Sumário:Aspectos gerais: Fundamentos normativo do dano moral coletivo / Fernanda Orsi Baltrunas Doretto. Ainda sobre o conceito de dano moral coletivo / Felipe Teixeira Neto. A (in)viabilidade jurídica do dano moral coletivo / Bruno Leonardo Câmara Carrá. O percurso do "dano moral coletivo" na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / Flaviana Rampazzo Soares. O dano moral coletivo como uma pena civil / Nelson Rosenvald. Reflexões sobre os chamados danos morais coletivos / Renata Vilela Multedo, Fernanda Nunes Barbosa -- Dano moral e suas relações com os direitos difusos e coletivos: Dano moral coletivo e direito ambiental / Elcio Nacur Rezende, Renato Campo Andrade. Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística / Annelise Monteiro Steigleder. A travessia do individual ao social : dano moral coletivo nas relações de consumo / Guilherme Magalhães Martins. O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo "dano moral coletivo" / Caroline Vaz. Dano moral coletivo nas relações trabalhistas / André Araújo Molina, Ney Maranhão. Proteção do vulnerável e o dano moral coletivo : análise da viabilidade e fundamentos embasados na constituição da república, no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso / Fabiana Barletta, Roberta Densa. Dano moral coletivo e o tabaco : precedentes jurisprudenciais paradigmáticos / Renata Domingues Balbino Munhoz Soares. Estado e violência urbana : danos individuais e danos coletivos? / Felipe Braga Netto -- A efetivação do dano moral coletivo : aspectos materiais e processuais: A quantificação do dano moral coletivo / Pedro Rubim Borges Fortes, Pedro Farias Oliveira. A legitimidade para postular a reparação do dano moral coletivo / Adisson Leal. O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery) / João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior.
Sumário:O dano moral em suas dimensões coletiva e acidentalmente coletiva / Elton Venturi, Thaís G. Pascoaloto Venturi.