Doutrina » Autor • | Adamek, Marcelo Vieira von |
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| • | Adiers, Leandro Bittencourt |
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| • | Albertus, Michael |
(1)
| • | Albuquerque, Ronaldo de, 1933 |
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| • | Alegre, José Sérgio Monte |
(1)
| • | Alencar, Manoel Vieira de |
(1)
| • | Almeida, Pedro Luiz Ferreira de |
(1)
| • | Almeida Filho, Carlos Alberto Souza de |
(2)
| • | Altmann, Harry |
(1)
| • | Alvarez-Gendin, Sabino |
(1)
| • | Alvim, Arruda, 1936 |
(2)
| • | Amoroso, Giovanni |
(1)
| • | Andrada, José Bonifácio Borges de, 1956 |
(1)
| • | Andrade, Bianca |
(1)
| • | Andrade, Letícia Queiroz de |
(2)
| • | Anspach, Lionel |
(1)
| • | Antunes Neto, José Nogueira |
(1)
| • | Araújo, Alexandra Fuchs de |
(2)
| • | Araújo, Claudia de Rezende Machado de |
(1)
| • | Araújo, Edmir Netto de, 1943 |
(1)
| • | Araújo, José Osterno Campos de, 1961 |
(1)
| • | Araújo, Mariana de Cássia |
(1)
| • | Arruda, Isadora Maria Belem Rocha Cartaxo de |
(1)
| • | Artigue, A |
(1)
| • | Assan, Ozires Eilel |
(1)
| • | Avelar, Matheus Rocha |
(2)
| • | Azevedo, Eurico de Andrade, 1928 |
(1)
| • | Azevedo, Philadelpho, 1894 |
(1)
| • | Bandeira, Evandro Ferreira de Viana |
(1)
| • | Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854 |
(1)
| • | Baptista, Joaquim de Almeida |
(3)
| • | Baptista, Sonia Marcia Hase de Almeida |
(1)
| • | Barbosa, Michelle Sanches |
(1)
| • | Barreto, Celso de Albuquerque |
(1)
| • | Bartelucci, Edgardo |
(1)
| • | Bartolomei, Franco |
(1)
| • | Bastos, Celso Ribeiro, 1938 |
(2)
| • | Bastos, Lucio Flavio Camargo |
(1)
| • | Batista, Nadia Cristina |
(1)
| • | Baudry, G |
(2)
| • | Bauny de Recy, Rene |
(1)
| • | Benedettini, Enrico |
(1)
| • | Benjamin, Antônio Herman V. Antônio Herman Vasconcellos, 1957 |
(1)
| • | Berger, Gilda Pereira de Carvalho |
(1)
| • | Bernardi, Ovidio |
(1)
| • | Bertolini, Francesco |
(1)
| • | Beserra, Marcelo |
(1)
| • | Beznos, Clovis |
(1)
| • | Bianchi, Daniele |
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| • | Bim, Eduardo Fortunato |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lopes, Manuel Baptista | | | Título | Expropriações por utilidade publica | | | Data | 1968 | | | Assuntos | Desapropriação por utilidade pública, legislação, Portugal. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, Portugal. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Magalhães, Roberto Barcellos de, 1924 | | | Título | Teoria e pratica da desapropriação no direito brasileiro | | | Data | 1968 | | | Assuntos | Desapropriação por interesse social. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Desapropriação, jurisprudência, Brasil. Indenização. Retrocessão. Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Leite, Yara Muller, 1914 | | | Título | Da desapropriação | | | Data | 1973, 1967, 1963 | | | Assuntos | Desapropriação por utilidade pública, jurisprudência, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, legislação, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, jurisprudência, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, legislação, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, jurisprudência, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, legislação, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Lima, Cláudio Vianna de, 1923 | | | Título | Desapropriação | | | Data | 1965 | | | Assuntos | Cobrança judicial, Brasil. {Cobrança judicial; Cobrança executiva} Dívida pública, Brasil. {Dívida pública; Dívida nacional} Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lima, Paulo Jorge de, 1893 | | | Título | Desapropriação por interesse social | | | Data | 1965 | | | Assuntos | Desapropriação por interesse social. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Desapropriação por utilidade pública. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Siqueira, Helio Moraes de | | | Título | A retrocessão nas desapropriações | | | Data | 1964 | | | Assuntos | Desapropriação, direito comparado. Desapropriação, história, Brasil. Retrocessão, Brasil. Desapropriação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Canasi, Jose | | | Título | El justiprecio en la expropiación publica | | | Data | 1952 | | | Assuntos | Desapropriação por utilidade pública, Argentina. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Carugno, Pasquale, 1891 | | | Título | L'espropriazione per pubblica utilita | | | Data | 1967, 1938 | | | Assuntos | Desapropriação por utilidade pública, Itália. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, Itália. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Condé, Bertho, 1895 | | | Título | Do processo espoliativo | | | Data | 1952 | | | Assuntos | Desapropriação por utilidade pública, jurisprudência. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Consoli, Maximiliano | | | Título | La expropriación y lo contencioso administrativo | | | Data | 1948 | | | Assuntos | Tribunal administrativo, Argentina. Desapropriação por utilidade pública, Argentina. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Fagundes, M. Seabra (Miguel Seabra), 1910 | | | Título | Da desapropriação no direito brasileiro | | | Data | 1949, 1942 | | | Assuntos | Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação, legislação, Brasil. Desapropriação, Brasil. Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação, legislação, Brasil. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação, Brasil. Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Whitaker, Firmino, 1866 | | | Título | Desapropriação | | | Data | 1946, 1926, 1925 | | | Assuntos | Desapropriação. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Villegas, A. Walter, 1893 | | | Título | Expropiacion por causa de utilidad publica | | | Data | 1939 | | | Assuntos | Desapropriação por utilidade pública, Argentina. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Bartelucci, Edgardo | | | Título | Espropriazioni per causa di pubblica utilita | | | Data | 1947, 1934 | | | Assuntos | Desapropriação por utilidade pública. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cretella Júnior, José, 1920 | | | Título | Comentários às leis de desapropriação | | | Data | 1972 | | | Assuntos | Desapropriação por interesse social, legislação, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Desapropriação por utilidade pública, legislação, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira, 1916 | | | Título | Desapropriação | | | Data | 1996, 1989, 1977, 1973 | | | Ementa | Resumo:Análise comparativa sobre o tratamento dado à desapropriação na legislação da Argentina, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal. | | | Assuntos | Desapropriação por utilidade pública, direito comparado. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação, legislação, Brasil. Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Ato declaratório, Brasil. {Ato declaratório; Ato declarativo} Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação, direito comparado. Desapropriação, legislação, Brasil. Desapropriação. Desapropriação, direito comparado. Desapropriação, Brasil. Desapropriação por utilidade pública. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade púlica, legislação, análise comparativa. Desapropriação por utilidade pública. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Wedekind, Bernhard Wilfried | | | Título | Desapropriação por utilidade publica | | | Data | 1976, 1974 | | | Assuntos | Desapropriação por utilidade pública, jurisprudência. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, legislação. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, jurisprudência. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, legislação. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Sabino Junior, Vicente | | | Título | Da Desapropriação | | | Data | 1972 | | | Ementa | Sumário:ato institucional n. 9 e o decreto-lei n. 594, que regula a desapropriação da propriedade territorial rural. | | | Assuntos | Desapropriação por utilidade pública, legislação, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, modelo, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Ideologia, Brasil. Desapropriação por utilidade pública, jurisprudência, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Silva, Antonio Carlos Costa e | | | Título | Processo de desapropriação e procedimentos da desapropriação consensual | | | Data | 1980, 1975 | | | Assuntos | Desapropriação por interesse social. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Desapropriação, Brasil. Desapropriação por utilidade pública. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | França, R. Limongi (Rubens Limongi), 1927 | | | Título | Manual pratico das desapropriações | | | Data | 1987, 1976 | | | Assuntos | Desapropriação por utilidade pública, jurisprudência, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, legislação, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, jurisprudência, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, legislação, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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