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 Tipo  Livro 
 Autor  Harada, Kiyoshi, 1941 
 Título  ITBI  
 Data  2021, 2020, ..., 2014, 2010 
 Ementa  Sumário:O imposto sobre transmissão de bens imóveis -- Sistema Tributário Nacional e o ITBI -- Discriminação constitucional de impostos -- O fato gerador do ITBI conforme CTN -- Responsabilidade tributária em matéria de ITBI -- Exame de casos controvertidos. 
 Assuntos  Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Imposto de transmissão, Brasil. Imposto de transmissão, Brasil. Valor venal, Brasil. {Valor venal; Valor de mercado; Valor de venda; Valor mercantil} Doação e permuta, impostos, Brasil. Imposto de transmissão, Brasil. Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Imposto de transmissão, Brasil. Bens imóveis, impostos, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Transmissão de imóvel, impostos, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} Imposto de transmissão, aspectos constitucionais, Brasil. Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Imposto de transmissão, fato gerador, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, Brasil. Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Imposto de transmissão, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624::Transmissão inter vivos - 341.396246 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gomes, Nuno Sá 
 Título  A incidência da Sisa  
 Data  1963 
 Assuntos  Direito tributário, Portugal. {Direito tributário; Direito fiscal} Imposto sobre circulação de mercadorias, Portugal. Transmissão de imóvel, impostos, Portugal. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} Tributação, Portugal. Imposto de transmissão, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Araújo, Petronio Baptista de 
 Título  O impôsto sôbre a transmissão da propriedade  
 Data  1954 
 Assuntos  Transmissão de propriedade, Brasil. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Imposto de transmissão, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Serrano, Francesco 
 Título  Le imposte sulle successioni  
 Data  1968, 1953 
 Assuntos  Imposto de herança e transmissão, história. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} Imposto de herança e transmissão, Itália. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} Tributação, Itália. Imposto de herança e transmissão, Itália. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Stephens, Richard B 
 Título  The federal estate and gift taxes  
 Data  1967 
 Assuntos  Tributação, Estados Unidos. Imposto de transmissão, Estados Unidos. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maya, Nesio Coelho 
 Título  Tributação de rendimentos de operações imobiliarias  
 Data  1972 
 Assuntos  Compra e venda. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Lucro imobiliário. Sociedade imobiliária. {Sociedade imobiliária; Empresa de comércio imobiliário; Empresa imobiliária; Imobiliária} Imposto de transmissão, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leal, Luiz Francisco da Camara, 1822 
 Título  O imposto de transmissão  
 Data  1871 
 Assuntos  Imposto de herança e transmissão, Brasil, Império 1822-1889. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} {Império (1822-1889); Brasil Reino (1822-1889); Período Imperial (1822-1889)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Queiroz, Edmur de Souza 
 Título  Impostos de transmissão de propriedade  
 Data  1922 
 Assuntos  Imposto de trasmissão, jurisprudência, São Paulo Estado, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Bijon, S 
 Título  Étude critique de l'évolution de l'impot de succession  
 Data  1927 
 Assuntos  Direito das sucessões. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} Imposto de transmissão, direito comparado, Rússia, Estados Unidos, Itália. Imposto de transmissão, história, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Besson, Emmanuel, 1852 
 Título  Traité pratique de l'impot progressif des successions  
 Data  1920 
 Assuntos  Direito tributário, França, Argélia. {Direito tributário; Direito fiscal} Imposto de herança e transmissão, direito comparado, França, Algéria. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Zurdo Y Ruiz-ayucar, Juan 
 Título  El impuesto sobre sucesiones y donaciones  
 Data  1981 
 Assuntos  Doação, direito comparado. {Doação; Doação (direito civil); Doação de bens} Imposto de herança e transmissão, direito comparado. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} Imposto de herança e transmissão, Espanha. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Devoto, Dante 
 Título  El impuesto a la herencia y a las transmisiones gratuitas  
 Data  1936 
 Assuntos  Imposto de herança e transmissão, Argentina. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Khallaf, Hossein 
 Título  L'impot sur les successions  
 Data  1939 
 Assuntos  Impostos. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Imposto de herança e transmissão. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Bastos, José Tavares 
 Título  Repertorio da transmissão de propriedade na Republica  
 Data  1912 
 Assuntos  Imposto de transmissão causa mortis, Brasil. {Imposto de transmissão causa mortis; Transmissão causa mortis} Imposto de transmissão, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Amoros Rica, Narciso 
 Título  Manual de impuesto general sobre el trafico de las empresas  
 Data  1967 
 Assuntos  Infração direito Tributario, Espanha. Imposto de transmissão. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  De Bono, Costantino 
 Título  L'imposta sulle successioni e l'imposta sull'asse globale ereditario netto  
 Data  1950 
 Assuntos  Imposto de herança e transmissão, Itália. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Rodriguez Carrera, Jesus 
 Título  Trafico de empresas  
 Data  1972 
 Assuntos  Imposto de transmissão. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Magalhães, Luiz Gonzaga de Assis Teixeira de 
 Título  Da Sisa e do imposto sobre as sucessões e doações  
 Data  1935 
 Assuntos  Imposto de transmissão, legislação, Portugal. Imposto de transmissão, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Prado, Clayton Eduardo 
 Título  Imposto sobre herança  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Pressupostos metodológicos e epistemológicos -- Lei complementar e o imposto sobre a transmissão causa mortis -- A regra-matriz de incidência tributária -- A regra-matriz de incidência do imposto sobre a transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos -- Isenção -- Lançamento tributário -- Decadência e prescrição do imposto sobre transmissão causa mortis . 
 Assuntos  Imposto de transmissão, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Loureiro, Raul 
 Título  Os contratos de compromisso e o fisco  
 Data  1952 
 Assuntos  Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Fato gerador. Fisco, Brasil. Imposto de transmissão, Brasil. Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Fato gerador. Fisco, Brasil. Imposto de transmissão, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto﴾de transmissão﴿ - 341.39624 
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