Tipo
Livro
Título
Direito e Internet
Data
2001
Ementa

Resumo:Demonstra que a mesma proteção que a lei confere ao nome da pessoa natural, ao pseudônimo, ao apelido e ao nome empresarial deve ser conferida também ao domínio na Internet. Enfatiza que a dimensão virtual existe em função do mundo físico, devendo o direito de propriedade ser respeitado em ambos. Apresenta jurisprudência, atos normativos e portarias ministeriais referentes à Internet, ao registro do domínio eletrônico e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Sumário:Anexo I: Nota conjunta do ministério das comunicações e do ministério da ciência e tecnologia -- Anexo II: Ato normativo para a atribuição de nomes de domínio na internet no Brasil -- Anexo III: Portarias interministeriais -- Anexo IV: Resoluções e anexos do comitê gestor da Internet do Brasil -- Anexo VI: Legislação.

Classificação (CDDir)
340.0285
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Direito e Internet / Walter Cruz Swensson, Renato Swensson Neto e Alessandra Seino Granja Swensson.
   Imprenta: São Paulo, Themis, 2001.
   Descrição Física: 188 p.
   ISBN: 8587647091
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

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