Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Wunderlich, Alexandre | | | | Título | Crime político, segurança nacional e terrorismo | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:Segurança nacional e autoritarismo na experiência internacional recente -- Segurança nacional e autoritarismo na experiência brasileira -- A Lei de segurança nacional e a proteção e a defesa do estado de direito e de suas instituições democráticas -- O tratamento do crime político no Brasil : da segurança nacional à proteção e defesa do estado de direito e suas instituições democráticas -- A redefinição do crime político e a tutela do estado de direito e de suas instituições democráticas no Brasil : horizontes possíveis. | | | | Assuntos | Segurança nacional, Brasil. Crime político, Brasil. {Crime político; Crime de lesa-majestade} Terrorismo, Brasil. Terrorismo internacional. Antiterrorismo, legislação, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Democracia, proteção, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Segurança nacional - 341.26 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wunderlich, Alexandre | | | | Título | Uma reflexão sobre os delitos de perigo abstrato ou presumido | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Crime, Brasil. {Crime; Delito} Dano direito penal, Brasil. {Dano (direito penal); Crime de dano} Perigo direito penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Gravidade do dano causado e das conseqüências da infração. Perigo para a coletividade - 341.53326 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wunderlich, Alexandre | | | | Título | A vítima no processo penal | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Audiência processo penal, Brasil. Conciliação processo penal, Brasil. Descriminalização, Brasil. {Descriminalização; Descriminação} Devido processo legal, Brasil. Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Transação processo penal, Brasil. Vítima, Brasil. {Vítima; Ofendido} Juizado especial criminal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Juizados especiais cíveis e criminais - 341.41926 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Wunderlich, Alexandre | | | | Título | Por um sistema de impugnações no processo penal constitucional brasileiro | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Recurso processo penal, Brasil. Recurso ex-officio, Brasil. | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wunderlich, Alexandre | | | | Título | Crítica à execução antecipada da pena | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Pena, legislação, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Execução processo penal, legislação, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} Processo de execução, legislação, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil. Coisa julgada processo penal, Brasil. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Efeito suspensivo, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso especial, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Execução processo penal, jurisprudência, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} Pena, legislação, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Execução processo penal, legislação, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} Processo de execução, legislação, Brasil. Pena privativa de liberdade, Brasil. Coisa julgada processo penal, Brasil. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Efeito suspensivo, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso especial, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Execução processo penal, jurisprudência, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wunderlich, Alexandre | | | | Título | Sobre a tutela penal das relações de consumo | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:Justificativa prefacial: a origem do texto -- Reconstruindo : crimes de consumo e o processo legislativo no Brasil -- A relação de consumo e seu significado jurídico no sistema brasileiro a partir da Lei n°8.078/90 -- Noções sobre o consumidor, fornecedor, produto, e serviço -- Noções sobre o bem jurídico penal da natureza supra-individual § 5° -- Sucessão de leis penais: a revogação do art. 7° da Lei n°8.137/90 a partir da vigência do sistema imposto pela Lei n°8.078/90 -- Adesão à proposta de Miguel Reale Jr. -- Proposições objetivas : o exegeta diante do sistema e a necessária "reserva de Código" . | | | | Assuntos | Relação de consumo, proteção, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Processo legislativo, Brasil. Criminalização, Brasil. Política criminal, Brasil. Consumidor, Brasil. Fornecedor, Brasil. Bem jurídico, Brasil. Legalidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5::Direitos básicos do consumidor - 342.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wunderlich, Alexandre | | | | Título | Sobre o debate das armas | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} Arma de fogo, comercialização, Brasil. Arma de fogo, compra e venda, Brasil. Referendo, debate, Brasil, 2005. {Referendo; Referendum} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wunderlich, Alexandre | | | | Título | Proposta de projeto para administracionalizar os benefícios da execução penal, do movimento antiterror - parecer | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:Introdução: O movimento antiterror e a resistência à legislação de pânico -- A proposta de projeto de lei para administracionalizar os beneficíos da execução penal : texto aprovado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária- CONSEJ -- As razões da proposta do projeto de lei: supostas vantagens em sede de execução -- A proposta de projeto de lei e a constituição da República de 1988 - inconstitucionalidade. | | | | Assuntos | Execução processo penal, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Tratamento de preso, Brasil. {Tratamento de preso; Tratamento de delinquente; Tratamento penitenciário} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wunderlich, Alexandre | | | | Título | A eficácia das varas especializadas | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Juizado especial criminal, Brasil. Justiça federal, Brasil. Bem jurídico, Brasil. Axiologia jurídica, Brasil. Crime organizado, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Criminologia, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Juizados especiais cíveis e criminais - 341.41926 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wunderlich, Alexandre | | | | Título | Habeas corpus e a dimensão da liberdade | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Habeas Corpus e Estado Constitucional de Direito: reafirmando a opção pelo garantismo -- O habeas corpus como ação autônoma de impugnação: a superação do equívoco do Código de Processo Penal -- Uma garantia fundamental avessa a classificações -- Maximizando e minimizando a garantia fundamental -- A garantia fundamental do habeas corpus contra o recurso abusivo de prisões cautelares no Estado de Polícia: o fim maior da ação de liberdade. A garantia fundamental do habeas corpus para o trancamento de investigações ou de ações penais. A garantia fundamental do habeas corpus e o direito ao silêncio: nemo tenetur se detegere. A garantia fundamental do habeas corpus e a manutenção do princípio da presunção de inocência : direito de recorrer. | | | | Assuntos | Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito de locomoção, Brasil. {Direito de locomoção; Direito de ficar; Direito de ir e vir} Direito de petição, Brasil. {Direito de petição; Direito de recorrer à justiça} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Habeas corpus, história. Habeas corpus, jurisprudência, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Prisão cautelar, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Silêncio processo penal, jurisprudência, Brasil. Habeas corpus, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274::Habeas corpus - 341.2741 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wunderlich, Alexandre | | | | Título | A responsabilidade penal por danos ambientais | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Pessoa física, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Crime ambiental, responsabilidade penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Crimes ambientais e respectivo processo - 341.3474 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wunderlich, Alexandre | | | | Título | Swissleaks, repatriação de ativos e anistia penal | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Depósito bancário, Suíça. {Depósito bancário; Depósito em bancos} Jornalismo, Brasil. Transferência de capital, Brasil, Suíça. {Transferência de capital; Evasão de divisas; Remessa ilegal de capitais para o estrangeiro; Remessa ilegal de dinheiro para o estrangeiro; Transferência de dinheiro para o estrangeiro; Transferência de dinheiro por conta CC5; Transferência financeira; Transferência ilegal de capitais para o estrangeiro; Transferência monetária} Crime do colarinho branco, anistia, Brasil. {Crime do colarinho branco; Crime contra o sistema financeiro nacional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wunderlich, Alexandre | | | | Título | Projeto Sarney de reforma do Código penal | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Legislação penal, alteração, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Sistema penitenciário, legislação, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Reforma penal, projeto, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Wunderlich, Alexandre | | | | Título | Culpa consciente e dolo eventual | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Culpa direito penal, Brasil. Dolo direito penal, Brasil. Homicídio doloso, Brasil. Homicídio culposo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Culpa punível e suas diversas espécies - 341.5224 | |
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