Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Manual de registro de imóveis | | | | Data | 1991 | | | | Assuntos | Registro de imóveis, jurisprudência, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro de imóveis, legislação, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro de imóveis, modelo, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Retificação de registro | | | | Data | 1992 | | | | Assuntos | Registro de imóveis, jurisprudência, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro de imóveis, legislação, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro de imóveis, retificação, modelo, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Procedimentos e prática de trânsito | | | | Data | 1998 | | | | Ementa | Sumário:Infração de trânsito -- Sanção acessória -submissão do infrator a curso de reciclagem -- Pontuação - efeito secundário da imposição de pena de multa ao infrator -- Imposição de pena de multa -- Suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação - imposição -- Submissão compulsória do suspeito de prática de infração de trânsito a testes ou fornecimento de sangue ou urina para realização de reações químicas. | | | | Assuntos | Trânsito, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Ações originárias e recursos no tribunal de justiça | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Sumário:Atos do Tribunal de Justiça -- Remessa e apresentação de feitos -- Registro e autuação -- Preparo, custas, deserção -- Manifestação da Procuradoria-Geral da Justiça -- Distribuição -- Instrução -- Exame, providências para o julgamento e restituição dos autos -- Ordem do dia e pauta para julgamento -- Julgamento -- Sustentação oral -- Ordem de votação -- Acórdão -- Habeas corpus -- Mandado de segurança -- Suspensão de segurança -- Mandado de injunção -- Habeas data -- Ação penal originária -- Pedido de explicações em juízo -- Responsabilidade do governador -- Exceção da verdade -- Revisão criminal -- Conflito de jurisdição ou competência de atribuições -- Ação rescisória -- Intervenção federal no Estado -- Intervenção em município -- Uniformização de jurisprudência -- Inconstitucionalidade de lei ou de ato do Poder Público -- Reclamação -- Procedimentos cautelares -- Atentado -- Incidente de falsidade -- Habilitação incidente -- Restauração de autos -- Assistência judiciária -- Desaforamento -- Fiança -- Suspensão condicional da pena -- Livramento condicional -- Verificação de cessação de periculosidade -- Graça, indulto e anistia -- Reabilitação -- Exceções -- Recursos -- Apelação cível -- Agravo de instrumento e retido -- Recurso criminal em sentido estrito -- Apelação criminal -- Protesto por novo júri -- Carta testemunhável -- Agravo em execução -- Correição parcial -- Reexame necessário -- Embargos infringentes -- Embargos de declaração -- Agravo regimental -- Recurso ordinário -- Recursos especial e extraordinário -- Execução -- Suspensão do processo e sobrestamento de ato judicial ou administrativo -- Execução contra a Fazenda Pública e requisição de pagamento -- Regimento interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, excertos | | | | Assuntos | Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Petição inicial, modelo, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Petição, modelo, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Prazo processo penal, Brasil. {Prazo (processo penal); Prazo judicial (processo penal); Prazo processual penal} Recurso processo civil, Brasil. Recurso processo penal, Brasil. Recurso especial, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso ordinário, Brasil. Tribunal de justiça, regimento, São Paulo Estado. Tribunal de justiça, competência, São Paulo Estado. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Direito e Internet | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Resumo:Demonstra que a mesma proteção que a lei confere ao nome da pessoa natural, ao pseudônimo, ao apelido e ao nome empresarial deve ser conferida também ao domínio na Internet. Enfatiza que a dimensão virtual existe em função do mundo físico, devendo o direito de propriedade ser respeitado em ambos. Apresenta jurisprudência, atos normativos e portarias ministeriais referentes à Internet, ao registro do domínio eletrônico e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.Sumário:Anexo I: Nota conjunta do ministério das comunicações e do ministério da ciência e tecnologia -- Anexo II: Ato normativo para a atribuição de nomes de domínio na internet no Brasil -- Anexo III: Portarias interministeriais -- Anexo IV: Resoluções e anexos do comitê gestor da Internet do Brasil -- Anexo VI: Legislação. | | | | Assuntos | Internet, aspectos jurídicos. {Internet; Rede mundial de computadores} Propriedade industrial, jurisprudência, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Rede de telecomunicações, aspectos jurídicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Manual de procedimentos e prática de trânsito | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:Cassação do documento de habilitação -- Infrações de trânsito -- Suspensão do direito de dirigir -- Processo administrativo -- Roteiro dos recursos -- Modelos dos recursos -- Curso de reciclagem -- Teste de alcoolemia -- Pontuação. | | | | Assuntos | Trânsito, legislação, Brasil. Trânsito, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação do Tráfego e Trânsito. Código de Trânsito - 341.376 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Lei de registros públicos anotada | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:Anotações doutrinárias -- Anotações legislativas -- Anotações jurisprudenciais -- Anotações às normas de serviços da Corregedoria-Geral de Justiça -- Anotações às normas do pessoal das serventias extrajudiciais. | | | | Assuntos | Registro público, jurisprudência, Brasil. Registro público, legislação, Brasil. Registro civil, Brasil. {Registro civil; Registro civil de pessoas físicas; Registro civil de pessoas naturais} Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Protesto de título, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Registro de escritura de compra e venda apos a morte do alienante | | | | Data | 1978 | | | | Assuntos | Bens imóveis, compra e venda. {Bens imóveis; Bens de raiz} Escritura pública. Registro de imóveis. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Preferência do inquilino para a aquisição do imóvel locado | | | | Data | 1980 | | | | Assuntos | Bens imóveis, compra e venda. {Bens imóveis; Bens de raiz} Direito de preferência. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Locação de imóveis. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Desclassificação pelo júri | | | | Data | 1981 | | | | Assuntos | Crime. {Crime; Delito} Júri. {Júri; Júri popular} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Reconhecimento de filhos ilegítimos | | | | Data | 1986 | | | | Assuntos | Ação de investigação de paternidade. {Ação de investigação de paternidade; Investigação de paternidade} Filho ilegítimo, jurisprudência, Brasil. {Filho ilegítimo; Filho bastardo; Filiação ilegítima} Filho ilegítimo, Brasil. {Filho ilegítimo; Filho bastardo; Filiação ilegítima} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação natural ou descendência ilegítima - 342.1632 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Possibilidade de segundo pedido de divórcio | | | | Data | 1986 | | | | Assuntos | Divórcio, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Divórcio - 342.16272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Pensão alimentícia em separação ou divórcio consensual | | | | Data | 1986 | | | | Assuntos | Divórcio consensual. Separação consensual, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Estelionato privilegiado | | | | Data | 1994 | | | | Assuntos | Dano patrimonial. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Estelionato. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Fraude. Estelionato - 341.5572 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Swensson, Walter Cruz | | | | Título | Direito penal administrativo | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Poder de polícia. Sanção penal. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Sanção administrativa. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Penalidades - 341.337 | |
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