sujeito passivo -- Cabimento da indenização por dano moral -- Caracterização do dano moral -- Dano moral decorrente do contrato de trabalho -- Prova do dano moral -- Fixação da indenização -- Competência para julgar o dano moral trabalhista -- Prescrição do dano trabalhista.
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Dano moral, história, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Dano moral, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Dano moral, história, Brasil. Dano moral, natureza jurídica, Brasil. Dano moral, classificação, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Prova direito civil, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Dano moral, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Dano moral, história, Brasil. Dano moral, natureza jurídica, Brasil. Dano moral, classificação, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Prova direito civil, Brasil. Prova direito do trabalho, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Dano moral, Brasil. Dano moral, história, Brasil. Dano moral, natureza jurídica, Brasil. Dano moral, classificação, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Prova direito civil, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153

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	Tipo	Livro
	Autor	Sarmento, George
	Título	Danos morais
	Data	2009
	Ementa	Sumário:Tutela constitucional da intimidade, vida privada, honra e imagem -- Ação de indenização por dano moral -- Direito de resposta e dano moral -- Danos morais na justiça do trabalho -- Ação de indenização por danos morais no juizado especial cível -- Responsabilidade do Estado por dano moral -- Responsabilidade penal por dano moral.
	Assuntos	Ação de indenização, Brasil. Direito à própria imagem, Brasil. {Direito à própria imagem; Direito à imagem} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Dano moral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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