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 Tipo  Livro 
 Autor  Bittencourt, Lúcio, 1911 
 Título  Do estágio probatório e sua efetiva utilização  
 Data  1949 
 Assuntos  Estatuto dos funcionários públicos, Brasil, 1939. {Estatuto dos funcionários públicos; Funcionário público, estatuto} Servidor público, estabilidade, Brasil. {Servidor público; Agente público} Estágio probatório, Brasil. {Estágio probatório; Estágio probatório de funcionários} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Busquets, Cristina Del Pilar Pinheiro 
 Título  Admissão de pessoal nas empresas públicas  
 Data  1991 
 Assuntos  Servidor público, concurso. {Servidor público; Agente público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cabral Netto, Joaquim, 1938 
 Título  Guia para concurso do ministerio publico  
 Data  1992 
 Assuntos  Ministério público, concurso. Concurso público. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Executiva 
 Título  Manual de estágio probatório do MJ  
 Data  1995 
 Assuntos  Estágio probatório. {Estágio probatório; Estágio probatório de funcionários} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sousa, Éder 
 Título  Concurso público  
 Data  2000 
 Ementa  Sumário:Princípios aplicáveis em sede de concurso público -- Acesso aos cargos, empregos e funções públicas - evolução histórica -- Admissão no serviço público -- Direitos oriundos da aprovação em concurso público. 
 Assuntos  Concurso público, Brasil. Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Concurso público, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal 
 Título  Profissão  
 Data  2002 
 Assuntos  Estágio, aspectos jurídicos, Brasil. {Estágio; Estágio profissional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sousa, Marcelo Rebelo de 
 Título  O concurso público na formação do contrato administrativo  
 Data  1994 
 Ementa  Sumário:A teoria geral dos contratos e os contratos administrativos -- O concurso público na formação do contrato administrativo 
 Assuntos  Concurso público, Portugal. Contrato administrativo, Portugal. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Spitzcovsky, Celso, 1961 
 Título  Concursos públicos  
 Data  2004 
 Assuntos  Concurso público, aspectos constitucionais, Brasil. Edital, aspectos constitucionais, Brasil. Concurso público, jurisprudência, Brasil. Educação, concurso, Brasil. Administração pública, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Princípio constitucional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Jungstedt, Luiz Oliveira, 1966 
 Título  Concursos públicos  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:Requisitos extraídos dos editais -- Introdução ao estudo do servidor público. 
 Assuntos  Concurso público, Brasil. Concurso público, edital, Brasil. Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Maia, Márcio Barbosa 
 Título  O regime jurídico do concurso público e o seu controle jurisdicional  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:Origens, fontes, natureza jurídica e conceito do concurso público -- Princípios do concurso público -- Dispensa do concurso público -- Casos de burla ao concurso público -- O procedimento do concurso público e suas formalidades -- Controle administrativo do concurso público -- Controle do concurso público pelo Ministério Público -- Controle jurisdicional do concurso público -- Direitos do candidatos. 
 Assuntos  Concurso público, regime jurídico, Brasil. Concurso público, história, Brasil. Servidor público, concurso, legislação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Concurso público, natureza jurídica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Camargo, Sérgio Alexandre 
 Título  O servidor da lei nº 8.112/90 no concurso público  
 Data  2007 
 Assuntos  Servidor público, legislação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Direito administrativo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sousa, Luís Marcelo Cavalcanti de 
 Título  Controle judiciário dos concursos públicos  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:Concurso público, evolução, conceito -- Concurso público e tratamento discriminatório -- Controle judiciário nos concursos públicos -- Principais casos levados ao judiciário -- A teoria do fato consumado -- Aprovação em concurso público e direito à nomeação -- O Projeto de Lei 92/200, do Senado Federal. 
 Assuntos  Concurso público, controle judicial, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Colnago, Cláudia 
 Título  Preparatório para o exame oral de concursos públicos  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:Comunicação e voz na prova -- Códigos visuais na prova oral -- Postura, comportamento e comunicação na prova -- Como fazer na hora da prova. 
 Assuntos  Comunicação oral. {Comunicação oral; Comunicação verbal} Direito, concurso, Brasil. {Direito; Ciência jurídica} Oratória forense. Concurso público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Machado Júnior, Agapito 
 Título  Concursos públicos  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:O Estado e o agente público -- Concurso público : conceito e obrigatoriedade -- Revisitando a teoria da separação dos poderes ou funções do Estado -- A função administrativa e a discricionariedade da administração pública -- O controle da função administrativa : autotutela e controle jurisdicional -- Do controle jurisdicional incidente sobre os concursos públicos -- Aspectos processuais do controle jurisdicional nos concursos públicos. 
 Assuntos  Concurso público, controle judicial, Brasil. Concurso público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Oliveira Junior, Dario da Silva 
 Título  Concurso público  
 Data  2008 
 Assuntos  Concurso público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Secretaria de Recursos Humanos. Subsecretaria de Pessoal Ativo 
 Título  Manual de avaliação de desempenho no estágio probatório  
 Data  2010 
 Assuntos  Estágio probatório, Brasil. {Estágio probatório; Estágio probatório de funcionários} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Vieira, Leonardo Carneiro Assumpção 
 Título  Merecimento na administração pública  
 Data  2011 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao sistema de concurso público no direito da Alemanha, França, Inglaterra, Países Baixos e Dinamarca.Sumário:Merecimento e sociedade: O capitalismo industrial e o surgimento da moderna noção de merecimento na ordem burguesa européia; A ideologia do merecimento na modernidade; Matrizes de apropriação do merecimento pela administração pública; Sociedade, administração pública e merecimento no Brasil. -- Merecimento e direito: O merecimento na teoria da justiça; O conteúdo jurídico do princípio do merecimento; O merecimento no direito brasileiro da função pública: questões salientes; O merecimento funcional e seu controle judicial no estado democrático de direito. 
 Assuntos  Administração pública, controle judicial, Brasil. Avaliação de desempenho, Brasil. {Avaliação de desempenho; Desempenho} Cargo público, Brasil. {Cargo público; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo público federal; Estatutário} Concurso público, direito comparado. Reforma administrativa, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Concurso público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
18    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Carneiro, Marcos Antonio da Silva 
 Título  Concurso público, cidadania e patrimonialismo  
 Data  2011 
 Assuntos  Administração pública, modelo, Brasil. Carreira no serviço público, Bahia. Cidadania, Brasil. Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Concurso público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
19    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Ricotta, Luiza C. de Azevedo 
 Título  Preparação emocional em concursos públicos  
 Data  2011 
 Assuntos  Aprendizagem, Brasil. Autodeterminação, Brasil. {Autodeterminação; Autonomia (direito internacional)} Carreira, planejamento, Brasil. Método de estudo, planejamento, Brasil. Motivação, Brasil. Sucesso psicologia, Brasil. Concurso público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Sousa, Alice Ribeiro de 
 Título  Processo administrativo do concurso público  
 Data  2013 
 Assuntos  Concurso público, legislação, Brasil. Concurso público, regulamentação, Brasil. Processo administrativo, seleção, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Concurso público, organização, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 
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