Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Sistema único de saúde | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Normatividade genérica da Lei orgânica da saúde (LOS) sobre as ações e serviços públicos e privados de saúde (artigos 1]; 15, XI; e 22) -- Saúde : dever do Estado e direito do cidadão -- Sistema único de saúde ; organização administrativa -- Objetivos e atribuições do SUS -- Princípios e diretrizes do sistema único de saúde (SUS) -- Organização, direção e gestão do SUS -- Comissões intergestores do SUS -- Competências e atribuições -- Serviços privados de assistência à saúde -- Disposições gerais e finais da Lei orgânica da saúde (LOS). | | | | Assuntos | Conselhos de saúde, Brasil. Controle social, Brasil. Medicina privada, contratação, Brasil. Plano de saúde, Brasil. Política de saúde, legislação, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Política de saúde, participação do cidadão, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Seguro-saúde, legislação, Brasil. Serviços de saúde, legislação, Brasil. Sistema de saúde, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | O Poder regulamentador do estado sobre as ações e os serviços de saúde | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Assistência médica, regulamentação, Brasil. Poder de polícia, Brasil. Política de saúde, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Serviços de saúde, regulamentação, Brasil. Setor privado, Brasil. {Setor privado; Iniciativa privada} Sistema de saúde, Brasil. Poder regulamentar, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Da contratação de serviços complementares de assistência à saúde | | | | Data | 1995 | | | | Assuntos | Medicina privada, Brasil. Serviços de saúde, licitação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Consórcio administrativo intermunicipal | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Consórcio público, Brasil. Saúde pública, Brasil. Consórcio intermunicipal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Saúde do trabalhador | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Ambiente do trabalho, Brasil. Competência constitucional, Brasil. Higiene do trabalho, Brasil. {Higiene do trabalho; Higiene industrial} Inspeção do trabalho, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Trabalhador, Brasil. {Trabalhador; Operário} Vigilância sanitária, Brasil. {Vigilância sanitária; Fiscalização sanitária; Inspeção sanitária; Saúde pública, fiscalização} Saúde do trabalhador, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | O cartão nacional de saúde | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:O Cartão SUS: formato e finalidades -- O direito constitucional à intimidade, à vida privada e ao sigilo de dados -- O Cartão SUS e a ética profissional -- O Cartão SUS e os mecanismos de segurança dos dados pessoais armazenados em banco de dados -- Sistema de informações pessoais correlato (banco de dados informatizado): a Receita Federal. | | | | Assuntos | Direito à intimidade, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Segredo profissional, legislação, Brasil. Sistema de saúde, Brasil. Dados pessoais, proteção, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados - 341.2738 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Saúde | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Resumo:Enumera atos da Administração pública que transgridem, ou não são a favor do direito à saúde. | | | | Assuntos | Direitos e garantias fundamentais, Brasil. Política de saúde, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Investimento em sáude, Brasil. Serviço de saúde,z, Brasil. Sistema de saúde, Brasil. Direitos e garantias fundamentais, Brasil. Política de saúde, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Investimento em sáude, Brasil. Serviços de saúde, Brasil. Sistema de saúde, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Saúde e meio ambiente | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Direito ambiental, legislação, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito à saúde, legislação, Brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, Brasil. Saúde pública, aspectos constitucionais, Brasil. Saúde pública, legislação, Brasil. Meio ambiente, legislação, Brasil. Administração pública, Brasil. Competência federal, Brasil. Competência estadual, Brasil. Competência municipal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | A Emenda Constitucional 51/2006 e os agentes comunitários de saúde | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Agente comunitário de saúde, contratação, legislação, Brasil. Concurso público, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Terceirização, Brasil. Sistema de saúde, Brasil. Administração pública, Brasil. Emenda constitucional, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Agente comunitário de saúde, contratação, legislação, Brasil. Concurso público, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Terceirização, Brasil. Sistema de saúde, Brasil. Administração pública, Brasil. Emenda constitucional, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Da reforma do estado à reforma da gestão hospitalar federal | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Administração hospitalar, Brasil. {Administração hospitalar; Hospital, administração} Administração pública, Brasil. Reforma do Estado, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | SUS | | | | Data | 2012, 2007 | | | | Assuntos | Saúde pública, aspectos constitucionais, Brasil. Saúde pública, descentralização, Brasil. Saúde pública, organização, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Saúde pública, aspectos jurídicos, Brasil. Sistema de saúde, aspectos jurídicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Vinte anos de SUS | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Plano de saúde, Brasil. Saúde pública, Brasil. Sistema de saúde, Brasil. Plano de saúde, Brasil. Saúde pública, Brasil. Sistema de saúde, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Saúde mental | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:A expressão máxima da lei nº 10.216: a dignidade da pessoa humana. Consequência: o direito à inclusão plena em sociedade -- O direito à inclusão na sociedade e sua efetividade. Ela está acontecendo? -- Três temas fundamentais para a inclusão social das pessoas com transtorno mental. | | | | Assuntos | Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Inclusão social, Brasil. Saúde mental, Brasil. {Saúde mental; Higiene mental} Pessoa com deficiência mental, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Loucura. Doenças mentais - 341.5251 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Público e privado | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Assistência médica, Brasil. Associação sem fins lucrativos, Brasil. {Associação sem fins lucrativos; Associação civil; Entidade sem fins lucrativos; Organização sem fins lucrativos} Saúde pública, Brasil. Setor privado, Brasil. {Setor privado; Iniciativa privada} Terceirização, Brasil. Serviços de saúde, contrato, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Crise na saúde | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Saúde pública, crítica, Brasil. Sistema de saúde, crítica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Saúde do trabalhador e o Sistema Único de Saúde | | | | Data | 2000 | | | | Ementa | Sumário:Competência : noções gerais -- O novo direito à saúde-- Inspeção do trabalho, saúde do trabalhador, conceitos, a melhor interpretação -- Legislação federal, constituições estaduais, leis estaduais e municipais, ações judiciais, manifestações de órgãos jurídicos dos ministérios, manifestações do Ministério Público Federal e estadual -- O acidente de trabalho, o seguro acidentário. os serviços de saúde do INSS. | | | | Assuntos | Competência, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Competência; Competência (direito processual); Competência judiciária} Direito à saúde, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Trabalhador, Brasil. {Trabalhador; Operário} Saúde do trabalhador, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Sistema único de saúde (SUS) | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Descentralização administrativa, Brasil. Direito à saúde, Brasil. Integração regional, Brasil. Saúde pública, Brasil. Assistência médica, aspectos jurídicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Notas técnico-jurídicas sobre critérios e metodologia de rateio dos recursos federais para os estados e municípios no SUS | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Contrato administrativo, legislação, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Transferência de recursos, Brasil. {Transferência de recursos; Transferência de impostos; Transferência tributária} Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Conceito. Elementos e Características - 341.3501::Competência da autoridade - 341.35014::Convênios. Programas - 341.350142 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Santos, Lenir | | | | Título | Serviços privados no SUS | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:Do Sistema Único de Saúde (SUS) e o regime de complementariedade de sua rede de serviços. | | | | Assuntos | Pessoa jurídica de direito privado, Brasil. Serviços de saúde, Brasil. Política de saúde, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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